A votação de um projeto de autoria de nove vereadores, que revoga o aumento do IPTU, provocado pela atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), na sessão das 18h desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, deve reunir “torcidas” favoráveis e contrárias. Enquanto representantes da sociedade civil estarão no Legislativo para apoiar a aprovação, servidores municipais devem pressionar no sentido contrário.
O projeto seria votado na terça-feira, mas por pressão do Sindicato dos Servidores Municipais, acabou ficando sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pediu cinco dias de prazo, como prevê o Regimento Interno, para se manifestar. Mas o projeto está novamente na pauta de hoje.
“Temos até cinco dias para dar o parecer, mas pode ser que até na hora da sessão seja possível apresentá-lo”, disse o presidente da CCJ e relator do projeto na Comissão, Walter Gomes (PR). Ele votou pela rejeição do projeto por julgá-lo inconstitucional. O vereador Maurício Gasparini (PSDB), membro da CCJ, votou pela aprovação do projeto.
Faltam ainda as manifestações do vereador Capela Novas (PPS), líder do governo na Câmara, de Saulo Rodrigues (PRB) e Samuel Zanferdini (PMDB). Capela Novas disse que irá analisar a possibilidade de dar parecer, mas informou que Saulo Rodrigues está em São Paulo. Zanferdini também não foi encontrado.
Mesmo sem a possibilidade de parecer favorável ou contrário, grupos de representantes da sociedade civil estão convocando, pelo Facebook, pessoas para acompanharem as sessões. Do outro lado, o Sindicato dos Servidores Municipais (SSM), em campanha salarial, marcou uma assembleia na Câmara, no momento da sessão.
Na terça-feira, o presidente do SSM, Wagner Rodrigues, esteve na Câmara pedindo que os vereadores não aprovassem o projeto. Ele entende que a revogação do aumento, mesmo que a arrecadação maior não esteja prevista no Orçamento deste ano, atrapalhe as negociações com o governo. Alguns vereadores consideraram a presença e as falas do sindicalista uma ameaça aos vereadores e uma intromissão indevida no Legislativo.
