O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, no Palácio do Planalto (Jose Cruz/Agência Brasil)
O governo federal anunciou ontem novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões - incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.
Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.
No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas. "O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando", avaliou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar sua visita ao Estado.
"Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo", completou, ao se referir ao evento programado para 2025.
OUTRAS MODALIDADES
Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são: abastecimento de água, urbanização de favelas, regularização fundiária e renovação de frota de ônibus.
Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.
O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
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