PROCEDIMENTO
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Economia
Barreirinhas: portarias não são medidas arrecadatórias, mas podem ter efeito arrecadatório
01/10/2024 às 13:25Economia
Receita publicou 2 portarias que dão passo importante por Fisco orientador, diz secretário
01/10/2024 às 12:44Economia
Receita publica portaria sobre Procedimento de Consensualidade para evitar litígios
01/10/2024 às 12:10Política
Saiba como eleitor sem biometria cadastrada pode votar nas eleições municipais de 2024
13/05/2024 às 12:25Economia
Secex adotará novo regime de licenciamento de importação em caso de suspeita de fraude
07/07/2023 às 11:36Geral
Funai e Sesai estabelecem procedimentos para acesso à Terra Indígena Yanomami
01/02/2023 às 13:111
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