Vinhedo quer abrir CPI para investigar morte de menino

Os vereadores de Vinhedo querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do Conselho Tutelar em relação às denúncias de maus-tratos sofridos por Gustavo Henrique Cardoso, de 8 anos. A Polícia Civil encontrou o menino morto com sinais de tortura, em sua casa no Parque das Paineiras, onde morava com o pai e a madrasta. As denúncias foram feitas por suas tias. O crime ocorreu entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira. O requerimento para a abertura da CPI será lido na próxima sessão ordinária da Câmara, agendada para segunda-feira. A proposta de abertura da CPI foi motivada pela ampla repercussão do caso e pelo questionamento sobre a atuação do Conselho Tutelar, órgão fiscalizado pelo Ministério Público (MP), que também abriu um inquérito para investigar as denúncias.

Segundo a família, foram registradas pelo menos sete denúncias junto ao Conselho Tutelar sobre as agressões sofridas por Gustavo, perpetradas pelo pai e a madrasta. O menino estava sob os cuidados do casal há cerca de um ano. Quando tinha aproximadamente um ano de idade, Gustavo foi entregue ao pai pela mãe, que alegou problemas psiquiátricos que a impediam de cuidar do filho.

O pai, que tem histórico criminal por tráfico e roubo, foi preso. Durante sua prisão, Gustavo ficou sob os cuidados de suas tias, já que a avó paterna também não podia cuidar da criança devido a sequelas de um derrame. Na residência onde Gustavo morava, viviam o pai, a madrasta, o filho dela e a avó paterna. Os vizinhos afirmam que a idosa também era alvo de maus-tratos pelos mesmos agressores. Uma das tias do menino morava em uma edícula nos fundos do terreno.

Segundo os policiais civis, a perícia constatou que o menino apresentava marcas antigas de amarras nos pulsos e tornozelos, além de ferimentos recentes causados por agressões entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira.
A Secretaria Municipal de Educação informou que Gustavo não frequentava a escola há pelo menos dois meses e havia enviado um e-mail ao Conselho Tutelar notificando as faltas. A partir da sétima falta, a escola entra em contato com o Conselho. Em nota enviada no começo da semana, o Conselho Tutelar afirmou que estava acompanhando o caso, inclusive com reuniões com os responsáveis pela criança.

Em um áudio enviado pela madrasta à mãe de Gustavo, ela revelou estar cansada das queixas do menino, que queria voltar para a mãe. Segundo a acusada, o pai também estava exausto. De acordo com familiares da vítima, a madrasta sentia ciúmes do relacionamento entre Gustavo e o pai. O garoto também apresentava sinais de desnutrição. MONTE MOR Na cidade de Monte Mor, a morte de Luiz Fellipe Darulis, de 12 anos, no dia 27 do mês passado, levantou suspeitas sobre possível negligência do Conselho Tutelar local. O relatório final da Polícia Civil sobre a prisão em flagrante do professor Cirilo Abe Barreto, de 46 anos, acusado de matar o enteado Luiz Fellipe a pauladas, indica que o Conselho Tutelar de Monte Mor estava ciente das agressões sofridas pelo menino. O inquérito, conduzido pelo delegado Fernando Bueno de Castro, foi entregue ao Ministério Público, que tem cinco dias úteis para apresentar uma denúncia ou solicitar mais informações à Polícia Civil.

Um dos documentos requisitados pelo delegado Castro foi o relatório da psicopedagoga que atendia Luiz Fellipe. O relatório detalhou as agressões sofridas pela vítima e destacou que a psicopedagoga encaminhou o caso ao Conselho Tutelar em junho de 2023. Contudo, de acordo com o delegado, o Conselho não tomou medidas e não conseguiu localizar o documento enviado pela psicopedagoga. "A mãe foi ouvida e afirmou que levou a criança ao psiquiatra conforme orientação da psicopedagoga", relatou Castro.

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