FALSIFICAÇÃO DE MARCAS E PATENTES

Operação apreende produtos ‘piratas’ em Campinas

Foram recolhidas 6 mil capas de celulares, 100 peças de roupas, além de carregadores falsificados

Alenita Ramirez/ alenita.ramirez@rac.com.br
10/06/2022 às 12:17.
Atualizado em 10/06/2022 às 12:17
Policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais fecham o cerco contra loja de roupas falsificadas; no destaque, parte da mercadoria apreendida (Divulgação/ Polícia Civil Campinas)

Policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais fecham o cerco contra loja de roupas falsificadas; no destaque, parte da mercadoria apreendida (Divulgação/ Polícia Civil Campinas)

Policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), ligada a Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), de Campinas, aprenderam na quinta-feira (9) cerca de 1,5 mil peças de roupas falsificadas em uma loja no bairro Cambuí. Ninguém foi preso. A ação integra uma operação de combate a falsificação de marcas e patentes e foi realizada em conjunto com o 13º Distrito Policial (DP). 

Quarta-feira, os agentes realizaram a operação na região central da cidade, em parceria com o 1º DP, e localizaram peças falsificadas em uma loja de roupa e em dois estabelecimentos que comercializam celulares.

O trabalho foi executado depois que representantes de diversas marcas protocolaram nas delegacias denúncias indicando comércios na cidade que praticavam venda de produtos falsificados, a conhecida pirataria. 

Em um dos casos investigados, envolvendo carregadores de celular, foi constatado que os equipamentos eram vendidos a preços equiparados aos dos originais. 

No Centro

Na operação realizada na região central de Campinas foram aprendidas aproximadamente seis mil capas de aparelhos celulares, 100 peças de roupas, além de carregadores falsificados, todas de marcas conhecidas. Neste caso, a ação foi realizada com base em denúncias de representantes de duas marcas famosas no mercado. 

Na atividade de quinta-feira, o denunciante representava diversas marcas, como a John John, Lacoste, Nike, entre outras. 

Todas as peças e acessórios recolhidos pelos policiais passarão pela perícia da Polícia Técnico-Científica e ainda serão enviadas a perícias comparativas, em laboratório próprio das empresas fabricantes. 

“Quando se trata de roupas e acessórios, as peças originais apresentam um padrão de marcas, bordados, tecidos e etiquetas, que é identificado pelo fabricante”, explicou o chefe de investigação da DIG, Marcelo Hayashi. 

“Dependendo do que apontar o laudo, pode-se ensejar crime contra a relação de consumo à loja e ao fabricante, além do crime contra o consumidor. Entendemos que as pessoas que adquiram nas lojas sejam vítimas apenas, uma vez que os artigos e produtos são oferecidos como originais”, acrescentou Hayashi.

No Cambuí

A loja no Cambuí funcionava há dois anos, sem o devido alvará de funcionamento em exposição. Por isso, o setor responsável por essa área da Prefeitura de Campinas foi acionado. Um fiscal esteve no local para verificar a legalidade da abertura da loja. O proprietário não estava no comércio e foi intimado a apresentar os documentos junto à Administração, sob pena de multa. 

Se for comprovada a falsificação dos objetos apreendidos, os proprietários serão responsabilizados pelo crime contra marcas e patentes, cuja detenção oscila de um a três meses. 

Apesar de a pena ser baixa, trata-se de crime que gera prejuízo tanto para o consumidor, que adquire peças acreditando ser original, quanto para o fabricante. “O preço das roupas é definido pela qualidade a procedência. Aconselhamos que na hora de comprar, procure lojas de confiança. Um produto de marca não se compra pela metade do preço”, comentou Hayashi.

No caso de equipamentos eletrônicos falsificados, o policial enfatizou que há riscos, como o de uma descarga elétrica, choques, e até incêndios. A reportagem tentou contato telefônico com representantes da loja no Cambuí, mas não conseguiu retorno. 

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