Ladrões de remédios de alto custo pegam 81 anos de cana

A Justiça proferiu sentenças condenatórias individuais contra seis integrantes de um grupo criminoso envolvido no furto de medicamentos oncológicos de alto valor. No total, as penas somam 81 anos e seis meses de reclusão. O crime, ocorrido no final do ano passado, resultou na subtração de 79 caixas de Pembrolizumabe 25 mg/ml, um medicamento utilizado no tratamento de câncer de estômago, avaliadas em mais de R$ 1,1 milhão. Os medicamentos estavam armazenados em geladeiras na sede do Departamento Regional de Saúde 7 (DRS7), localizado na Vila Itapura, em Campinas. 

Entre os condenados em primeira instância estão um servidor público funcionário da farmácia de alto custo, sua esposa, sua enteada e o marido desta, além de um casal residente no estado do Espírito Santo. A sentença foi proferida ontem, dia 7 de novembro de 2024, e ainda está sujeita a recurso. 

O servidor público, sua esposa, sua enteada e a mulher do Espírito Santo receberam, em conjunto, penas que somam 48 anos e quatro meses de prisão, além de 164 dias-multa. O marido da enteada do servidor público foi sentenciado a 14 anos e sete meses de prisão, mais dois meses de dia-multa, enquanto o receptador do Espírito Santo recebeu uma pena de 17 anos e um mês de prisão, acrescida de pouco mais de dois meses de dia-multa. Juntos, estes dois últimos totalizam 33 anos e dois meses de prisão. 

A família do servidor público encontra-se detida desde janeiro, quando policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas desvendaram o crime e cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão contra o grupo. No entanto, o casal do Espírito Santo permanece foragido. Diante desta situação, o juiz Caio Ventosa Chaves, da 4ª Vara Criminal de Campinas, ordenou o encaminhamento dos respectivos mandados de prisão, acompanhados de cópias da sentença, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, visando a busca e prisão dos suspeitos foragidos. 

Na sentença, o magistrado destacou: "Considerando o fato de os réus G. e J. continuarem foragidos, mesmo passados mais de dez meses desde a decretação de sua prisão preventiva, do inequívoco conhecimento da medida e da denegação do Habeas Corpus impetrado em seu favor, subsiste claro o propósito de se furtarem à aplicação da lei penal, com a possibilidade de que sua captura não tenha ocorrido justamente em virtude de suas conexões políticas.

" A investigação minuciosa desvendou um complexo esquema de desvio de medicamentos oncológicos de alto custo em Campinas, resultando na condenação de seis pessoas envolvidas em uma rede criminosa que operava há anos. O caso expôs como o grupo lesava os cofres públicos e colocava em risco a vida de pacientes com câncer. A investigação revelou que o servidor público do Departamento Regional de Saúde 7 (DRS7) subtraía medicações há muito tempo, agindo sob ordens do genro de sua esposa. Este genro era o responsável por intermediar a venda dos medicamentos para um casal do Espírito Santo, contando com o auxílio de sua própria esposa, que anteriormente havia trabalhado no DRS7 como controladora de acesso. O pagamento pelos medicamentos desviados era direcionado à esposa do servidor público, evidenciando o envolvimento familiar no esquema. 

O casal capixaba mantinha uma Organização Não Governamental (ONG) como fachada para suas atividades ilícitas. A mulher ocupava o cargo de assessora de um deputado estadual, enquanto seu irmão era proprietário de uma empresa de medicamentos, sugerindo possíveis conexões políticas e empresariais que facilitavam a operação criminosa. Um motorista da Assembleia Legislativa do Espírito Santo também foi implicado no caso, sendo responsável por auxiliar o casal na ocultação de patrimônio. Contudo, após o desaparecimento inexplicado de uma quantia significativa de dinheiro, ele passou a sofrer ameaças e, posteriormente, também desapareceu durante o curso da investigação. 

O julgamento resultou na condenação dos seis envolvidos, com penas que, somadas, ultrapassam 81 anos de reclusão. As sentenças foram agravadas para dois dos réus masculinos, com acréscimos de ½ e ¼ respectivamente em suas penas. Para o casal do Espírito Santo, as multas foram fixadas em cinco salários mínimos por dia-multa. 

O delegado Elton Costa, responsável pela investigação, declarou: "Hoje celebramos um marco na justiça e na segurança pública com a condenação dos réus envolvidos em um esquema criminoso que lesou os cofres públicos e colocou em risco a saúde da população. Os acusados foram responsabilizados por subtrair e comercializar ilegalmente medicamentos de alto custo destinados ao tratamento de doenças graves, ação que não só violou a confiança da sociedade como também ameaçou a vida de pacientes que necessitavam desses medicamentos." 

O delegado ainda acrescentou: "Presidir esta investigação foi uma tarefa árdua e complexa, mas essencial para mostrar que nenhum crime ficará impune. A operação, conduzida com o apoio de uma equipe dedicada e incansável, permitiu identificar e responsabilizar todos os envolvidos. O julgamento e a condenação dos réus são uma vitória para a justiça e um recado claro de que o Estado não tolerará desvios de conduta que colocam a saúde pública em risco e desrespeitam o bem-estar coletivo." 

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