(Divulgação)
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve êxito em seu pedido à Justiça para a prisão preventiva de Sérgio Luiz Pires Júnior, um pedreiro de 36 anos acusado de assassinar sua esposa, Janaína Aparecida Meneghine Pires, uma manicure de 29 anos. O crime ocorreu em 14 de janeiro deste ano, quando Pires Júnior atirou contra Janaína na presença de duas amigas. A decisão judicial foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente e pela ameaça feita pelo acusado a uma testemunha.
Inicialmente, o Juízo de primeiro grau havia negado a prisão preventiva, alegando ausência de pressupostos e fundamentos de cautela. No entanto, após recurso do MP-SP, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão. O relator Gilberto Cruz atendeu ao pedido da promotora Verônica Silva de Oliveira, considerando o contato ameaçador feito pelo réu a uma testemunha. Esta testemunha, que se mostrou visivelmente abalada e temerosa durante uma audiência, relatou sofrer ameaças e notar a presença constante de carros suspeitos em frente à sua residência.
O casal, que estava junto há 13 anos e tinha um filho de 7, enfrentou uma crise após Pires Júnior descobrir mensagens no celular de Janaína trocadas com seu melhor amigo. O crime ocorreu no pátio de um posto de combustível na Chácara Santa Letícia, distrito do Ouro Verde, a menos de 100 metros do Hospital Municipal Ouro Verde. Janaína foi assassinada com pelo menos cinco tiros após uma discussão, tornando-se a primeira vítima de feminicídio na cidade naquele ano.
As testemunhas oculares do crime também expressaram medo de depor com o réu em liberdade. A procuradora Silvia Kawamoto, da Procuradoria Geral de Justiça, reforçou em seu parecer a necessidade da prisão preventiva, argumentando que a liberdade do acusado representava um risco à instrução criminal. Diante desses fatos, a Justiça determinou a prisão preventiva de Sérgio Luiz Pires Júnior, visando garantir a segurança das testemunhas e o adequado prosseguimento do processo judicial.
Em nota, o escritório Campagnollo Bueno & Nascimento Advogados, que representa o agressor informou que seu cliente não teve contato com vítimas. "Sérgio teve contato com uma única testemunha e foi ela quem o procurou. Este contato não teve qualquer influência no depoimento prestado pela testemunha durante a audiência realizada no 31 de julho de 2024. Diferentemente do que sugerido pelo MP, a testemunha não demonstrou qualquer temor em relação à liberdade de Sérgio. Muito pelo contrário, foi enfática ao afirmar que foi ela que entrou em contato primeiro", citou.
Ainda conforme a defesa, o "acórdão proferido pelo TJSP após recurso do MP-SP será publicado apenas hoje", momento em que a defesa terá ciência completa sobre seu conteúdo. "A defesa recorrerá da decisão, visto que existem elementos concretos de que Sérgio não descumpriu as medidas", enfatizou.
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