Podem participar deste Edital, pessoas físicas e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), todos sediados no Município de Amparo/SP e com atuação comprovada, através de currículo e/ou certificados, na área cultural há pelo menos dois anos. Podem participar deste Edital, projetos que contemplem produções culturais das diferentes manifestações artísticas, no âmbito do município; Para o período de execução dos projetos, será destinado um orçamento de R$ 38.000,00 a ser dividido entre os projetos contemplados (mínimo de 3 projetos); Cada pessoa selecionada contemplada deverá realizar: Uma oficina como contrapartida com no mínimo 20 horas e com atendimento de no mínimo 20 pessoas no município de Amparo e uma apresentação pública do produto final do projeto; O edital pode ser retirado no portal da prefeitura de Amparo: www.amparo.sp.gov.br.
