(Divulgação Viracopos)
A prática de soltar balões representa uma ameaça grave ao bem-estar público e ao meio ambiente. Apesar de sua aparente inocência, balões podem causar incêndios devastadores, prejudicar operações de aeroportos e pôr em risco vidas e propriedades. Diante do aumento alarmante das autuações e das consequências catastróficas, é imperativo endurecer a legislação para coibir essa prática perigosa. No Estado de São Paulo, as autuações por soltura de balões aumentaram 135%, conforme monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
As consequências desse aumento são visíveis e preocupantes. O Aeroporto Internacional de Viracopos prevê um aumento de 25% nos incidentes relacionados a balões até o final deste ano. Tais incidentes ameaçam a segurança das operações aéreas, resultando em atrasos e cancelamentos de voos, além de representarem risco de incêndios em áreas verdes e residenciais próximas. A segurança operacional do terminal é constantemente comprometida, evidenciando a urgência de ações mais rigorosas.
Os danos causados por balões não se limitam à segurança aérea. Eles representam uma ameaça grave ao meio ambiente, podendo provocar incêndios em matas e áreas urbanas. Esses incêndios destroem habitats naturais e põem em risco vidas humanas e propriedades.
A legislação atual, que prevê pena de prisão de um a três anos ou multa para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões, conforme o artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/98, é insuficiente para dissuadir essa prática. Adicionalmente, os responsáveis podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal. No entanto, a aplicação dessas penas não surte o efeito desejado.
A normalização da soltura de balões como atividade festiva deve ser combatida com veemência. A sociedade precisa reconhecer os riscos e a legislação deve refletir a gravidade das consequências. É essencial que as penalidades sejam ampliadas e rigorosamente aplicadas, incluindo sanções financeiras mais severas e campanhas educativas robustas para alertar a população sobre os perigos envolvidos.
Diante do cenário alarmante apresentado pelos dados, a resposta deve ser um endurecimento significativo das leis. Somente através de medidas mais severas e de uma conscientização pública efetiva, poderemos mitigar os riscos e proteger nosso meio ambiente, nossas infraestruturas críticas e nossas comunidades das ameaças impostas pela soltura de balões.
