O prefeito Dário Saadi cumpre uma de suas promessas de campanha de melhorar o ambiente de negócios, (Prefeitura de Campinas)
Durante a última campanha eleitoral ao Palácio dos Jequitibás, uma pauta exaustivamente discutida entre os postulantes ao cargo de prefeito de Campinas e os agentes econômicos locais foi a necessidade imperiosa de acabar com o emaranhado burocrático que, durante décadas, engessou o desenvolvimento econômico do município. Com isso, muitas empresas transferiram os seus empreendimentos para outras cidades, fechando vagas de emprego, deixando de arrecadar impostos e gerar riqueza ao conjunto da sociedade. Nesse contexto, um dos setores mais prejudicados foi o de eventos, lazer e entretenimento. Ao sancionar a nova legislação do setor - do Programa de Ativação Econômica (Paes) - o prefeito Dário Saadi cumpre uma de suas promessas de campanha de melhorar o ambiente de negócios, desmontando o caráter redundante da máquina burocrática, que exigia, por exemplo, que estabelecimentos detentores de alvarás permanentes fossem obrigados a solicitar uma nova autorização a cada evento realizado em suas dependências.
Na live desta quarta-feira, o alcaide campineiro chegou a citar o caso de um clube de futebol de Bragança Paulista, que era obrigado a tirar um novo alvará a cada vez que mandava os seus jogos no estádio Moisés Lucarelli, da Ponte Preta, que já possuía uma autorização dessa natureza para a realização de partidas de futebol com a presença de público no estádio. Exemplos como esse eram frequentes na cidade, sem falar na demora na tramitação desses processos, o que, invariavelmente, desestimulava os organizadores. Severamente prejudicado pela pandemia, o setor de eventos, pela sua natureza, funciona como um grande indutor de negócios, gerando renda, empregos e arrecadação de impostos ao município. Com a nova legislação aprovada pela Câmara, sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial, o setor espera agora uma expansão desse mercado, com a atração de grandes espetáculos, shows, conferências, feiras e congressos, o que beneficiará a gastronomia, hotelaria, comércio e o turismo de negócios e de lazer na cidade.
A nova Lei de Eventos é um marco legal e uma virada histórica, que deixa para trás um período em que Campinas foi prejudicada por regras anacrônicas, redundantes e contrárias ao crescimento econômico. Agora, inaugura-se um novo tempo mais favorável ao empreendedor e ao desenvolvimento. Resta agora acompanhar a implantação desse sistema e ajustar o que for necessário para tornar o ambiente de negócios na cidade mais favorável e menos burocrático.
