Equilíbrio...

A Lei de Responsabilidade Fiscal, criada no governo Fernando Henrique Cardoso, trouxe equilíbrio entre “despesa e receita” dos órgãos públicos, estabelecendo regras e freios, criando um período de resultados positivos para as contas públicas, queda de endividamento dos Estados e maior transparência sobre os gastos dos municípios. À época, sofreu grande resistência e oposição no país, chegando a ser chamada de “AI-5 Fiscal” pois, quando de sua criação, se aproximava o ano eleitoral e temiam que teriam de cortar gastos e comprometer as campanhas municipais.... O certo é que a Lei de Responsabilidade Fiscal pôs ordem na casa disciplinando os gastos, ancorados à arrecadação, e pondo as contas da União, Estados e municípios no “azul”.

…fiscal

Assim foi durante quatorze anos, até que, em dois mil e quatorze, no Governo Dilma Roussef, houve uma grande alteração para refinanciar dívidas dos Estados e municípios, e chegou-se a cassação da Presidente Dilma por promover “pedaladas fiscais”. Daí em diante, houve desequilíbrio das contas, e o Governo Lula estabeleceu como meta, zerar o déficit público neste ano, admitindo, porém, quer ainda não será alcançado até o final de seu mandato. Pudera, gastando mais do que arrecada. O governo precisa se endividar para bancar os serviços públicos e fazer investimentos. Só no ano passado, o governo gastou duzentos e trinta bilhões de reais a mais do que arrecadou.

Credibilidade 

O Ministro Fernando Hadad defende ferozmente o “déficit zero” se não neste ano no ano que vem, mas a economista Selene Peres Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma que o “arcabouço fiscal” desenhado pelo governo Lula tira a credibilidade da legislação ao estabelecer uma meta de resultado primário (receita e despesa) com intervalo de tolerância que, na prática, jogam os esforços para baixo. 

Microcrédito... 

A Secretaria de Trabalho e Renda apresentou nesta segunda-feira, uma nova linha de microcrédito de cinco milhões de reais, a ser disponibilizado aos microempresários. Programa do Governo do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras, financia despesas com capital de giro e investimentos de empreendedores pessoas físicas e jurídicas, tendo como limite de crédito, doze mil para pessoa jurídica e oito mil para pessoa física.

...ao microempresário 

De acordo com o Sebrae, Campinas possui cento e vinte e três mil e quinhentos microempreendedores individuais (MEIs) que fazem parte do público-alvo do Banco do Povo, mas quem desenvolve alguma atividade e não é formalizado também pode buscar crédito. Todos os empréstimos estão sujeitos à análise. 

Museu... 

Neste domingo passado, a Secretaria de Cultura e Turismo de Campinas, comandada por Alexandra Caprioli, celebrou os oitenta e cinco anos de fundação do museu de História Natural.

...de História Natural 

O Museu de História Natural faz parte do complexo cultural do Bosque dos Jequitibás, onde também estão o Aquário e a Casa dos Animais interessantes. O Museu possui um acervo de seis mil peças, incluindo mamíferos, aves, répteis, peixes, insetos e invertebrados, árvore da vida, vertebrados, botânica, interações ecológicas e biodiversidade do Estado de São Paulo. Sem dúvida um ótimo programa para os adultos, e para levar as crianças. 

“Mulheres símbolo” 

A Academia Campineira de Letras e Artes, presidida pelo Acadêmico Sérgio Galvão Capone, em Sessão Solene no último sábado entregou o “Diploma de Mulher Símbolo 2024”, à onze mulheres que se destacaram no ambiente cultural, profissional e social de Campinas por suas virtudes de “mulher”. Dentre as agraciadas estava a Diretora Comercial do “Correio Popular”, Aline Rodrigues Barioni.

ORDEM DO DIA

“Quanto menos inteligente um homem é, menos misteriosa lhe parece a existência”.
Arthur Schopenhauer