Desoneração...

Como forma de aliviar os efeitos da pandemia na economia, o Governo Federal, à época, promoveu a “desoneração da folha de pagamento” dos dezessete maiores segmentos econômicos e das Prefeituras Municipais. A medida consistiu em reduzir a carga tributária incidente na folha, de vinte por cento para oito por cento, minimizando para os setores beneficiados, os efeitos da grave crise. Como a medida teria efeito até o início deste ano, o Congresso Nacional aprovou Lei que prorroga sua vigência até dois mil e vinte e sete. Como as contas federais não fecham e os gastos não cessam, e de olho no aumento da arrecadação o Presidente Lula “vetou” a lei aprovada. Submetido, o “veto”, ao Congresso, este “derrubou-o”, passando a valer a Lei então promulgada.

...da folha de pagamento

Inconformado, o Governo foi ao Supremo Tribunal Federal para anular a nova Lei, obtendo êxito em decisão “monocrática” do Ministro Cristiano Zanin, ex-Advogado de Lula. Pressionado, o Governo escalonou por três anos a redução da desoneração aos setores econômicos, excluindo do acordo os municípios. Os procedimentos provocaram forte reação do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que comprou a briga dos municípios atendendo aos reclamos da CNM – Confederação Nacional dos Municípios e da APM – Associação Paulista dos Municípios. Por fim prevaleceu o bom senso e a desoneração permanece inalterada para todos neste ano, sendo que será negociado o aumento escalonado das alíquotas a partir de vinte e cinco até vinte e oito.

Reconhecimento

A atuação firme e resoluta do Senador Rodrigo Pacheco foi decisiva para o êxito da negociação que, caso não ocorresse, obrigaria os municípios, de um mês para outro, recolher os impostos incidentes nas folhas de pagamentos, de oito para vinte por cento.

...e gratidão

Em razão disso, a APM, por seu Presidente Marcelo Barbieri e toda a Diretoria, em parceria com o PSD, pelo Presidente Nacional Gilberto Kassab, ofereceram um “jantar em homenagem e reconhecimento” ao Senador Rodrigo Pacheco.

Acontecimento…

O evento foi por demais concorrido, com o ambiente lotado por cerca de mil e quinhentas pessoas entre Prefeitos, mais de quatrocentos, Vice-Prefeitos, Vereadores e agentes políticos de todo o Estado e de outros que vieram especialmente para a homenagem.

...político

No palanque, o Governador Tarcísio de Freitas, o Secretário de Governo e Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab, Deputados Federais, Deputados Estaduais, o Presidente Nacional do MDB, Deputado Baleia Rossi, Prefeitos representando os Partidos Políticos e o “anfitrião” Marcelo Barbieri.

Presenças…

De Campinas, a Secretária Adriana Flosi acompanhada dos Vereadores Nelson Hossri e Paulo Haddad, o Diretor do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, o Diretor da ACIC Gilberto Antoniolli entre outros.

...representativas

Gustavo Reis, Prefeito de Jaguariúna e Presidente do Conselho da RMC participou da “mesa” e discursou em nome dos Prefeitos do MDB. À “mesa”, os Deputados da RMC Carlos Sampaio e Dirceu Dalben. Inúmeros outros Prefeitos da região, como Luiz Dalben de Sumaré, assim como Vereadores e Presidentes de Câmaras Municipais, entre os quais, Paulo Monaro, Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Oeste.

Campos Machado

Em tocante e sensível solenidade com a presença de familiares, amigos e correligionários, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado André do Prado, inaugurou o “Salão Nobre Deputado Campos Machado”, na presença de inúmeros Deputados, entre eles Barros Munhoz, que fez um pronunciamento brilhante, envolvente e emocionante em louvor do saudoso amigo.

ORDEM DO DIA

“Saudade é espinho cheirando a flor”.
Campos Machado