“Com a pandemia, houve uma avalanche de MEIs no país. No ano passado, 80% das empresas abertas foram dessa modalidade” (Rovena Rosa/ Agência Brasil)
Criado pelo governo federal em 2008, o programa Microemprededor Individual - conhecido popularmente pelas suas iniciais MEI - beneficiou milhões de pessoas que trabalhavam por conta própria no Brasil. Assim, costureiras, manicures e ambulantes, entre outras atividades, passaram a integrar o mercado formal e receber benefícios previdenciários. Nesse sentido, o MEI representou um avanço aos trabalhadores que viviam na informalidade. Esses profissionais eram remunerados fazendo o popular "bico". Entretanto, caso se tornassem inaptos ao trabalho devido a uma doença ou acidente, ou pela idade avançada, teriam os seus ganhos interrompidos, uma vez que não teriam direito a receber qualquer benefício do Estado. Após o MEI, eles começaram a contribuir com a aposentadoria e pagar impostos. Com isso, ganharam direitos, como o auxílio-maternidade, por exemplo.
Com a pandemia, houve uma avalanche de aberturas de MEIs em todo o país. No ano passado, 80% das empresas abertas foram dessa modalidade. Os empresários mais antigos sabem das dificuldades para se constituir um CNPJ. Nos últimos anos, esse cenário melhorou bastante. Abrir um MEI é tão simples e rápido como preencher qualquer formulário na internet. Se por um lado houve uma simplificação do ambiente regulatório, por outro, o setor de crédito continua a representar um gargalo para os milhões de novos pequenos empresários. Com as restrições impostas pelos bancos e dificuldades de comprovação de renda por parte dos MEIs, o acesso ao crédito para quem está iniciando um novo negócio é algo bastante complicado, notadamente para quem possui menos de um ano de firma constituída.
Sensível a esse cenário, o prefeito Dário Saadi tomou uma medida proativa - do ponto de vista das políticas públicas para atenuar os efeitos devastadores da covid sobre a economia - ao lançar uma linha de crédito especial aos MEIs e pequenas empresas, no âmbito do programa Recomeça, um dos pilares do Paes - o mais ambicioso e abrangente plano de retomada econômica lançado em Campinas nas últimas décadas. O programa já começa a evoluir com quase 40 solicitações em análise junto à Associação de Garantia de Crédito Paulista (AGCP), responsável pela gestão do fundo de aval criado para garantir os empréstimos. Somados, são quase R$ 1.344.105,00 em recursos pleiteados pelos empreendedores, que poderão ser liberados na economia, impulsionando os negócios e gerando renda e emprego para os campineiros.
