Nas menores e nas maiores

Nas menores e...

O prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei de Transparência termina no dia 27 de maio. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei Complementar 131 determina a publicação em meio eletrônico de acesso público das informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados. Muitos municípios, no entanto, sequer têm portal na internet e estão longe de cumprir as metas.

...nas maiores

Enquanto isso, nas cidades maiores, as informações repassadas pelas prefeituras e outros setores do poder público ainda deixam a desejar. Faltam clareza, facilidade de acesso e até mesmo detalhamento do que é feito com o recurso público e das contratações das administrações. Em Campinas, por exemplo, as empresas públicas continuam desobrigadas de publicar o nome dos funcionários contratados em cargos de comissão.

Banho-maria

Existe na Câmara um projeto para que as empresas públicas sejam obrigadas a publicar o nome dos contratados, mas a proposta permanece em banho-maria.

Eleição

O PSDB escolhe hoje os dirigentes partidários que vão comandar o diretório no próximo biênio. A disputa estadual vem sendo permeada de polêmica. O atual presidente, o deputado estadual Pedro Tobias, retirou sua candidatura e favoreceu a consolidação do nome do deputado federal Duarte Nogueira para comandar a sigla. Duarte é do grupo de José Serra. A Convenção Estadual será realizada das 9 às 16h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Um brinco!

O governo do prefeito Jonas Donizette (PSB) pretende ampliar o contrato de limpeza da cidade e também locar maquinário para que sejam realizadas mais ações no setor de Serviços Públicos. O secretário de Administração, Sílvio Bernardin, disse ainda que a Prefeitura deve abrir em breve uma outra licitação. Dessa vez para ampliar os contratos para a manutenção das escolas na cidade.

Negociação

Após a vitória da Chapa 1 — ligada ao PSB — para continuar no comando do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas, os líderes sindicais devem agora se voltar para a campanha salarial. Acontece que está tudo muito quieto. Do lado da Prefeitura já houve a informação de que a maré não está para peixe quando o assunto e um aumento polpudo. No que diz repeito à pauta social, o secretário de Relações Institucionais, Wanderley Almeida, já adiantou que não será possível cumprir todas as solicitações.

A mesa

Um dos coordenadores do sindicato, Jadirson Tadeu Cohen disse que a publicação da portaria da comissão de negociação da Prefeitura deve sair amanhã. A primeira mesa é esperada para esta semana.

Categoria

A categoria reivindica 16,69% de aumento salarial e vale-alimentação de R$ 678,00. Para Tadeu Cohen, a expectativa é de que o Executivo atenda às demandas da categoria e esteja aberto ao diálogo. Sobre uma possível greve, o sindicalista afirmou que esse é o último instrumento no caso de não haver avanço.

Coincidências

Os processos judiciais do mensalão e do Caso Sanasa têm revelado curiosas coincidências. No mensalão, cinco réus querem tirar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento. Os embargos de declaração têm como objetivo apontar contradições e omissões no julgamento que podem levar a uma revisão das penas aplicadas. Em Campinas, o foco dos réus é tirar do julgamento do caso o juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes. Os advogados dos acusados, incluindo o da ex-primeira-dama Rosely Nassin Jorge Santos, questionam a imparcialidade do magistrado.