Senado recebe Dilma em clima de tensão

A presidente afastada Dilma Rousseff assegurou que "resistirá", como há 46 anos, quando foi julgada na ditadura, e pediu ao Senado que impeça seu impeachment, alegando os 54 milhões de votos que a levaram ao poder. Em seu discurso de mais de 40 minutos, Dilma definiu o presidente interino Michel Temer como "usurpador" e falou de covardia, deslealdade, injustiça e honestidade. "Não esperem de mim o silêncio dos covardes", enfatizou. Dilma, 68 anos, afirmou que sua destituição definitiva é um "pretexto" para dar lugar ao "governo usurpador" de seu vice, Michel Temer. "São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição. Um golpe que, se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador. A eleição indireta de um governo que, já na sua interinidade, não tem mulheres comandando seus ministérios, quando o povo, nas urnas, escolheu uma mulher para comandar o país. Um governo que dispensa os negros na sua composição ministerial e já revelou um profundo desprezo pelo programa escolhido pelo povo em 2014. (...) Fui eleita presidenta por 54 milhões e meio de votos para cumprir um programa cuja síntese está gravada nas palavras 'nenhum direito a menos'. O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição". Aproveitou para novamente promover um referendo sobre o futuro político do país. "Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso País. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia". - Sem crime - A presidente afastada negou enfaticamente os crimes pelos quais é acusada. "Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas Excelências, e dizer, com a serenidade dos que nada tem a esconder que não cometi nenhum crime de responsabilidade. Não cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente". "(...) diante das acusações que contra mim são dirigidas neste processo, não posso deixar de sentir, na boca, novamente, o gosto áspero e amargo da injustiça". - Tortura - Dilma disse que respeita quem a julga, os senadores, e indicou que não guardará rancor em relação a quem votar a favor do impeachment. "Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão". "Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia (...) Disso tenho orgulho. Quem acredita, luta. Aos quase 70 anos de idade, não seria agora, após ser mãe e avó, que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram", assegurou. CLIQUE AQUI E SIGA AO VIVO A SESSÃO Dilma chega ao plenário acompanhada de Renan Num clima de tensão, a presidente afastada Dilma Rousseff entrou no plenário do Senado, acompanhada do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do seu advogado José Eduardo Cardozo e de senadores aliados. Não houve manifestações contra ou a favor por parte dos senadores. O silêncio só foi quebrado pelos flashes e disparadas das câmeras dos fotógrafos. A área reservada à imprensa está lotada. Do lado de fora, jornalistas estão barrados pela segurança. Ao chegar ao plenário, Dilma cumprimentou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que preside a sessão de julgamento do impeachment. Ela errou a cadeira que iria sentar. Tentou sentar-se à direita de Lewandowski, quando a cadeira reservada a ela é à esquerda. Dilma terá inicialmente 30 minutos para falar, tempo que poderá ser prorrogado. Em seguida, responderá perguntas dos senadores, da defesa e da acusação. Cada senador terá até cinco minutos para fazer a pergunta. Dilma terá tempo livre para responder. Dilma diz que senadores estão 'criminalizando' a política fiscal A presidente da República afastada acusou os senadores de estarem "criminalizando a política fiscal" durante depoimento no Senado Federal. "Vocês disseram que começamos a maquiar (as contas públicas) desde 2009, mas desde 2009 começamos a enfrentar a maior crise que houve no mundo", disse a petista, que acrescentou que a crise internacional permanece. No momento, a presidente afastada do cargo desde meados de maio responde a perguntas de senadores. Dilma ainda fez questão de lembrar que a meta fiscal, seja qual for o número, passa pelo crivo dos parlamentares. "A meta fiscal é aprovada pelo Congresso, não é ação unilateral do Executivo", afirmou. A presidente afastada Dilma Rousseff disse que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já previa a conformidade de decretos com abertura de crédito suplementar, desde que respeitasse a meta fiscal. Neste caso, a abertura de um crédito de determinado valor teria de vir acompanhado de um corte no mesmo valor em outra área, de forma a respeitar o limite. "Colocamos na LOA que nenhum decreto poderá ser aplicado sem respeitar os limites da meta", disse Dilma. "Nada mais regulado do que Constituição, LDO e LOA", acrescentou a presidente afastada, em resposta ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment. "Discordo da afirmação que desrespeitamos o Legislativo", afirmou a presidente afastada. O senador questionou justamente os motivos por que a presidente afastada Dilma Rousseff autorizou a abertura de créditos suplementares por meio de decretos quando já havia o diagnóstico de que a meta fiscal de 2015 não seria cumprida. "Por que o crédito foi aberto em confronto com a meta fiscal?", perguntou Anastasia. Segundo o senador tucano, durante a relatoria ele estudou e analisou inúmeros documentos e, por tudo que avaliou, considerou que houve crime de responsabilidade. "Abrir crédito por decreto é crime de responsabilidade por ferir lei orçamentária", disse Anastasia, que foi o quinto a se pronunciar durante o interrogatório de Dilma. Sinalizações A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que os parlamentares, em nenhum momento, emitiram qualquer sinalização ao longo do ano de 2015 de que a abertura de créditos suplementares por meio de decreto não era permitida ou violaria a meta fiscal do ano. "Não há um traço, uma observação do Congresso Nacional, dizendo ó, vocês não podem fazer isso", disparou aos senadores, que têm agora a missão de julgá-la por crime de responsabilidade. Dilma também afirmou que as subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra diferença entre o juro de mercado, mais elevado, e o juro cobrado dos agricultores, menor nunca foi caracterizada como operação de crédito. Segundo a presidente afastada, uma lei de 1992 autoriza e prevê as subvenções. "Caso o governo não faça subvenções do Plano Safra, nós estaríamos em situação muito difícil, pois o mundo inteiro trata agricultura com todas as condições para que tenha apoio, fomento e ampliação", disse Dilma, que ressaltou ainda o aumento no valor das subvenções em relação a governos anteriores. Neste processo, segundo a petista, não está prevista qualquer interferência da Presidência. "Se eu não estava presente nesse processo, não é porque eu queria ou não. É porque não está previsto", disse Dilma. "Fica muito difícil me condenar por algo que eu não estava presente, que não tem fundamento", acrescentou. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi a sexta inscrita a perguntar a presidente afastada Dilma Rousseff, durante sessão de julgamento do impeachment no Senado, e afirmou que os decretos de crédito suplementar e as pedaladas tinham objetivo de inflar resultado primário. "Vendeu-se um Brasil ideal que não existia", afirmou. Segundo a senadora, as decisões equivocadas da política econômica da petista afastaram investidores e ampliaram a crise. A senadora questionou ainda se Dilma faria algo diferente em relação às decisões econômicas, caso volte a governar o País. "O que a senhora fará para recuperar o equilíbrio das contas públicas e a confiança", perguntou. Crise A presidente afastada Dilma Rousseff voltou a dizer que o Brasil conseguiu segurar o emprego durante a crise e que os reflexos da crise mundial demoraram para atingir o país. "Os bancos europeus estavam completamente bichados", afirmou. "Nós não inventamos a crise; nós seguramos o emprego", reforçou. Ao responder questionamento da senadora Simone Tebet, Dilma disse ainda que querer dizer que a crise econômica é por três decretos e subvenções é "inverter a realidade". Dilma citou ainda o fim do superciclo das commodities e lembrou as dificuldades da crise hídrica que o país sofreu. "Brasil não entrou em colapso hídrico porque tínhamos térmicas", afirmou. (Estadão Conteúdo)