HISTÓRIA REVELADA

Morto há 20 anos, Brizola liderou resistência armada e evitou golpe militar em 1961

Superada a polarização política dos tempos da Guerra Fria, que mergulhou o país na ditadura, o Brasil hoje reconhece a importância histórica desse político

Agência Senado
09/06/2024 às 11:05.
Atualizado em 09/06/2024 às 11:05

O gaúcho Leonel Brizola discursa em campanha eleitoral na década de 1990; faz 20 anos que o Brasil perdeu a voz indignada e combativa de Brizola. Vítima de enfarte, ele morreu em 21 de junho de 2004, aos 82 anos de idade (Serginho Neglia)

Leonel Brizola ostentava um currículo político invejável. No Rio Grande do Sul, foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual, deputado federal e governador. No Rio de Janeiro, deputado federal e duas vezes governador. Ele disputou a Presidência da República em duas ocasiões. Na primeira, ficou em terceiro lugar. Candidatou-se a vice-presidente do país e acabou em segundo lugar. Criou uma agremiação política que existe até hoje, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Brizola fez parte da vida pública brasileira em toda a segunda metade do século 20. O currículo político só não foi mais extenso porque ele, inimigo dos generais que tomaram o poder em 1964, passou os primeiros 15 anos da ditadura militar no exílio. Faz 20 anos que o Brasil perdeu a voz indignada e combativa de Brizola. Vítima de enfarte, ele morreu em 21 de junho de 2004, aos 82 anos de idade. 

Dos muitos episódios que protagonizou, o que o levou definitivamente aos livros de história foi a Campanha da Legalidade, em 1961. Não fosse essa iniciativa de Brizola, é provável que João Goulart (mais conhecido como Jango) jamais tivesse chegado à Presidência da República. 

Logo após a renúncia do presidente Jânio Quadros, os três chefes das Forças Armadas decidiram vetar a posse de Jango, o vice, por considerá-lo excessivamente de esquerda e aliado dos comunistas - o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Governador gaúcho, Brizola imediatamente deflagrou em Porto Alegre uma reação armada, a Campanha da Legalidade, que garantiu, no fim, o cumprimento da Constituição e a posse do vice, impedindo o golpe de Estado. Documentos da época guardados hoje no Arquivo do Senado, em Brasília, confirmam o papel central de Brizola. 

Num discurso, o então senador Lima Teixeira (PTB-BA) resumiu: "Leonel Brizola, numa das horas mais difíceis para a nacionalidade, quando estivemos a braços com uma das nossas maiores crises político-militares, deu-nos um exemplo edificante com a sua atitude desassombrada. Só não enveredamos pelo caminho errôneo das soluções extralegais graças a esse ilustre governador".

Leonel Brizola era casado com Neusa Goulart, irmã de Jango. Os dois políticos gaúchos pertenciam ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sigla ligada aos trabalhadores urbanos e aos sindicatos.

Diante do veto dos comandantes militares a Jango, Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde seu principal instrumento foi a voz. De lá, num estúdio de rádio improvisado, fez pronunciamentos transmitidos em todo o Brasil denunciando o golpe de Estado e convocando a população a não permitir a quebra da legalidade.

O Arquivo do Senado conserva trechos de um dos discursos radiofônicos: "Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Não desejo sacrificar ninguém, mas venham para a frente deste palácio, numa demonstração de protesto contra essa loucura e esse desatino. Venham. E, se eles quiserem cometer essa chacina, retirem-se, mas eu não me retirarei e aqui ficarei até o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser destruído. Poderei ser morto. Não importa. Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta nação."

O governador conseguiu o apoio de militares de seu estado e também da população gaúcha, que pegou em armas e se dispôs a enfrentar as tropas federais que tentassem sufocar a resistência. Do comando da Aeronáutica, partiram ordens - não cumpridas - para que o Palácio Piratini fosse bombardeado.

Ao fim de uma semana de crise e incerteza, Brizola teve sucesso. Cientes de que o Brasil mergulharia numa guerra civil se o governador continuasse resistindo, os militares resolveram aceitar Jango. Mas com uma condição: que ele, uma vez no Palácio do Planalto, não tivesse plenos poderes.

Desejando também evitar um banho de sangue e ao mesmo tempo garantir a posse do vice-presidente, um grupo de políticos liderados pelo mineiro Tancredo Neves articulou a adoção do parlamentarismo no Brasil. Jango seria, sim, presidente, mas a maior parcela do poder ficaria nas mãos de um primeiro-ministro.

Para Brizola, contudo, o desfecho da crise política não foi plenamente satisfatório. Ele defendia que Jango só aceitasse tomar posse com plenos poderes, tal qual mandava a Constituição, sem fazer nenhuma concessão aos golpistas. O novo presidente da República, que era mais conciliador que seu cunhado e correligionário, topou a saída parlamentarista.

Na prática, olhando em retrospectiva, o que Brizola fez em 1961 foi retardar em quase três anos o golpe de Estado que deu início à ditadura militar.

Os militares, no entanto, não ficaram apaziguados. Unidos a empresários e políticos de direita, eles voltaram a conspirar em 1963, depois que a população brasileira, num plebiscito, optou por retomar o presidencialismo, acabar com a figura do primeiro-ministro e conferir plenos poderes a Jango.

Esse grupo não via com bons olhos as chamadas reformas de base, que eram o grande programa de governo de Jango. Entre os projetos prometidos pelo presidente, estava a reforma agrária.

Nesse tempo, Brizola já sonhava ser presidente da República. De olho nesse objetivo, concorreu a deputado federal pela Guanabara (a cidade do Rio de Janeiro, antes o Distrito Federal, tornou-se o estado da Guanabara logo após a transferência da capital federal para Brasília). Ele entendia que teria mais projeção nacional sendo representante dos cariocas na Câmara, e não dos gaúchos. Acabou sendo o deputado mais votado do Brasil.

Em 1964, no famoso discurso proferido diante da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, Jango anunciou medidas para tirar do papel as reformas de base. Assumindo uma posição radical, o deputado Brizola também discursou e defendeu a eleição imediata de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição nova, que facilitasse a execução das reformas de base. No meio da multidão, viam-se cartazes com os dizeres "Cunhado não é parente, Brizola presidente".

Duas semanas e meia depois do comício da Central do Brasil, o golpe militar foi deflagrado e Jango, derrubado. Brizola ainda tentou articular um movimento de resistência semelhante à Campanha da Legalidade, mas dessa vez não teve sucesso. Jango preferiu capitular a correr o risco de mergulhar o país numa guerra civil.

Inimigo declarado dos militares golpistas, Brizola perdeu o mandato na Câmara e, para não ser preso, exilou-se com a família no Uruguai. De lá, combateu a ditadura recém-instalada organizando guerrilhas armadas com companheiros que haviam permanecido no Brasil. As ações fracassaram.

Com a instauração de uma ditadura também no Uruguai anos mais tarde, Brizola se refugiou nos Estados Unidos. Depois disso, foi para Portugal. 

Brizola nasceu numa família pobre de Carazinho (RS) em 1922. Trabalhou desde criança. Foi, por exemplo, engraxate e ascensorista. Em Porto Alegre, organizou a ala jovem gaúcha do PTB e se formou em engenharia civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ele governou o estado entre 1959 e 1963. Entre os legados de seu mandato no Rio de Grande do Sul, ficaram muitas escolas públicas e um programa de reforma agrária. Os problemas sociais eram algo que o incomodavam.

Em 1962, o senador Lima Teixeira leu para os colegas uma carta em que Brizola sugeria ao Senado ideias para um projeto de reforma agrária em âmbito nacional, incluindo a fixação de um limite para o tamanho da propriedade rural nas mãos de uma única pessoa e também a criação de leis trabalhistas para o campo. 

Na carta, Brizola disse que pensou essas ideias juntamente com cooperativas rurais e trabalhadores sem terra tendo como objetivos "a dignidade da pessoa humana" e "a valorização do homem através do trabalho de sentido social e cristão". 

Nacionalista, o governador do Rio Grande do Sul denunciava os abusos cometidos pelo "capital estrangeiro" e determinou a encampação (apropriação) de duas empresas americanas que prestavam serviços públicos no estado - uma de energia elétrica e outra de telefonia. 

O governador chegou a criar duas revistas em quadrinhos genuinamente gaúchas, Piazito e Lupinha, por considerar que os populares gibis americanos, como os de Walt Disney, eram perniciosos para as crianças brasileiras. 

O exilado Leonel Brizola só pôde retornar ao Brasil em 1979, após o general João Baptista Figueiredo assinar a Lei da Anistia. O Brasil estava no processo de abertura política.

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