CONFLITO INTERNACIONAL

Lula defende a Constituição Brasileira, enquanto Embaixada dos EUA destaca liberdade de expressão

Presidente Lula afirma que Elon Musk deve respeitar as leis brasileiras, enquanto a Embaixada dos EUA reforça a importância da liberdade de expressão, mas evita comentar o caso específico

Do Correio.com
30/08/2024 às 15:45.
Atualizado em 30/08/2024 às 17:44
 (Joédson Alves/Agência Brasil)

(Joédson Alves/Agência Brasil)

O embate entre Elon Musk, bilionário e proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está ganhando novas dimensões. Recentemente, Musk disparou uma série de ataques contra Moraes, chamando-o de "vergonha para as vestes de juízes" e comparando-o ao vilão Voldemort da saga *Harry Potter*. Essas declarações ocorrem após o X descumprir uma ordem de Moraes que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil. Caso não haja cumprimento, a rede social pode ter suas atividades suspensas no país.

A guerra de palavras entre Musk e Moraes não é novidade. Desde abril, quando Moraes iniciou uma investigação sobre a propagação de notícias falsas através do X, o empresário tem se posicionado contra o magistrado, acusando-o de violar princípios de liberdade de expressão e de atuar como um "ditador". Recentemente, Musk ampliou suas críticas, alegando que Moraes está envolvido em "interferência eleitoral ilegal" e descrevendo o Brasil como controlado por um "ditador tirânico disfarçado de juiz".

A situação complicou-se ainda mais com a decisão de Moraes de bloquear as contas da Starlink, empresa de internet via satélite também vinculada a Musk. A Starlink classificou o bloqueio como uma medida inconstitucional, um ponto de debate entre especialistas jurídicos sobre a legitimidade dessa ação.

Declaração de Lula

Em resposta ao conflito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração enfática defendendo a autoridade das instituições brasileiras. Lula argumentou que, independentemente do poder ou riqueza, qualquer indivíduo ou empresa com investimentos no Brasil deve respeitar a Constituição e as decisões do STF. “Todo e qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tiver investimentos no Brasil está subordinado à Constituição Brasileira e às leis brasileiras,” afirmou Lula. Ele ressaltou que a desobediência às decisões da Suprema Corte não pode ser tolerada, reiterando a necessidade de respeito às regras estabelecidas pelo país.

Nota da Embaixada dos EUA

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil se pronunciou sobre a situação, destacando a importância da liberdade de expressão. Em um comunicado oficial, a embaixada afirmou: “A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais.” Esse posicionamento sublinha a posição americana sobre a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se distancia das questões jurídicas específicas do conflito.

*Com trechos do Estadão Conteúdo

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