O prefeito Thiago Assis e Casemiro dos Reis Júnior, do Sindimed (Rodrigo Zanotto/Especial para a AAN)
A Prefeitura de Monte Mor e o Sindicato dos Médicos de Campinas (Sindmed) estudam recorrer ao Ministério da Saúde e à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para aumentar o efetivo de médicos no município e melhorar o atendimento à saúde. Após audiência com o sindicato, na última quarta-feira, a Prefeitura decidiu suspender a aplicação da lei que gratifica os médicos da rede básica de acordo com a quantidade de atendimento. A medida tinha como objetivo fixar os profissionais na cidade, mas gerou polêmica. Uma comissão foi montada para estudar o assunto e substituir o bônus baseado em “produtividade” por qualidade de atendimento.
A comissão será composta por representantes do Executivo, do Legislativo — já que a lei foi aprovada por unanimidade na Câmara —, representantes do Sindimed e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A primeira reunião do grupo deve ser realizada nesta semana e foi estabelecido um prazo limite até o dia 30 de junho, para que se apresente uma proposta concreta.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, previa a gratificação de 20% a 50% por atendimentos de 4 a 6 pacientes em uma hora. “Elaboramos a lei, mas o sindicato questionou os requisitos e ela não entrou em prática. Juntamente com eles estamos organizando um grupo de estudo para que o projeto seja feito da melhor maneira, buscando fixar médicos”, disse o prefeito Thiago Giatti Assis (PMDB).
A proposta inicial é substituir a bonificação por um plano de cargos e salários. A comissão também pretende solicitar verbas do Ministério da Saúde. “Sabemos que tem o problema que muitas vezes o médico não pode ser contratado porque esbarra na lei de responsabilidade fiscal, ou porque a folha de pagamento já está comprometida. Nesse sentido, o ministério contrata um médico para o município para evitar alguma ilegalidade”, disse Casemiro dos Reis Júnior, diretor do Sindimed.
Outra saída é buscar parceria com a Unicamp. “Nós vamos ver se a Unicamp através de residentes de médicos de famílias, da medicina preventiva e da pediatria pode elaborar algum tipo de projeto comum junto com Prefeitura”, afirmou o sindicalista. As mudanças são para os médicos da rede básica de saúde de Monte Mor, que atualmente conta com 15 profissionais e já chegou a ter 45 médicos.
