Portuários anunciaram nesta quarta-feira (6) uma nova paralisação em 36 portos brasileiros para o próximo dia 19. O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), disse que a decisão foi tomada na noite de terça (5), em reunião plenária da categoria. Ainda segundo o sindicalista, será uma greve de advertência para forçar a negociação com o governo.
O governo e os representantes dos trabalhadores do setor portuário fecharam no dia 22 de fevereiro acordo para suspender as greves até o próximo dia 15 de março. O período deveria ser usado para negociação da Medida Provisória (MP) 595/2012, chamada MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para o setor, mas que enfrenta a resistência dos sindicatos. Os trabalhadores acusam a proposta de privatizar a atividade portuária.
“Estamos achando que essa negociação [com o governo] está muito devagar. A pauta nossa era para ser cumprida até o dia 15 [de março] e provavelmente não será”, justificou Paulinho da Força. Os portuários querem mudanças no texto da MP, que está sendo discutida em uma comissão mista de deputados e de senadores no Congresso, primeira etapa do processo legislativo para as medidas provisórias.
Diferentemente da primeira greve, ocorrida no dia 22 de fevereiro, que durou seis horas, desta vez, o objetivo dos trabalhadores é suspender as atividades por 24 horas. A nova paralisação está marcada para começar às 7 da manhã.
Segundo o presidente da Força Sindical, se a estratégia não ajudar, a intenção é deflagrar uma greve por tempo indeterminado. A estimativa da categoria é que, só no Porto de Santos - o maior do país - seis horas de paralisação causem prejuízo de R$ 60 milhões.
Na pauta em discussão, quatro pontos são considerados fundamentais pelos portuários. O mais polêmico é que os chamados Ogmos – órgãos gestores de mão de obra, obrigatórios nos portos públicos - atuem também nos portos privados que surgirão caso a medida provisória seja aprovada.
A categoria também quer isonomia de custos. “Não podemos aceitar que o porto privado não tenha custo e o porto público tenha custo, porque o porto privado vai matar o público”, disse Paulinho da Força.
Outro ponto da pauta diz respeito à isonomia dos estados. Segundo os sindicalistas, a medida provisória tira os poderes dos estados sobre os portos e a categoria quer que esse poder seja restabelecido.
O quarto item considerado fundamental pede a manutenção da guarda portuária. “A gente sabe que a guarda portuária vai ser terceirizada. Porto privado e guarda terceirizada é o caminho aberto para o tráfico nos navios do mundo inteiro”, disse o presidente da Força Sindical.
O líder do governo no Senado e relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), criticou a quebra do acordo dos sindicalistas com o governo para suspensão das greves. “Paulinho está antecipando algo que ainda está em negociação”, argumentou.
Braga lembra que, em uma reunião realizada ontem na liderança do governo na Câmara dos Deputados com todos os representantes dos portuários, que teve também a participação do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, foi reafirmado que a negociação continuaria até 15 de março sem greves.
