A pichação é considerada um crime ambiental (lei federal 9.605/1998) (Reprodução)
Os pichadores voltaram a agir em São José. Na região central e nos corredores dos bairros, as pichações estão presentes nos prédios particulares. Os prédios públicos não estão pichados. As marcas de vandalismo em imóveis na praça Melvin Jones, avenidas São João, Nelson D’Ávila, Andrômeda, Heitor Villa-Lobos e ruas Dolzani Ricardo e Paraibuna.
A pichação é considerada um crime ambiental (lei federal 9.605/1998). Em 2008, uma lei complementar foi feita para proibir a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 anos.
Segundo denúncias de moradores, a Guarda Municipal não estaria mais fazendo rondas à noite para coibir ação dos pichadores na cidade.
A secretária Alzira Citti disse que já cansou de reclamar na prefeitura de imóvel abandonado que está pichado na praça Melvin Jones. “Além das pichações, à noite ficam vários moradores de rua aqui, usando drogas e sujando o loca. Denuncio, mas ninguém vem ver o problema.”
Na avenida Andrômeda, na região Sul, um prédio comercial, onde no térreo funciona a Igreja Fonte da Vida, está totalmente pichado. A auxiliar de serviços gerais Rosimeire dos Reis disse que os pichadores não respeitam os prédios. “Sujam tudo e ninguém fiscaliza”, afirmou.
São José tem um Programa Antipichação desde 2001.Segundo a prefeitura, quando um imóvel particular é pichado pela primeira vez, o proprietário fornece a tinta para a pintura e a prefeitura disponibiliza a mão de obra. No caso de reincidência, o poder público se responsabiliza por todo o serviço.
A equipe do Programa Antipichação limpa as pichações nos locais públicos, como prédios e viadutos. O grupo é formado por 13 pessoas, entre servidores públicos, bolsistas, prestadores de serviço (apenados).
Por meio da assessoria, a Secretaria de Defesa do Cidadão informou que a fiscalização tem sido feita e que os pichadores flagrados têm sido levados para a delegacia. Segundo o governo, serão implantados novos recursos técnicos e metodologias para tornar o trabalho mais eficaz.
A prefeitura informou que nove jovens foram flagrados pela Guarda Municipal pichando neste ano e um foi encaminhado para a Justiça para prestação de serviços comunitários. No ano passado, a Justiça encaminhou 11 pessoas para serviços comunitários. Ainda segundo o governo, após pichações 2.312 muros foram pintados neste ano até julho. Em 2012, foram 3.945.
