Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (4) um pedido de urgência para tramitação do Estatuto da Juventude. Dessa forma, o projeto passa na frente dos demais itens da pauta do Plenário do Senado. Ele deve ir à votação na próxima quarta-feira (10).
O Estatuto, aprovado quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, estabelece direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos, com modificações que ampliam os benefícios aos jovens. Além de garantir a um maior número de pessoas nessa faixa etária a meia entrada em eventos culturais e esportivos, a proposta assegura assentos gratuitos e com descontos em viagens interestaduais a jovens comprovadamente carentes. Logo após a aprovação na CAS, os líderes assinaram o requerimento para acelerar a votação em Plenário.
Os estudantes que já têm direito a meia entrada, com apresentação obrigatória de carteira de estudante, continuarão com o benefício. A diferença é para os jovens de famílias com renda de até dois salários mínimos, que também serão incluídos no valor da meia entrada. Uma regulamentação específica abordará a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
O texto também prevê a reserva de cota de passagens gratuitas e de meia-entrada em viagens interestaduais para jovens de baixa renda em ônibus, avião e barco. Pelo projeto, cada meio de transporte terá que reservar duas cadeiras com valor integral grátis para jovens de 15 a 29 anos. Outras duas terão desconto de 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas.
Aprovado em outubro de 2011 na Câmara, o projeto de lei complementar passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012. Como houve modificações no texto, após passar pelo Plenário da Casa, a matéria deve retornar para a Câmara dos Deputados.
