Domésticas mudaram de perfil

A atividade de empregada doméstica foi durante muitos anos a porta de entrada para muitas jovens no mercado de trabalho. Mas o cenário mudou na última década: a participação de mulheres com até 39 anos atuando nos serviços domésticos caiu, segundo um estudo apresentado na última semana pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O documento mostra ainda que, pouco mais de dois anos após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”, houve avanço na formalização das trabalhadoras, impulsionada pela legislação e pelos indicadores econômicos. A análise aponta também que a remuneração média das mensalistas formais permaneceu estável, mas houve incremento na hora paga para as diaristas. Apesar da evolução na relação de trabalho com a nova lei e o crescimento econômico do País nos últimos dez anos, ainda persistem problemas como a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias. O estudo avaliou dados da Região Metropolitana de São Pauloe teve como base a Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED da Fundação Seade.Em Campinas e região, o cenário é semelhante ao da Capital. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e Região afirmaram que a legislação trouxe avanços - mas são necessários muitos ajustes para proporcionar às empregadas domésticas os mesmos direitos dos outros trabalhadores. A PEC das Domésticas foi promulgada em 2013, mas vários temas ainda dependem de regulamentação, como a jornada de trabalho e o recolhimento pelos patrões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Câmara dos Deputados aprovou no mês passado a regulamentação da lei, mas o texto precisa ainda passar pelo crivo do Senado - e não há nenhuma perspectiva de quando as propostas entrarão na pauta.A analista do Seade, Márcia Halben Guerra, afirmou que ainda não é possível medir em quanto a nova legislação impactou para a formalização da mão de obra doméstica. “O que sabemos é que, nos últimos dez anos, o mercado de trabalho passou por um processo de formalização em decorrência do crescimento econômico”, disse.PerfilEla comentou que o estudo da fundação mostrou que a atividade de doméstica perde importância para ocupação do público feminino. “Os dados do ano passado revelaram que as mulheres mais jovens entram no mercado de trabalho por outras portas como o telemarketing. Antes, as mulheres jovens com baixa escolaridade entravam no mercado trabalhando como doméstica”, observou.Márcia afirmou que a pesquisa mostrou que caiu a participação das mulheres com menos de 39 anos trabalhando como domésticas. Ela salientou que o estudo também apontou que houve uma grande queda na quantidade de domésticas que dormem no trabalho. “Em 1992, elas representavam 22,8% do total de empregadas domésticas. No ano passado, eram apenas 1,7%”, detalhou. Mais uma informação relevante da análise é o crescimento da formalização. De acordo com o estudo, 40,9% das domésticas no ano passado trabalhavam com registro em carteira. Em 2003, a quantidade era de 31,4%. O contingente de trabalhadoras sem registro caiu de 23,3% para 20,3% entre os anos de 2013 e 2014. As diaristas representaram 38,7% do total de profissionais que atuam na atividade. “Como ainda há uma grande quantidade de profissionais sem carteira assinada, muitas domésticas não têm o INSS recolhido e ficam sem cobertura da Previdência Social”, disse. A especialista afirmou que que o rendimento das mensalistas com carteira assinada ficou estável. O valor da hora paga para as diaristas aumentou 6,3% e das mensalistas sem registrom, 14,1%. “Ainda assim o valor da hora paga é muito baixo. Outro detalhe importante é que a diarista, muitas vezes, trabalha menos horas por semana do que uma mensalista”, comentou. Mais direitos não trouxeram mais demissões A representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e Região, Domingas Aparecida Cardoso de Souza Cunha, afirmou que não houve demissão em massa com a entrada em vigor de parte do texto da PEC das Domésticas. Ela comentou que, em alguns casos, existe uma pressão dos empregadores para que as mensalistas se transformem em diaristas trabalhando três vezes por semana na casa. “Diarista é aquela profissional que trabalha cada dia da semana em uma casa. Percebemos aqui na região que a redução do número de dias de trabalho para fugir do vínculo de mensalista está elevando a quantidade de acidentes de trabalho na categoria”, disse.O motivo, segundo ela, é que as domésticas são obrigadas em três dias a cumprir todas as tarefas que antes eram executadas em cinco.