Pesquisadores que deveriam receber a verba desempenham as suas atividades no Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, que confirmou que a apuração dos fatos está em curso (Kamá Ribeiro)
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apura uma suspeita de desvio de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), verba que deveria ser destinada a 28 pesquisadores que desempenham suas atividades no Instituto de Biologia (IB). Embora o montante desviado não tenha sido divulgado pela Universidade, foi caracterizado como "vultoso". A investigação começou no final do ano passado, quando a Fapesp detectou possíveis irregularidades no processo de prestação de contas de um pesquisador.
Durante o curso das investigações, uma funcionária da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) foi demitida. A Funcamp é uma entidade de direito privado financiada com recursos próprios e disse que está colaborando ativamente com as investigações em andamento.
De acordo com a assessoria da Fapesp, uma auditoria identificou em 2023 as possíveis irregularidades. Após solicitar esclarecimentos, a atenção foi estendida para outros pesquisadores, resultando na detecção do problema pela direção do Instituto da Unicamp.
A instituição reiterou seu compromisso em analisar minuciosamente as prestações de contas dos pesquisadores envolvidos. "Se eventuais irregularidades forem confirmadas e não forem corrigidas, a Fapesp exigirá dos pesquisadores a restituição dos recursos", afirmou por meio de um comunicado divulgado pela assessoria de imprensa.
Adicionalmente, a assessoria informou que o instituto continua monitorando as medidas legais adotadas pelos pesquisadores e pela instituição de pesquisa à qual estão ligados, enquanto vítimas do apontado crime.
Como órgão estadual de fomento à pesquisa acadêmica, a Fapesp repassa recursos a pesquisadores de universidades estaduais após a aprovação de projetos de pesquisa considerados relevantes e de interesse público. Os pesquisadores precisam comprovar a utilização da verba de acordo com os projetos. No caso da Universidade de Campinas, a intermediação entre a fonte de recursos e os pesquisadores é feita pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp).
Questionada sobre o ocorrido, a Diretoria do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp anunciou que apura o caso. “O Instituto de Biologia (IB) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informa que está apurando o possível desvio de recursos financeiros originários da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Tendo em vista que a apuração dos fatos está em curso, qualquer informação ou divulgação de detalhes à imprensa poderá ser prejudicial às investigações”, informou.
Ao ser questionada sobre o progresso das investigações, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) não havia fornecido atualizações até o momento do fechamento desta matéria.
ACOMPANHAMENTO DAS PESQUISAS
A Unicamp desempenha um papel significativo no cenário acadêmico nacional, respondendo por uma parcela considerável da pesquisa realizada no Brasil. Com 8% da produção científica do país e 12% da pós-graduação, além de manter uma posição de destaque em patentes e publicações internacionais, a universidade é reconhecida por sua contribuição para o avanço do conhecimento.
No que diz respeito ao financiamento de pesquisas, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) desempenha um papel crucial. Os recursos destinados aos pesquisadores são liberados após a aprovação e assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios e Bolsas, documento que estabelece as diretrizes a serem seguidas.
Conforme as normas informadas no site da própria Fapesp, os pesquisadores devem cumprir uma série de obrigações, incluindo a entrega de relatórios científicos e a prestação de contas para garantir o recebimento dos pagamentos. A vigência dos recursos é determinada pelo prazo estipulado no Termo de Outorga, com os pagamentos sendo efetuados somente após o cumprimento das exigências estabelecidas pela instituição. A forma como os recursos são liberados varia de acordo com a modalidade e/ou duração do auxílio, com instruções específicas sendo enviadas aos pesquisadores dentro dos prazos estabelecidos. Além disso, a data limite para utilizar os recursos é determinada pela vigência estipulada no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios e Bolsas, salvo exceções previstas nas normas disponíveis no site da instituição.
A forma como os recursos são liberados varia de acordo com a modalidade e/ou duração do Auxílio. Por exemplo, em Auxílios à Pesquisa, a liberação é feita através do Cartão BB Pesquisa. Esse cartão é enviado por e-mail ao pesquisador em até 2 dias úteis após a assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios. Em Auxílios de curta duração, como Participação em Reunião Científica, as instruções também são enviadas por e-mail no mesmo prazo.
Para o Auxílio Pesquisador Visitante, com duração a partir de 30 dias, o recurso também é liberado pelo Cartão BB Pesquisa, sendo que as solicitações podem ser feitas após o recebimento e desbloqueio do cartão.
Em casos específicos, como os Auxílios vinculados ao acordo de cooperação FINEP - PAPPE/PIPE Subvenção, a movimentação de recursos é feita através da abertura de conta corrente de pessoa jurídica no Banco do Brasil.
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