Audiência de conciliação no TRT-15: cultura da pacificação de conflitos está consolidada na instituição, tanto entre os magistrados quanto entre os servidores (Rodrigo Zanotto)
Depois de atingir novo recorde de valores pagos aos trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, anunciou que foram homologados mais de R$ 900 milhões em acordos durante o ano de 2023. Segundo o TRT-15, de janeiro a dezembro do ano passado os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) realizaram 35.176 audiências de conciliação, com efetivação de acordo em 17.772 processos pautados, o que representa 50,52% de êxito. O Tribunal atende 599 do total de 645 municípios do Estado de São Paulo.
De acordo com o Tribunal, os Cejuscs de 1º e 2º grau homologaram em 2023 o pagamento de R$ 903.936.059,34 aos trabalhadores. Os números revelam que no segundo grau foram realizadas 3.860 audiências conciliatórias, com formalização de acordo em 2.174 processos para pagamento de R$ 239.530.788,89. Já os Cejuscs de 1º grau homologaram 15.598 acordos nas 31.316 audiências realizadas, estabelecendo o pagamento de R$ 664.405.270,45.
No ranking, São José do Rio Preto ficou em primeiro lugar com 2.462 audiências, com êxito em 1.743 (70,8%), e montante total de R$ 72.433.580,44, seguido de Jundiaí, que conciliou 1.237 processos em 1.748 audiências realizadas, o que corresponde a 70,77%, e montante de R$ 64.870.860,44. O Cejusc de Araçatuba aparece na terceira colocação, com 1.595 audiências realizadas, 955 processos conciliados e R$ 69.637.813,18 pagos. Já o Cejusc de Campinas foi o que mais realizou audiências na primeira instância (4.119), com a homologação de 1.842 acordos e pagamento de R$ 68.382.880,76.
Para o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, os Cejuscs têm se mostrado cada vez mais operantes e essenciais e destacou "o esforço dos magistrados e servidores para a realização da árdua tarefa de pacificar os conflitos por meio da conciliação". O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, também ressaltou a "força da cultura de conciliação na 15ª Região, consagrada pelo acolhimento de pessoas, ideias e boas práticas visando o melhor atendimento ao jurisdicionado".
RECORDE
No ano passado o TRT bateu recorde histórico de valores pagos aos trabalhadores, com o total de R$ 5,38 bilhões, R$ 40 milhões a mais em relação a 2022. O valor também é o maior desde a criação do órgão, em dezembro de 1986. O Tribunal também solucionou mais processos em 2023. Foram 159.362 processos resolvidos no segundo grau de jurisdição (segunda instância), 19,33% a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 133.539. Em primeira instância, o total somou 257.796 processos, cerca de 7 mil a mais do que em 2022. Naquele ano, foram resolvidos 250.884 processos, segundo os dados divulgados.
Desse total, os que foram finalizados por meio de acordo somaram R$ 2,72 bilhões e R$ 1,21 bilhão decorreu de execução trabalhista. O restante, R$ 1,44 bilhão, foi pago de forma espontânea. "O TRT-15 atingiu um marco histórico. Esse valor recorde reflete o compromisso da instituição em assegurar os direitos dos trabalhadores", disse o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
Também foi registrado, tanto na primeira quanto nem segunda instância, aumento da demanda. A alta foi maior no primeiro grau, com 268.846 processos recebidos, 11,48% a mais em comparação ao ano anterior, que registrou o ajuizamento de 241.153 ações. No segundo grau, a variação foi de 7,01% com 158.471 processos autuados em 2023 contra 148.094 em 2022.
Segundo a assessoria de imprensa do TRT-15, de cada 100 processos solucionados no primeiro grau em 2023, 52 foram por meio de sentenças proferidas por juízes titulares e substitutos, com pedidos julgados procedentes, procedentes em parte, improcedentes ou extintos com exame de mérito. Outros 37 terminaram por meio da conciliação entre trabalhadores e empregadores. O restante foi extinto sem resolução de mérito, arquivado ou por registro de desistência de uma das partes.
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