Com sede em Campinas, o TRT-15 é responsável por 599 municípios (Kamá Ribeiro)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o segundo maior do Brasil, foi também o segundo foi o segundo em valores acordados durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de setembro. Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão, os acordos no TRT-15 totalizaram aproximadamente R$ 560,5 milhões (R$ 560.511.947,52). O evento aconteceu em todo o Brasil sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A expectativa era arrecadar R$ 21,69 milhões com o leilão online de bens para pagamento de dívidas trabalhistas só no âmbito da Região Metropolitana (RMC). O TRT-15 é responsável por 599 municípios paulistas e tem sede em Campinas.
Os acordos sob responsabilidade do TRT-15 somaram quase 13% do total movimentado em todo o país, que foi de R$ 4.348 bilhões. No TRT-15 foram firmados 2.492 acordos em 9.266 audiências realizadas, resultando em R$ 87,2 milhões homologados aos trabalhadores. Foram realizados ainda 17 leilões, com a arrecadação de R$ 51,1 milhões. A somatória inclui ainda R$ 283,1 milhões em alvarás, R$ 28,7 milhões em pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), R$ 27,7 milhões em bloqueios via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) e demais penhoras, além de outros valores, como arrecadação de INSS e imposto de renda, no importe de R$ 82,4 milhões.
De acordo com a assessoria de imprensa da 15a Região, com esse valor, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional. Ao todo, o valor de R$ 4.348 bilhões foi atingido em 77.319 audiências realizadas, 21.943 acordos homologados e 397.486 pessoas atendidas. Em todo o Brasil, foram realizados ainda 607 leilões. Esta edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista teve o tema “Processos são vidas - A Justiça além dos números”.
Segundo a nota divulgada, o esforço concentrado mobilizou magistrados e servidores das 153 Varas do Trabalho, das 14 Divisões de Execução e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), 14 de 1º Grau e um de 2º Grau. Para o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, os resultados refletem o comprometimento de todos que compõem a 15ª Região.
“O TRT-15 atendeu mais de 40 mil pessoas. Mais uma vez a Semana Nacional de Execução Trabalhista comprovou sua eficácia, promovendo justiça e impactando vidas por meio da efetividade na execução”, disse Lima.
A Vice-Presidência Judicial também participou da semana com a realização de 39 audiências de conciliação, que resultaram em 15 acordos homologados, totalizando o valor de R$ 2.132.553,33 pagos aos reclamantes.
Para o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, “a conciliação é a forma mais célere e eficaz para a solução dos litígios na Justiça do Trabalho, uma vez que um acordo sempre atende aos interesses das partes, com resultados concretos na recomposição da paz e da justiça social”.
MARATONA DE PESQUISA PATRIMONIAL
As Varas do Trabalho e as Divisões de Execução do TRT-15 promoveram ainda uma atividade preparatória para o evento, a 10ª Edição da Maratona Pesquisa Patrimonial, iniciada no dia 11 e finalizada no dia 22 de setembro. “Os servidores, sob coordenação dos magistrados, selecionaram um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, e se dedicaram à pesquisa patrimonial. Também priorizamos a expedição de guias e alvarás durante a Semana, garantindo resultados positivos”, disse a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza.
Os Cejuscs agendaram pautas especiais de processos em fase de execução nos cinco dias da semana, totalizando 1.318 audiências realizadas com representantes de empresas e de trabalhadores. Outras 192 envolveram processos na fase de conhecimento. “Ao todo, os 15 centros homologaram 777 acordos, num total de R$ 45,3 milhões. O índice de conciliação foi superior a 50%”, enfatizou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba.
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