Teatro Bento Quirino recebe 1ª audiência pública do Trem Intercidades

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza nesta terça-feira (5), em Campinas, a primeira audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/ RIMA) do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas. As propostas da concorrência internacional para realização da obra serão abertas no próximo dia 29, com a previsão de começar no segundo semestre de 2025 a implantação do empreendimento de transporte ferroviário para passageiros.

Nesse intervalo, a empresa ou consórcio vencedor da licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) deverá elaborar o projeto e buscar a aprovação e licenças para a execução do chamado TIC Eixo Norte. A audiência em Campinas será realizada, a partir das 17 horas, no Teatro Bento Quirino, na Rua Luzitana, 1.505, Centro. A participação pode ser presencial ou remota, através do site www.semil.sp.gov.br/consema. Caso escolha a opção de participar on-line, é preciso acessar o endereço eletrônico no dia da reunião para se inscrever.

Na quinta-feira (8), em Jundiaí, o encontro foi transferido para a Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra, na Rua Barão de Jundiaí, 53, Centro. O local previsto inicialmente era no Teatro Polytheama, na mesma rua. A terceira audiência do Consema está marcada para a próxima semana, no dia 15, às 17h, no CEU Pêra Marmelo – Teatro Plínio Marcos, Rua Pêra Marmelo, 226, Jardim Santa Lucrécia, Jaraguá, em São Paulo.

O pacote de obras do TIC, orçado em R$ 13,5 bilhões, prevê a privatização de três serviços: a implantação de um trem de média velocidade entre Campinas e a capital, com uma parada em Jundiaí, a criação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí, com estações em Valinhos, Vinhedo e Louveira, e a Linha 7-Rubi, hoje operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que liga Jundiaí a estação Brás, em São Paulo, que também será de responsabilidade do vencedor da licitação.

O empreendimento prevê o aproveitamento do ramal ferroviário já existente de Campinas até Jundiaí, com pontos de ultrapassagem para o TIC. Entre essa cidade e a capital, o trem de média velocidade, que pode rodar até a 140 km/h, usará uma linha exclusiva que ainda será construída. Além dos ramais para passageiros, a audiência pública discutirá a Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas, que deixará de usar o ramal hoje existente e passará a circular por outro, exclusivo para essa finalidade, que será implantando de Campinas até São Paulo. A obra será executada pela Rumo Logística, a permissionária do serviço, e não está incluída no custo do TIC Eixo Norte. A CPTM já encaminhou para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) o pedido de licença ambiental prévia (LP) para os projetos do TIC e de separação das linhas.

Os novos serviços de passageiros a serem privatizados preveem o transporte diário de cerca de 60 mil pessoas e serão implantados em duas etapas. O TIM está programado para entrar em operação em 2029. Ele terá trens que circularão a velocidade entre 64 km/h e 95 km/h e a passagem custará R$ 28,10. Já o TIM está previsto para começar a circular em 2031.

De acordo com o governo do Estado, a obra contribuirá para reduzir o fluxo de veículos nas rodovias Anhanguera e Bandeirantes e a emissão do gás carbônico (CO2), o principal causador do efeito estufa.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está na Europa em viagem para apresentar o TIC Eixo Norte a potenciais investidores. Ele tem reuniões agendadas com construtoras, operadoras de transporte, fundos de investimento e outras empresas na Espanha, França e Itália. O governo prevê a realização de 13 leilões ao longo de 2024. Além do TIC, a comitiva paulista apresenta as desestatizações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A carteira de projetos é estimada em mais de R$ 220 bilhões em investimentos do setor privado.

As iniciativas são lideradas pela Secretaria de Parcerias e Investimentos, criada na atual gestão para priorizar a atração de investimento privado. O portfólio de PPPs, concessões e privatizações do governo estadual possui 20 projetos e a previsão da realização de pelo menos 44 leilões até 2026.

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