Tarcísio pede ao Planalto apoio para a execução do TIC

O governo de São Paulo busca recursos do governo federal para a implantação do Trem Intercidades São PauloCampinas (TIC), projeto estimado em R$ 12,8 bilhões que terá a concessão do serviço leiloada em 28 de novembro através de uma Parceria Público-Privada (PPP). O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) apresentou oficialmente ao Palácio do Planalto o pedido para inclusão da obra no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado em agosto.

A incorporação permitirá que o TIC receba recursos da União para a sua execução, seja através de investimento direto ou liberação de financiamentos em condições mais vantajosas. A reedição do PAC deverá abranger cerca de 2 mil obras em todo o país, das quais 356 indicadas pelos estados e 1,7 mil pelo governo federal.

A área de transportes é um dos sete eixos previstos para receber recursos. Os outros são: defesa, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social. O objetivo com o lançamento de novas obras públicas ou a retomada das que estão paradas é promover o aquecimento da economia através de novos investimentos e geração de empregos.

PROJETO

O Trem Intercidades São Paulo-Campinas deverá gerar em torno de 10,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, de acordo com estimativa do governo paulista. O TIC, que terá um prazo de concessão de 30 anos, inclui três serviços, com uma demanda prevista de cerca de 60 mil passageiros por dia. Um deles é o trem expresso entre as duas metrópoles, que rodará a uma velocidade de até 140 km/h e fará a viagem em torno de 1 hora, com uma parada em Jundiaí.

Segundo o governo federal, a definição dos projetos que farão parte do novo PAC está em fase final. O programa estava programado para ser anunciado este mês, mas a medida foi adiada para depois do fim do recesso parlamentar do Congresso Nacional, que será no próximo dia 31.

A inclusão do Trem Intercidades nesse pacote de obras é a segunda fonte de receita pública buscada para o projeto. Na semana passada, Freitas sancionou a lei que autoriza o Estado a contrair até R$ 6,5 bilhões de empréstimos para o financiamento da obra, a título de contrapartida aos aportes que virão da iniciativa privada. A legislação sancionada também incluiu o projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá entre os empreendimentos que poderão captar financiamentos. As duas obras integram o Programa de Parcerias de Investimentos estadual (PPI-SP), do qual fazem parte 17 projetos que preveem um investimento total de cerca de R$ 180 bilhões.

"São projetos muito importantes e estou muito otimista com o sucesso dessas ações. Tenho notado forte interesse nos nossos projetos, que serão transformadores para a infraestrutura e a mobilidade no Estado de São Paulo", afirmou Tarcísio de Freitas. Segundo o governo do Estado, cinco empresas já manifestarem interesse em participar da licitação do projeto.

Desde o lançamento do PPI em março, Freitas vem realizando reuniões com potenciais investidores para as obras previstas. A mais recente ocorreu no último dia 6, quando o governador recebeu uma delegação francesa, no Palácio dos Bandeirantes.

A comitiva teve a participação do ministro delegado da Europa e dos Assuntos Exteriores, responsável pelo comércio exterior, Olivier Becht; da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet; do cônsul-geral da França em São Paulo, Yves Teyssier d'Orfeuil; representantes do Mouvement des Entreprises de France (Movimento Empresarial da França - Medef, na sigla em francês), principal rede de empreendedores do país; e de uma comitiva de empresas francesas. No encontro, os empresários demonstraram interesse em especial pelo TIC e pela privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

"Podem contar com as empresas francesas, as que estão aqui e também todas as outras que estão no cenário internacional, em torno do Medef", disse Olivier Becht, segundo comunicado divulgado pelo governo paulista.

Os projetos previstos no PPI também já foram apresentados para empresas dos Estados Unidos, Itália, Espanha e Reino Unido. "São áreas nas quais o Reino Unido, dono de uma das principais economias da Europa, pode ser um grande parceiro, com a participação de empresas britânicas no programa de privatizações do governo de São Paulo", afirmou o presidente da InvestSP, Rui Gomes Junior, agência paulista de promoção de investimentos e competitividade, ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

DESENVOLVIMENTO

A retomada do transporte de passageiros por trilhos é vista como uma oportunidade para o desenvolvimento econômico das cidades atendidas. "O Trem Intercidades é um importante modal que vai oferecer uma alternativa de transporte para a Capital. Já estou adequando a cidade como, por exemplo, a revitalização do pátio ferroviário para que o TIC seja plenamente usufruído pela população da cidade. Também avaliamos que o novo modal vai incrementar o turismo e colaborar com a requalificação do Centro de Campinas", disse o prefeito Dário Saadi (Republicanos).

Jundiaí vê o TIC como uma oportunidade para atrair a instalação de novas empresas. "Com o parque diversificado, pujante, sendo a quinta economia do Estado, contar com o hub ferroviário estimulará ainda mais a vinda de empresas e, consequentemente, a geração de empregos em Jundiaí. Com o Terminal Intermodal de Jundiaí, a cidade ganhará com o transporte de cargas e de passageiros", disse o prefeito Luiz Fernando Machado (PL).

O TIC deverá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios. As obras estão previstas para terem início no segundo semestre de 2025, com o serviço sendo implantando em duas fases. O primeiro é Trem Intermetropolitano (TIM), que ligará a Campinas e Jundiaí, devendo entrar em operação em 2029, com paradas também em Valinhos, Vinhedo e Louveira.

Esse serviço terá tarifa cheia entre R$ 9,60 e R$ 14,6 e será operado com trens que circularão a velocidade entre 64 e 95 km/h. Já o trem expresso, que ligará Campinas, saindo da Estação Cultura, no Centro, com destino à Estação Barra Funda, em São Paulo, entrará em operação em 2031. "A expectativa em torno dessa obra é muito grande. Vai atender um grande fluxo de pessoas e reduzir o trânsito na [RODOVIA] Anhanguera e Bandeirantes", disse o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, responsável pela licitação pública internacional do projeto.

Atualmente, não há uma linha de trem de passageiros entre Campinas e São Paulo. O serviço deixou de operar por volta do ano 2000. A última viagem de passageiros por esse meio de transporte a partir de Campinas ocorreu em março de 2001, com destino a Bauru.

A ganhadora da concorrência do TIC vai operar ainda um terceiro serviço. Ela assumirá a Linha 7-Rubi, hoje operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), empresa de economia mista vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. O trecho liga a Estação Barra Funda a Jundiaí, com 56,8 km de extensão, atendendo ainda os municípios de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.