VERBA PARA A CULTURA

Só 14 vereadores de Campinas prestaram contas ao MP sobre emendas

Os demais 18 parlamentares investigados ainda não enviaram suas explicações

Luis Eduardo de Sousa/ luis.reis@rac.com.br
03/05/2024 às 08:13.
Atualizado em 03/05/2024 às 10:42

Somente em 2023, os valores destinados à Cultura pelos vereadores ultrapassaram R$ 6 milhões; em 2024, os investimentos já atingem R$ 14,4 milhões nos primeiros meses do ano (Alessandro Torres)

Dos 32 vereadores de Campinas investigados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), apenas 14 prestaram esclarecimentos ao órgão sobre as possíveis irregularidades na destinação de verbas por meio das emendas impositivas para shows e eventos culturais indicados pelos parlamentares. O MPSP suspeita de superfaturamento na contratação de artistas e empresas, além de acordos repetidos, que poderiam indicar favorecimento a determinados fornecedores e prestadores de serviços. Somente em 2023, os valores destinados à Cultura pelos vereadores ultrapassaram R$ 6 milhões. Em 2024, os investimentos já atingem R$ 14,4 milhões nos primeiros meses do ano. O vereador Paulo Gaspar (Novo) é o único que não está sendo investigado, uma vez que não destinou verba para a Secretaria de Cultura neste ano.

Os vereadores que responderam ao MPSP até o momento são:

  • Marcelo Silva (PSD);
  • Cecílio Santos (PT);
  • Jorge Schneider (PL);
  • Paulo Haddad (PSD);
  • Filipe Marchesi (PSB);
  • Edvaldo Cabelo (PL);
  • Major Jaime (União);
  • Zé Carlos (PSB);
  • Paulo Bufalo (PSOL);
  • Guida Calixto (PT);
  • Higor Diego (Republicanos);
  • Luiz Cirilo (Podemos);
  • Jair da Farmácia (SDD);
  • Nelson Hossri (PSD);
  • Mariana Conti (PSOL).

Se forem encontradas irregularidades, eles podem responder por improbidade administrativa ou atos lesivos ao poder público.

Em suas defesas, os vereadores apresentaram à promotoria as indicações de emendas, detalhando como foi utilizado o dinheiro público destinado a cada uma delas. Algumas emendas chegam a quase R$ 1 milhão, levando o MPSP a orientar a Prefeitura, em fevereiro, a barrar emendas impositivas na área de Cultura superiores a R$ 100 mil. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura afirmou que, desde então, não aprova emendas com valores acima do limite estabelecido e cancelou análises de eventos que exigiam valores maiores.

As cifras milionárias relacionadas às contratações culturais em Campinas levantam suspeitas não apenas pelo volume dos recursos envolvidos, mas também pelo fato de que as contratações foram feitas sem licitação, sendo realizadas diretamente pela Secretaria de Cultura, sem permitir a concorrência entre diferentes empresas.

Um caso destacado pelo Ministério Público envolve uma única empresa que foi contratada para organizar dois eventos distintos em Campinas: os shows de Natal e Páscoa. A empresa, cujo nome foi preservado, recebeu mais de R$ 1 milhão provenientes de emendas apresentadas por diferentes vereadores.

O inquérito foi aberto no final de fevereiro após uma denúncia anônima alertar para o aumento significativo dos repasses entre 2023 e 2024. A denúncia também apontou para a falta de licitação em shows de Natal e Páscoa, afirmando que esses eventos poderiam ter sido licitados, possibilitando que outras empresas participassem e potencialmente reduzindo os custos para o poder público.

Outro ponto destacado no processo diz respeito a um show realizado na Vila Costa e Silva no final do ano passado. O evento recebeu duas emendas de R$ 150 mil cada, feitas por dois vereadores distintos. A denúncia questiona o total de R$ 300 mil gastos com o evento.

De acordo com os documentos do inquérito enviados pelo Ministério Público ao Correio Popular, ainda não responderam à investigação os vereadores Arnaldo Salvetti (MDB), Carlinhos Camelô (PSB), Carmo Luiz (Republicanos), Débora Palermo (PL), Edison Ribeiro (União), Eduardo Magoga (Podemos), Fernando Mendes (Republicanos), Gustavo Petta (PCdoB), Juscelino da Barbarense (PL), Luiz Rossini (Republicanos), Marcelo da Farmácia (PSB), Marrom Cunha (MDB), Otto Alejandro (PL), Paolla Miguel (PT), Permínio Monteiro (PSB), Rodrigo da Farmadic (União) e Rubens Gás (PSB). O promotor Daniel Zulian, responsável pelo caso, emitiu um despacho em 27 de abril solicitando contato com os vereadores que ainda não responderam para esclarecer a razão de suas ausências.

EXECUTIVO

Embora a investigação tenha como alvo membros da Câmara Municipal, o inquérito também pediu esclarecimentos à Secretaria Municipal de Cultura sobre todas as verbas executadas em 2024 e a descrição detalhada de cada uma delas. Em nota enviada à reportagem na quinta-feira (2), a pasta informou estar "fornecendo todos os dados solicitados ao MPSP".

"Desde a notificação feita pelo MPSP, a Secretaria acatou a recomendação e não realizou contratações acima de R$ 100 mil. Processos com valores superiores à época foram cancelados. A Secretaria está à disposição do MP para prestar todos os esclarecimentos necessários", prosseguiu a nota.

O processo mostra que a Administração enviou ao órgão de investigação todos os registros de emendas liberadas este ano.

POLÊMICA

Recentemente, houve controvérsia em torno de um repasse de verbas para a festa "Bicuda", realizada em Barão Geraldo no mês passado, o que gerou debate sobre a responsabilidade pelos repasses.

Enquanto a Prefeitura atribuiu à vereadora Paolla Miguel (PT) a indicação de R$ 15 mil para o evento, a parlamentar defendeu-se alegando que, apesar de ter feito a indicação, a execução da verba é responsabilidade da Secretaria de Cultura. O caso resultou em uma Comissão Processante (CP) contra Paolla. Uma segunda CP, sugerida para apurar a responsabilidade do Executivo no evento, não teve progresso.

A polêmica girou em torno de uma apresentação durante o evento que incluiu cenas de nudez e simulação de sexo. O caráter público da festa, realizada na Praça Durval Pattaro em um domingo à tarde, levou parlamentares da direita a acusarem o evento de "imoral" e de promover uma "farra com dinheiro público."

O caso também foi levado ao Ministério Público por meio de uma denúncia protocolada pelo vereador Nelson Hossri, autor da CP contra Paolla. 

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Anuncie
(19) 3736-3085
comercial@rac.com.br
Fale Conosco
(19) 3772-8000
Central do Assinante
(19) 3736-3200
WhatsApp
(19) 9 9998-9902
Correio Popular© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por