Administrador do único cemitério para animais na região, Pedro Augusto Megda afirma que são realizados 15 enterros ou cremações de animais de pequeno porte por dia no local (Rodrigo Zanotto)
A Serviços Técnicos Gerais (Setec) abrirá consulta pública na próxima terça-feira, por 30 dias, para avaliar a permissão do sepultamento de animais de estimação nos três cemitérios municipais – Saudade, Cemitério Nossa Senhora da Conceição (Amarais) e Sousas. De acordo com a autarquia, que é responsável pela gestão dos serviços funerários em Campinas, o objetivo é avaliar a receptividade da população e, caso a ideia seja aprovada, enviar projeto de lei com esse objetivo à Câmara Municipal. A proposta prevê a permissão para o enterro de pets, como cães, gatos, pássaros e outros no mesmo jazigo de seus tutores.
Além da consulta online pelo endereço www.setec.sp.gov.br/site, o questionário estará disponível nos cemitérios no Dia de Finados, na próxima quarta-feira, para ser preenchido e depositado em urnas no local. “É importante saber se há receptividade a respeito dessa nova política pública em defesa dos animais. O projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal visaria, em síntese, permitir que os possuidores de jazigos possam sepultar seus animais de estimação no mesmo espaço físico”, explica o presidente da Setec, Enrique Lerena.
Opiniões divididas
A permissão é um tema que divide opiniões. “Não tem nada a ver. Não concordo, querem misturar coisas totalmente diferentes”, diz o supervisor de produção Antonio Carlos Oliveira Prado, que na quarta-feira (26) acompanhava o velório de um conhecido no Cemitério dos Amarais. Tutor de nove cães, ele não gostaria que animais fossem enterrados no local, onde estão sepultados a mãe e um irmão.
“Não vejo problemas, os animais também são seres vivos. Depois que a pessoa morre, não tem mais o que fazer”, afirma o eletricista Aparecido de Traqui, que também acompanhava um velório. Em casa, ele vive com dois cães da raça shih-tzu sob tutela da filha.
Propostas semelhantes à da Setec já surgiram, mas não avançaram ou estão em tramitação há anos no Legislativo. Um projeto de lei tratando da questão até já foi discutido na Câmara Federal, mas acabou arquivado. O PL 3.936, de 2015, de autoria do ex-deputado Marcelo Belinati (PP/PR), autorizava o sepultamento de animais em cemitérios públicos, mas acabou arquivado após ficar quatro anos tramitando nas comissões da Casa sem mesmo ir à votação em plenário.
Em 2013, a Câmara Municipal de São Paulo chegou a aprovar o projeto de lei 305 que autorizava o sepultamento de animais domésticos, mas a proposta foi vetada pela Prefeitura, com a justificativa de que o projeto feria a resolução 353/03, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios para pessoas falecidas. O veto foi mantido pelos vereadores, levando ao arquivamento do projeto.
O projeto também contrariava a Resolução SS nº 28/13, da Secretaria Estadual de Saúde, que trata das normas técnicas que disciplinam os serviços de necrotério, necropsia, cemitério e transladação de cadáveres.
Um projeto de lei que autoriza o sepultamento de pets com os tutores está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal desde 2019, mas sem previsão para ir à votação. O autor é o deputado distrital Daniel Donizet (PL), que já apresentou diversos projetos envolvendo animais, como o que proíbe tatuagens e piercings, incentiva a adoção e combate os maus-tratos. “Como os cães e gatos mantêm estreitos vínculos afetivos com a família, quando um deles vem a falecer, além do sofrimento da perda, os donos em geral se desesperam sem saber onde enterrá-los”, argumenta o parlamentar, ativista da causa animal. O sepultamento de animais em jazigos de cemitério é permitido no Estado de Nova York (EUA) desde 2020.
Questões sanitárias
Para o médico veterinário Marcos Massao Hossomi, a destinação dos animais domésticos ainda é um assunto pouco discutido. Ele orienta os clientes a contratar um serviço especializado em sepultamento e cremação de animais. Porém, aponta que o serviço é um pouco caro, e muitas pessoas acabam enterrando os animais em qualquer lugar.
“Não recomendo enterrar em qualquer lugar, pois todo corpo em decomposição libera substâncias que podem se infiltrar no solo e contaminar a água de poços e até o lençol freático. Essa proliferação de bactérias pode causar problemas nas pessoas, entre outras coisas, intoxicação e diarreia”, diz Hossomi.
O administrador do único cemitério para animais na região, Pedro Augusto Zakia Megda, observa que o serviço tem de seguir medidas sanitárias específicas e pets portadores de algumas doenças, como leishmaniose e leptospirose, não podem ser enterrados, devem ser cremados porque as patologias podem ser transmitidas aos seres humanos.
“São situações diferentes, não se pode misturar as coisas”, justifica. Ele explica que a câmara fria e o crematório do local precisam ter licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O cemitério acaba de completar 26 anos e realiza em torno de 15 enterros ou cremações de animais de pequeno porte por dia, como cães, gatos, pássaros, hamsters, furões e cobras. Zakia não acredita que a eventual aprovação de um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais nos cemitérios municipais afete seu trabalho.
Ele argumenta que o serviço oferecido atende às necessidades dos tutores dos pets, podendo ser agendado e há possibilidade de realização de velório. “É como se fosse um enterro normal”, diz. Caso a proposta de sepultamento de animais seja aprovada na consulta pública, o presidente da Setec disse que o assunto será discutido com os órgãos municipais envolvidos nessa questão e também debatido em audiência pública.
