Região pressiona bombeiros por agilidade de alvarás

A demora para liberação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) tem afetado as administrações municipais da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O assuntou voltou à pauta na semana passada, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, que aconteceu em Hortolândia. Em Vinhedo, o teatro municipal está interditado por falta do laudo. Para que o local seja liberado, será preciso fazer adequações. Outra cidade que depende dos laudos é Santa Bárbara d’Oeste. O teatro da cidade e algumas escolas municipais estão sem o documento, mas continuam funcionando. O laudo demora, em média, 30 dias para ser emitido, mas em algumas cidades o prazo pode ser de até dois meses.De acordo com o presidente do conselho, Milton Serafim (PTB) – que também é prefeito de Vinhedo – desde a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 jovens em janeiro deste ano, houve maior rigor nas fiscalizações. Para ele, o trabalho dos bombeiros está mais burocrático e tem afetado todos os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC).“Na realidade eles (bombeiros) estão cumprindo o papel, mas as exigências foram de um extremo ao outro. Está afetando a RMC e trazendo um custo extra para adaptar as exigências. Em resumo, Santa Maria despertou em nós prefeitos uma responsabilidade maior”, disse Serafim, que sugeriu que há receio na liberação do documento por parte dos bombeiros.“A corporação está sempre à disposição, mas está temerosa em aprovar os projetos. As exigências realmente estão muito complicadas, e isso nos pegou de surpresa. Na hora de expedir o laudo tem um temor. O teatro municipal de Vinhedo, por exemplo, funcionou por anos, mas depois do acidente na boate em Santa Maria teve que parar. Tem que mudar o revestimento e a segurança de incêndio. Estamos tendo que investir. Não sei se antes as exigências eram muito baixos e agora estão fazendo o certo”, disse o prefeito.Durante reunião na semana passada, o comandante do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Bianchini, afirmou que os documentos estão saindo em 30 dias, conforme determina a lei. De janeiro até agora, a corporação já emitiu 5,7 mil laudos de vistoria e 680 análises de projetos em 15 cidades da RMC que estão na base de atuação do grupamento, que possui contingente de 428 homens. Fontes ouvidas pelo Correio que trabalham com emissão de alvarás afirmaram que há poucos bombeiros que atuam na fiscalização para um grande número de processos. Por isso, o AVCB pode demorar até 60 dias para ser liberado. Õs bombeiros não informaram quantas fiscalizações são feitas por mês na RMC, mas para se ter uma ideia, apenas em Campinas são realizados, em média, 1,3 mil pedidos de alvará por mês. Em todos os casos é preciso da vistoria dos bombeiros.O comando Geral dos Bombeiros diz que apenas de janeiro a abril deste ano, 10 mil vistorias foram realizadas em estabelecimentos de todo o Estado e apenas 2 mil atendiam as normas de segurança.O diretor de Controle Urbano de Campinas, Moacir Martins, afirmou que na cidade cabe a cada secretaria “fiscalizar” os prédios utilizados para a realização das atividades. No caso dos postos de saúde, a Secretaria de Saúde é responsável; escolas ficam sob tutela da Secretaria da Educação, e assim sucessivamente. Ele afirmou que desconhece problemas atuais, e que houve regularização este ano. Em fevereiro, o Correio mostrou que prédios públicos da cidade, como a Câmara Municipal, Palácio dos Azulejos, Mercado Municipal, ginásio do Taquaral e até o Paço Municipal não tinham licença dos bombeiros. “O prédio da Prefeitura não tinha AVCB, mas agora está regularizado. Eu tenho a impressão que a grande maioria está regularizado, se não, deve ser alguma coisa pontual”, afirmou Martins.Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que a Administração iniciou os projetos para a regularização de todos os prédios públicos. “As medidas necessárias foram tomadas pela Prefeitura, que encaminhou documentos aos órgãos competentes visando essa regularização. Todos os prédios públicos contam com sistemas de segurança contra incêndio devidamente implantados”, informou o texto. A Prefeitura não informou quantos são os imóveis que aguardam laudo dos bombeiros.Procurado, o Corpo de Bombeiros informou que o comando não poderia conceder entrevistas neste final de semana. Eles também não informaram quantos processos estão paralisados na corporação aguardando vistoria ou liberação do auto de vistoria. (Colaborou Bruno Bacchetti/AAN)