Após aprovação pelo Pronac, a proposta também recebeu sinal verde do Condepacc; notícia ecoa como uma esperança para o renascimento do Centro
(Coleção Biblioteca Municiapl de Campinas)
O projeto de restauração completa do histórico Solar do Barão de Itapura, localizado no Centro de Campinas e que por décadas abrigou parte dos cursos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), registrou avanços significativos desde o final do ano passado. Em dezembro de 2023, o reitor Germano Rigacci Junior revelou em entrevista exclusiva ao Correio Popular que a instituição havia se cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dispondo de dois anos para captar os recursos necessários para financiar a reforma.
Em junho deste ano, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) aprovou o projeto de restauração submetido ao Ministério da Cultura. Posteriormente, o projeto foi encaminhado aos órgãos competentes da Prefeitura. Este procedimento é exigido pela Lei Municipal Complementar N˚ 28, de 3 de setembro de 2009, que permite a realização de novas construções ou reformas, respeitando a preservação do patrimônio histórico da cidade. Popularmente conhecido como Pátio dos Leões, o local é tombado por órgãos de preservação municipal e estadual desde a década de 1980. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) também aprovou o projeto e, assim como o conselho municipal, acompanhará o desenvolvimento do projeto executivo e a execução da obra em todas as suas etapas.
As informações mais recentes foram confirmadas pelo Departamento de Comunicação Social da PUCCampinas (DCOM) em nota enviada à reportagem na tarde de ontem, dia 13. Esta iniciativa, somada a outras ações de entidades públicas e privadas, visa requalificar o Centro da cidade.
A universidade informou ainda que, em novembro de 2023, obteve a aprovação via Lei Rouanet para o completo restauro do Solar junto ao Ministério da Cultura. A gestão da instituição de ensino está em busca de patrocinadores para o início das obras, com o objetivo de transformar o prédio em um Centro Cultural e Artístico, que também abrigará o Museu Universitário.
Em nota, a direção da universidade destacou a importância da preservação e valorização do local. "Este projeto de restauro reforça o compromisso da PUC-Campinas em preservar e valorizar o patrimônio histórico, cultural e educativo, oferecendo à comunidade um espaço de referência para o conhecimento e a cultura."
Em entrevista concedida no final de 2023, o reitor Germano Rigacci Junior abordou as movimentações em torno da reforma do Solar do Barão de Itapura. Ele afirmou que "haveria um trabalho forte nesse sentido no próximo ano (2024)". "Depois de restaurado, o solar receberá o Museu da Universidade e o Museu Arquidiocesano. Também temos planos para desenvolver no local oficinas culturais, na medida do possível gratuitas, em parceria com a Prefeitura", declarou.
Rigacci Junior destacou ainda que o projeto contribuirá para a revitalização do Centro de Campinas, uma área que sofreu décadas de degradação.
HISTÓRIA
O prédio possui uma história significativa na cidade. Em 1935, foi alugado pela então proprietária, Isolete de Souza Aranha (conhecida como Dona Iaiá, filha de Joaquim Policarpo Aranha, o Barão de Itapura), para a Arquidiocese de Campinas, que o utilizou como sede de algumas repartições da Igreja. Em 1941, o imóvel foi transferido para a Sociedade Campineira de Educação e Instrução, atual mantenedora da PUC-Campinas. Na época, foi instalada a Faculdade de Ciências, Filosofia e Letras, embrião da atual Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Em 1952, o Solar foi oficialmente vendido pela proprietária para a mantenedora da instituição de ensino.
O local serviu como sede de diversos cursos da universidade, formando mais de 180 mil profissionais. Em 2015, as atividades acadêmicas no prédio foram encerradas, com a transferência do último curso, o de Direito, para o campus localizado nas proximidades da Rodovia Dom Pedro I. Desde então, a PUC-Campinas tem mantido a conservação, manutenção, limpeza e vigilância do edifício tombado.
REQUALIFICAÇÃO
Renato Marques dos Santos, que trabalha desde 1999 em um mercado localizado a alguns quarteirões do Solar do Barão de Itapura, comentou sobre as mudanças na região após 2015. "Houve uma queda na movimentação de clientes, pois até a PUC fechar o campus, tínhamos muitos estudantes e funcionários morando perto do mercado. Então existiam mais clientes. Se algo for feito para voltar a movimentar o Solar, acho que vai ser bom para todos", opinou.
Outros prédios históricos da região central de Campinas também poderão ser reutilizados para novas finalidades, como é o plano da PUCCampinas para o Pátio dos Leões. Um exemplo é o prédio do Palácio da Justiça, que pode encerrar suas atividades em breve, conforme informações fornecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Nas últimas semanas, a instituição confirmou um planejamento para transferir as últimas repartições ainda em funcionamento no prédio para a Cidade Judiciária, situada no Jardim Santana.
A Prefeitura de Campinas, em nota à época, informou ter sido comunicada pelo TJ-SP sobre a mudança e afirmou que "iniciará tratativas para a reocupação do imóvel, avaliando sua destinação com os responsáveis no esforço de trazer novos usos para o local", demonstrando interesse pelo prédio.
O Palácio da Justiça, devido à sua localização privilegiada, também atraiu o interesse do presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Rossini (Republicanos). Em entrevista, ele manifestou apoio à ideia de transferir o legislativo para o edifício. O interesse, segundo apurado ontem pela reportagem, está mantido, mas sem novidades além disso.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui uma de suas unidades em Campinas na Avenida Campos Salles, a um quarteirão do Palácio da Justiça. As atividades foram encerradas e o prédio fechado. Em fevereiro deste ano, houve uma proposta de parceria para viabilizar a mudança do Centro Público de Apoio ao Trabalhador de Campinas (CPAT) para o espaço. Na ocasião, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, em visita à cidade, disse que avaliava implantar no edifício uma unidade descentralizada do ministério, para que possa ser feita a cessão de uso para a Prefeitura, responsável pelo CPAT. A Administração Municipal foi questionada sobre novidades em torno da demanda, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
PROPRIEDADES PARTICULARES
O edifício da sede social do Clube Semanal de Cultura Artística de Campinas, localizado na Rua Irmã Serafina, é outro exemplo de imóvel que pode ser revitalizado. Desde 2016, o prédio está desocupado, após o fechamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que funcionava no local desde 2012, por determinação do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa). Até o ano passado, havia um projeto para transformar o imóvel no 'Boulevard Masserani', um espaço que combinaria atrações culturais, como um piano bar, e lojas.
O presidente do Clube, Claudinei Cremonesi, explicou que o empresário que havia locado o prédio desistiu do negócio em dezembro do ano passado, após o local ter sido invadido três vezes em apenas duas semanas. Durante essas invasões, itens como cabeamento elétrico e torneiras, que estavam sendo instalados para a montagem dos espaços comerciais, foram roubados. Diante disso, uma nova solução terá de ser encontrada.
Outro exemplo de requalificação é o Edifício Santana, localizado no cruzamento das ruas Barão de Jaguara e Dr. César Bierrenbach. Considerado o primeiro arranhacéu de Campinas, com mais de 1.100 metros quadrados, o prédio foi desapropriado pela Prefeitura de Campinas no início de agosto para a criação de uma nova policlínica municipal, chamada de Centro de Diagnóstico e Procedimentos de Campinas.
Na publicação no Diário Oficial, a Administração Municipal justificou a desapropriação como de utilidade pública e de caráter urgente, destacando a necessidade de utilizar o bem para atender a população e trazer comodidade e utilidade à sociedade. Os custos da desapropriação, cujos valores não foram divulgados, serão pagos com dotações orçamentárias próprias ou suplementares, se necessário.
A nova estrutura, segundo os responsáveis pela iniciativa, reforçará as especialidades do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal. Pelo menos 20 salas serão utilizadas para a assistência à população. O investimento nesta etapa, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 6,8 milhões.