A retomada da licitação do sistema de transporte público foi uma das prioridades apontadas na campanha de reeleição do prefeito Dário Saadi (Republicanos); novo edital será debatido com a sociedade em 11 audiências públicas, que terão início em 9 de dezembro (Rodrigo Zanotto)
Depois de fracassar no ano passado, a Administração Municipal de Campinas está reiniciando o processo para conceder a operação do transporte público na cidade para a iniciativa privada. Uma série de 11 audiências públicas, que começa no próximo dia 9 de dezembro, no Salão Vermelho do Paço Municipal, entre 18h30 e 21h, marca a primeira etapa dos procedimentos. As novas mudanças no edital de licitação do transporte público, uma das principais ações prometidas pelo prefeito reeleito Dário Saadi (Republicanos) para o segundo mandato, vão ser apresentadas para a população.
Entre as principais mudanças previstas no novo edital estão à revisão da frota de ônibus elétricos prevista, com uma redução da aquisição de 200 para 60 unidades de ônibus elétricos, sendo 10 veículos incorporados por ano, e a incorporação do sistema PAI-Serviço, atualmente gerido pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). O PAI-Serviço oferece transporte gratuito porta a porta para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, o novo processo prevê a inclusão da Emdec na gestão do Sistema de Arrecadação e Remuneração, a chamada bilhetagem, atualmente centralizada com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc).
A atualização dos índices e valores da licitação também fará parte do novo processo. Na tentativa anterior, que terminou "deserta", sem nenhuma proposta, em setembro do ano passado, seriam repassados R$ 8,2 bilhões para a empresa vencedora. A concessão valeria por 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. Os valores da nova licitação ainda não foram revelados, enquanto o período de concessão permaneceu o mesmo.
A insatisfação em relação ao baixo valor dos repasses provenientes dos recursos gerados pelo sistema de transporte público municipal e os elevados custos associados à implementação de tecnologias nos ônibus, como sistemas de wi-fi, arcondicionado e veículos elétricos na frota, foram alguns dos principais fatores que contribuíram para o movimento de "boicote" contra o processo de licitação do transporte em Campinas no ano passado. Essa avaliação circulou entre os próprios integrantes da Administração Municipal. O processo para a conclusão do novo edital está sendo conduzido pela Prefeitura por meio de um Grupo de Trabalho Intersecretarial formado por técnicos da Emdec e das secretarias de Transportes, Finanças, Justiça e Administração, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O processo vem sendo construído a partir de apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Entre os pontos mantidos no processo atual da concessão estão a operação dos corredores BRT, a compra de ônibus novos, mais informação aos usuários em tempo real, menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais e viagens mais rápidas. A Emdec reforçou que todos os veículos terão ar-condicionado, acesso a wi-fi, tomadas USB, câmeras em circuito fechado de televisão, GPS e terminal de computador de bordo. A remuneração dos serviços prestados será atrelada ao desempenho operacional e à qualidade.
A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste), com três áreas operacionais em cada um dos lotes. Segundo o presidente da Emdec, Vinicius Riverete, apesar da redução do número de veículos elétricos previstos para serem contratados via licitação, ainda há uma possibilidade de ampliar a frota eletrificada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. “O novo PAC prevê 256 ônibus elétricos para Campinas. Eles serão geridos pela empresa ou consórcio que vencer a nova licitação. O investimento nesse tipo de veículo é elevado, ponto que foi questionado na última licitação. Se conseguirmos colocar os 60 veículos a serem comprados via licitação, mais os 256 do PAC, teremos mais ônibus do que prevíamos na licitação que tentamos no ano passado”, explicou.
Ainda de acordo com Riverete, há uma forte expectativa de que a publicação do edital de licitação e a sessão pública para o recebimento de propostas ocorram ainda em 2025. “É importante destacar que nós concluímos a última licitação, mesmo com vários questionamentos feitos por entidades, empresários etc. Infelizmente ela terminou sem propostas, mas, considerando esse tipo de processo, é algo que pode acontecer. Agora estamos recomeçando o trabalho, aproveitando muita coisa do processo anterior.”
RECLAMAÇÕES
Frequentadores do transporte público de Campinas entrevistados na tarde de ontem, dia 27, se dividem entre descrença na realização da licitação, depois do fracasso do ano passado, e esperança em tempos melhores para os usuários do transporte público da cidade. Eles também comentaram sobre a ausência de um número satisfatório de veículos nas linhas do município, o que gera atrasos e outros contratempos.
É o caso da cabeleireira Ana Lúcia da Silva, do Jardim Nova América, e do cozinheiro aposentado Elson Ferreira da Silva, que costuma usar ônibus para ir ao bairro Campos Elíseos. Segundo Ana Lúcia, os atrasos são comuns. “Os atrasos acontecem com mais frequência nos horários de pico. Infelizmente, principalmente quando você trabalha de forma registrada, não tem como provar que o ônibus atrasou. Ou seja, é sempre o passageiro que fica prejudicado”, comentou.
É o caso da cabeleireira Ana Lúcia da Silva, do Jardim Nova América, e do cozinheiro aposentado Elson Ferreira da Silva, que costuma usar ônibus para ir ao bairro Campos Elíseos. Segundo Ana Lúcia, os atrasos são comuns. “Os atrasos acontecem com mais frequência nos horários de pico. Infelizmente, principalmente quando você trabalha de forma registrada, não tem como provar que o ônibus atrasou. Ou seja, é sempre o passageiro que fica prejudicado”, comentou.
A opinião deles é compartilhada por Jéssica Castro Alves, moradora da Vila Boa Vista, e Maria Luciene da Silva, que vive no Jardim São Luiz. De acordo com Maria Luciene, o trajeto é muito demorado. “É uma linha que vai para o Terminal da Vila Padre Anchieta e depois volta. É muito cansativo. Tomara que essa licitação saia mesmo do papel.”
O presidente da Emdec, Vinicius Riverete, respondeu que a nova licitação vai proporcionar a compra de ônibus novos, ação que deverá reduzir o número de veículos parados por necessidade de manutenções e, consequentemente, manter mais unidades circulando nas linhas. “O que eu peço é para a população comparecer às audiências públicas, porque esse é o momento que a sociedade tem para se manifestar, criticar. Essa participação vai ser muito importante, pois os apontamentos dessas pessoas vão nos ajudar a construir um edital juntos.”
