Prefeitura mapeia prédios abandonados em Campinas

Campineiro, professor, doutor e mestre em Direito Constitucional, autor de três livros jurídicos e vários artigos científicos, o advogado Peter Panutto coloca toda a sua experiência de anos de vida acadêmica à frente da atual Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Sua mais recente missão é empenhar-se no mapeamento de prédios abandonados em Campinas, que estejam ociosos e com dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é viabilizar a aquisição desses imóveis por parte da Prefeitura para a instalação de repartições públicas. Segundo o secretário, que adiantou o assunto com exclusividade ao Correio, o levantamento dos prédios ainda está em fase inicial. 

Ocupando o cargo pela primeira vez desde o início de um governo, Panutto tem sido o responsável por dar legalidade às políticas públicas aplicadas pela administração de Dário Saadi (Republicanos), com destaque para as mais de 20 ações do Programa de Aceleração Econômica e Social (Paes). Filho do ex-vereador Antônio Panutto, parlamentar com discurso combativo, respeitado e que teve intensa atividade política na cidade na década de 70, o atual secretário foi o convidado do presidente-executivo do Correio Popular, Ítalo Hamilton Barioni, para a entrevista desta semana. 

No bate-papo, Panutto se revela um profissional de perfil extremamente técnico, mas que valoriza a função social e resolutiva do Direito em suas atividades na Prefeitura. Diz ter seu trabalho pautado no amplo diálogo com as demais Secretarias e ressalta a satisfação em ocupar o cargo em um dos maiores municípios do Brasil. Lembra da emoção ao voltar ao Paço Municipal, local que frequentou quando criança junto ao falecido pai nas sessões da Câmara Municipal que aconteciam no segundo andar do imponente prédio de paredes de mármore, e comenta sobre o papel da pasta nos trabalhos que envolvem a esperada revitalização do Centro. 

O sr. é de família típica campineira, correto? Conte um pouco sobre sua relação com a cidade.

Por parte de meu pai, minha origem é italiana. Tenho bisavós vindos da Itália e avós nascidos aqui na região. Eu, igual aos meus pais, nasci em Campinas. Cresci na região do Swift, no bairro Santa Odila. Estudei até a 8ª série na Escola Estadual Professor Luis Galhardo. Foi uma época muito gostosa. Me lembro que a gente brincava no Seminário São Francisco de Paula. Lá funcionava a Faculdade de Engenharia da PUC-Campinas. Tinha também a Paróquia Santo Cura D'Ars. A gente brincava ali, quando o seminário estava aberto e também quando estava fechado (risos). Era costume as crianças entrarem para brincar de futebol no campo no seminário. Tinha uma pista de atletismo também. E a gente ficava por lá. Da minha infância, eu tenho muita memória boa daquela região. Era uma época diferente da Campinas de hoje. Realmente dá muita saudade.

Já pensava no Direito naquela época?

Depois da escola Luis Galhardo, estudei na Fundação Bradesco. Era um colégio muito exigente na parte das disciplinas da área de Exatas. Exigia demais de Física, Química e Matemática. E eu sempre gostei muito de História e Língua Portuguesa. Gostava de ler e escrever. Então, na minha adolescência, depois que me formei no curso técnico de Eletrônica, eu só tinha uma coisa na cabeça: não queria seguir na área de Exatas. Foi uma decisão muito pragmática ir para a Faculdade de Direito. Eu entendia, na época, que seria uma carreira que poderia me dar segurança. Eu já tinha perdido meu pai. Perdi meu pai com 17 anos. Então, eu precisava tomar uma decisão sobre o que fazer do meu futuro. E o vestibular em Direito foi essa decisão. E eu acertei, graças a Deus!

Seu pai foi o ex-vereador Antônio Panutto. Como era ser filho de um parlamentar naquela época?

Eu era criança quando meu pai foi vereador. Ele pegou o primeiro mandato no início da década de 70. Eu nasci em 1974. Depois, ele teve um segundo mandato. Foi, inclusive, aquele mandato estendido até por volta do início da década de 80. O Brasil estava saindo da ditadura militar. Então, ele ficou dez anos como vereador no total. Após a década de 80, foi o período que vivenciei um pouco mais a vida política de meu pai.

Fale um pouco sobre seu pai.

Meu pai era muito entregue ao cargo que ele detinha. Sempre muito intenso nas discussões e debates. Sempre muito nervoso também. Era uma época diferente. Havia um certo romantismo na política, com discursos muito bem articulados. Meu pai sempre discursou muito bem.

Era um jeito bem diferente de fazer política em relação aos dias de hoje, né?

Era tudo muito caseiro. Não havia equipes nem toda essa estrutura que vivemos hoje. Me lembro que, em 1982, meu pai tentou uma reeleição e não conseguiu. Eu tinha oito anos e acompanhava as equipes que eram todas formadas pela nossa família e amigos. Eu tinha até um 'discurso' que lia quando batia nas casas dos bairros com aquele 'santinho' de campanha na mão para entregar aos eleitores. Eu tenho essa memória. Mesmo sendo criança, cheguei a fazer campanha para o meu pai.

Esse elo que o sr. tem hoje com a política o sr. acredita ter vindo da experiência de ser filho de político?

Eu tenho esse elo com a política, sem dúvida, por causa de meu pai. A minha atuação na Prefeitura é jurídica, mas tenho uma atuação política também, que é esse diálogo com as demais Secretarias, com o Poder Judiciário, com o Ministério Público. Entendo que essa experiência em ter acompanhado meu pai, mesmo sendo criança, me ajudou e me ajuda muito.

Antes do trabalho na administração pública, o sr. exerceu a advocacia. Como foi o início da carreira?

Durante a faculdade, eu trabalhava como técnico em eletrônica durante o dia e estudava à noite no campus da PUC no Centro, no Pátio dos Leões. Fui fazer estágio apenas depois de formado. Por necessidade, foi essa a minha escolha. Eu tinha que pagar a faculdade e não tinha condições de abandonar o emprego para fazer o estágio. Mas logo depois de formado, em 1997, eu comecei a advogar. Em 2001, surgiu uma oportunidade de ser contratado como advogado da assistência judiciária da faculdade. Na ocasião, por uma questão burocrática da própria faculdade, acabei contratado como professor de práticas jurídicas. E assim, também por um acaso, começou minha vida acadêmica.

Fale um pouco da sua formação acadêmica.

Comecei meu primeiro mestrado em processo civil logo após essa oportunidade e, a partir de 2002, comecei a dar aula. A atuação como gestor foi a partir de 2008. Na época, como coordenador de monografia e atividades complementares. Em 2010, o então reitor da universidade, padre Wilson Denadai, me convidou para assumir a direção da Faculdade de Direito. Fui diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas entre 2010 e 2018. Foi uma oportunidade muito rica para a minha vida. Até hoje tenho muito orgulho disso, pois se trata de uma das faculdades mais reconhecidas do Brasil. Entre as dez faculdades do Brasil. Depois que deixei a direção da faculdade, iniciei uma carreira de pesquisador.

O sr. participou da criação do mestrado em Direito na PUC-Campinas?

Sim. Foi uma participação da comunidade universitária. Acabei mergulhando na vida acadêmica. Fiz um segundo mestrado, que foi em Direito Constitucional, depois doutorado e também um pós-doutorado em Direito Constitucional. Gosto muito da vida acadêmica. Para mim, não é um trabalho, é uma oportunidade de vida.

O senhor tem livros publicados?

Sim. Tenho três livros jurídicos e artigos científicos publicados. Um dos livros é sobre Processo Civil. Um segundo sobre Direito Eleitoral, onde fiz uma pesquisa sobre a Lei da Ficha Limpa. E um terceiro, que é a minha tese de doutorado, onde estudei os precedentes judiciais vinculantes, que é um paralelo que o Brasil fez com países como Inglaterra e Estados Unidos, para trazer para essa cultura de precedentes para o País. O estudo foi que os tribunais não devem decidir os casos isoladamente e sim entender qual a repercussão de um caso nos demais casos. Ou seja, entender como uma decisão de hoje vai ser aplicada nos casos futuros. É isso que no Direito chamamos de precedentes.

Sua entrada na vida pública foi com o ex-prefeito Jonas Donizette. Vocês já tinham uma relação anterior?

Eu já tinha trabalhado com o ex-prefeito Jonas como advogado eleitoral. Trabalhei com Jonas quando ele concorreu com o ex-prefeito Hélio e, depois, quando ele se elegeu deputado estadual como suplente. E vou explicar o porquê como suplente. Na época, nós entendemos que havia um candidato que deveria ter tido os votos anulados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e não teve. Então, como os votos não foram anulados, eles foram considerados no coeficiente eleitoral. Diante disso, criamos uma tese de que, com os votos sendo anulados desse candidato, o Jonas entraria. E saímos vitoriosos. O TRE-SP não considerou essa tese, mas conseguimos reverter no TSE, em Brasília, e o Jonas assumiu o mandato no sétimo mês. Então, eu tive com ele um trabalho por alguns anos. E quando ele foi para o primeiro mandato como deputado federal, a gente se desligou. Não seria possível manter a minha carreira acadêmica trabalhando em Brasília. Quando o Jonas voltou de Brasília e assumiu a Prefeitura de Campinas, em 2019, ele ligou e me convidou para ocupar a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, com a saída do então secretário.

Como foi a entrada do sr. à frente da pasta?

Foi mais um desafio. O cargo em si é de uma responsabilidade muito grande. Naquele momento do convite, eu sabia da minha responsabilidade. Eu não entrei na Secretaria para corrigir problema nenhum. Eu entrei para imprimir o meu trabalho. Organizar melhor as estruturas e melhorar o diálogo com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. Então, entendo que foi essa a minha função. Penso que, logo num primeiro momento, consegui realizar o que foi proposto.

Ocorreram momentos emblemáticos com a decisão de trocar a sala de aula pelo Paço Municipal?

Primeiro, foi motivo de muita honra entrar no Paço Municipal, um local que frequentei com meu pai quando ele era vereador. E de cara eu tive que enfrentar aquela discussão sobre a decisão do Tribunal de Justiça de mandar demitir os comissionados. Nós conseguimos reverter em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. Então, foram grandes desafios logo de início, mas eu sou muito grato ao ex-prefeito Jonas pela oportunidade. Tem sido muito importante para minha vida pessoal, profissional e acadêmica essa vivência na administração pública. Tem sido uma troca. O que eu levo para a Secretaria, levo com viés acadêmico. O que eu vivo na Secretaria eu levo para a sala de aula para dar um olhar mais realista e prático aos alunos. Eu entendo que essa é a função do professor: levar aos alunos a realidade do dia a dia. É uma forma de não ficar muito só no campo das ideias.

O sr. foi responsável por criar a Procuradoria do município também, correto?

Esse foi um problema que enfrentei. A Lei Orgânica do Município previa uma Procuradoria, que é um organismo que acolhe os procuradores responsáveis pelas análises jurídicas dos processos da Prefeitura. Existia um projeto de lei na Câmara que eu entendia que tinha uma inconstitucionalidade, pois dava à Procuradoria uma autonomia administrativa. Entendo que a Procuradoria teria que ter uma autonomia técnica jurídica, mas não de cuidar de orçamento, contratação de pessoal. Essa é uma função da Secretaria de Justiça. Então, na época, imprimi um debate com os procuradores e, em conjunto, elaboramos um projeto que atendesse aos interesses da categoria e também a necessidade do município. Se a gente olhar a Lei Orgânica do Município, que data de 1990, foram praticamente 30 anos de um problema. Então, tenho muito orgulho de ter resolvido isso, e convicção de que a Procuradoria ganhou muito e o município também.

O sr. parece ter um perfil muito resolutivo. O sr. acredita que isso foi determinante para ser mantido no cargo no governo Dário?

Eu tinha uma relação com o prefeito Dário da época em que ele ocupava o cargo de secretário de Esportes. Era uma relação entre Secretarias. Sou muito grato ao prefeito Dário pela confiança que ele me deu para permanecer na função. Gosto de trabalhar com as coisas muito organizadas. Não gosto de deixar nenhuma pendência. Sou de fato muito resolutivo. Não é de fácil compreensão entender o que faz um secretário da Justiça.

O sr. pode explicar o seu papel enquanto secretário de Justiça?

O secretário, em si, não lida com processo judicial. Eu não leio petição ou dou orientação sobre o que escrever. Claro, excepcionalmente, em questões mais complexas. Mas no dia a dia, isso é função dos procuradores. A função do secretário é possibilitar a realização de políticas públicas pelas respectivas Secretarias. A gente sempre imprime esse olhar jurídico para viabilizar as políticas públicas. Qualquer política pública, para ser entregue para a sociedade, precisa ser construída juridicamente. Então, a minha Secretaria é um instrumento para realizar essas políticas públicas.

O sr. acha importante um olhar social que ressalte o Direito como esse instrumento para realizar políticas públicas?

É como eu disse. A minha Secretaria é um instrumento para realizar as políticas públicas. Procuro sempre me colocar pronto para ouvir, dar opinião, contribuir e, efetivamente, buscar um resultado junto às Secretarias cuja função é entregar políticas públicas para a cidade. Esse é o trabalho para o qual me coloco. Procuro não me colocar como um mero entrave jurídico porque o Direito, sim, pode ser colocado como um entrave. Mas dentro desse aspecto, procuro trabalhar para que ele seja entendido como um instrumento de resolução. Por exemplo, se uma Secretaria encaminha um projeto, uma proposta para ser construída e não há ali uma boa intenção ou boa vontade de resolver é muito fácil devolver e dizer que o projeto está com problemas. Então, à frente da Secretaria, eu procuro sempre entender junto ao outro secretário qual é a dificuldade e, em conjunto, construir e encaminhar uma solução que viabilize a política pública de interesse.

O sr. vem participando efetivamente do governo com muitas leis aprovadas. Como o advogado está dando conta do lado político do trabalho?

As ações do Paes são projetos de lei que nasceram nas respectivas Secretarias, Finanças, Urbanismo. Coube à Secretaria de Justiça apenas dar essa cara de legalidade, viabilizar a aprovação dos projetos de lei na Câmara Municipal e, assim, a execução dessas leis. Tivemos a dificuldade da pandemia. Mas a ideia foi instrumentalizar leis eficazes que pudessem dar o resultado esperado para a sociedade. Estar ao lado do prefeito nos eventos é uma honra, embora eu não tenha muito esse olhar político dos eventos. Confesso que foge um pouco da minha rotina. Mas quando sou convidado, vou com muito orgulho.

Uma dessas leis é a que propicia o pagamento de precatórios. Como está essa questão?

Sim. Uma dessas leis é a que possibilita o acordo de decisões de créditos que estão previstos em precatórios. Quando o poder público é condenado a pagar uma quantia em dinheiro, essa quantia é paga mediante precatório. E tem toda uma fila que é fiscalizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Então, pela lei, os credores de precatórios podem pedir a antecipação do pagamento mediante um desconto. Foi uma iniciativa da Secretaria de Finanças, com apoio da Secretaria de Justiça, e tem dado um bom resultado. Depende muito do interesse do credor. Muitas vezes, ele prefere esperar e receber o valor cheio. Mas a Prefeitura paga hoje com 40% de desconto.

O sr. tem ideia de como vai construir juridicamente a lei sobre o uso do Pátio Ferroviário?

Hoje, juridicamente, nós temos uma cessão da área pela União para o município. Esse é um primeiro instrumento jurídico. Num futuro próximo, quando a União doar a área ao município, a União vai elaborar junto ao município um modelo de negócio em que será definido qual será a participação econômica do município e qual será a participação da União, qual o tipo de empreendimento será realizado ali. Só após as análises econômico-financeira e urbanística, é que vamos construir um instrumento jurídico.

O Procon, que faz parte de sua Secretaria, virá para o Centro. Como o sr. avalia os trabalhos voltados à revitalização da área central?

Sim, o município desapropriou um imóvel no Centro para sede do Procon, um projeto que vai contribuir para a revitalização, sem dúvidas. O Procon indo para a região central vai aumentar o atendimento diário também. Por parte da Secretaria, é isso. Por parte do governo Dário, há uma identificação de prédios em situação de abandono no Centro da cidade para que o município possa verificar de quem é a propriedade, se têm débitos de tributos e se há possibilidade dessas propriedades serem adquiridas para uma nova destinação. Então, assim, é algo ainda embrionário, mas que deve se intensificar nos próximos meses.

Esse levantamento tem foco apenas em imóveis abandonados?

Imóvel abandonado, sem identificação com dívida de IPTU. São imóveis que podem se tornar um esconderijo de pessoas criminosas e que a Prefeitura quer tirar dessa realidade. Então, a lei nos dá algumas ferramentas para isso. A gente está ainda fazendo um mapeamento, mas cada imóvel teria que ter uma destinação para uma Secretaria. Pode ser para Saúde, Educação ou Assistência Social. Mas para o município adquirir esses imóveis, eles devem ter uma destinação definida. Mas estamos ainda em uma fase anterior a isso. A fase é ainda de mapeamento.

E sobre o shopping popular? Os prazos do acordo estão correndo e como o assunto está sendo conduzido?

Existe um acordo com o Ministério Público para a retirada dos camelôs do Centro da cidade. Foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura, MP e a categoria, para construir o shopping popular nas proximidades da nova rodoviária. Essa foi uma contribuição que demos para revitalizar o Centro, além de uma contribuição social para a categoria. O TAC definiu um tempo, e colocamos isso no projeto de lei que autorizou a categoria a construir. Se for uma justificativa palpável, um eventual atraso no prazo de construção, é possível sim enviarmos um outro projeto de lei para a Câmara de forma a estender esse prazo, desde que haja, claro, uma justificativa.

O sr. tem alguma pretensão política futura?

A minha atuação política é nos bastidores. Dar uma sugestão aqui, fazer uma prevenção ali. Mas não tenho nenhuma pretensão. Acho até que é um pouco de trauma de infância (risos). Sofremos muito quando meu pai era político. Era tudo bem diferente de hoje. Se juntava dinheiro da família para fazer as campanhas. Era tudo bem difícil.

O sr. é casado e tem um filho. O que gosta de fazer nas horas de descanso. Tem algum hobby?

Sim. Casado com minha esposa Eleonora e meu filho, Enrico, tem 16 anos. Como hobby, gosto de praticar esportes. Faço musculação e levantamento de peso olímpico. Agora, também estou apaixonado pelo ciclismo, em pedalar na estrada. Essa é uma terceira paixão. Depois da minha esposa e do meu filho, agora é a minha bicicleta.