Entre as características do novo sistema, estão ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes, fornecendo informações confiáveis e em tempo real aos usuários (Kamá Ribeiro)
Após a suspensão do processo de licitação do sistema de transporte público pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) em março, a Prefeitura de Campinas anunciou que publica no Diário Oficial do Município um novo edital que incorpora todas as alterações sugeridas pelo Tribunal.
O TCE-SP levantou 50 questionamentos feitos por empresas interessadas no certame. No entanto, o tribunal determinou a modificação de 14 pontos do edital anterior, mas nenhuma das questões estava relacionada a má conduta, apenas a conflitos técnicos.
As alterações foram feitas por uma comissão composta por membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
O prefeito Dário Saadi destacou que as manifestações do TCE foram recebidas com tranquilidade. "Foi uma ação positiva e acatamos todas as sugestões. A comissão realizou os ajustes solicitados no menor tempo possível. Isso garante que o processo seja conduzido de forma democrática, eficiente, transparente e dentro da legalidade total".
Após a publicação, o edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados. A Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes está marcada para o dia 20 de setembro, às 10h, no Paço Municipal.
Segundo o presidente da Emdec, Vinicius Riverete, a republicação do edital de licitação atende a todas as sugestões do TCE-SP. "É importante lembrar que todas as alterações propostas foram de natureza técnica. Com a publicação de hoje, estamos dando um passo importante para oferecer um sistema de transporte moderno e de qualidade para os usuários de Campinas. Isso é muito aguardado por aqueles que trabalham com transporte coletivo de passageiros e, é claro, pelos usuários do sistema. Estamos falando de renovação da frota e adoção de mais tecnologia. Tudo isso terá um impacto positivo no atendimento ao usuário".
Riverete também afirmou que o objetivo da administração do prefeito Dário é oferecer à população um transporte público de maior qualidade, pontualidade, modernidade e dignidade. "Desde o início, a principal premissa na elaboração do processo licitatório foi criar um novo modelo de transporte coletivo para Campinas, com a efetiva participação popular e total transparência e publicidade possíveis".
HISTÓRICO
A consolidação do novo edital foi precedida por várias etapas de participação popular, incluindo a disponibilização da minuta do edital para consulta pública por 90 dias, atendendo à recomendação do Ministério Público, além de 11 audiências e uma sessão pública com a participação da sociedade.
A primeira publicação do edital para a concessão do sistema de transporte coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022, após a consolidação da análise realizada pela Comissão de Licitação, levando em consideração estudos técnicos apoiados pela FIPE e pelo World Resources Institute (WRI), por meio da iniciativa Transformative Urban Mobility Initiative (Tumi).
A concessão do transporte público foi planejada para um período de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais.
Entre as características do novo sistema, estão ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes, fornecendo informações confiáveis e em tempo real aos usuários, reduzindo o tempo de espera nos pontos, estações e terminais, tornando as viagens mais rápidas e eliminando a expiração dos créditos. A licitação também inclui a operação do BRT (Bus Rapid Transit - Ônibus de Trânsito Rápido).
A frota BRT será mais moderna. Ao longo da concessão, todos os veículos terão ar-condicionado, wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminais de computadores de bordo.
A licitação também abrange a limpeza, manutenção, reparos e vigilância dos terminais e estações do BRT. Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Campinas possui 215 linhas, incluindo o serviço "Corujão", e 902 ônibus em operação. No mês passado, foram transportados cerca de 434 mil passageiros por dia útil.
Novo edital
O novo edital contempla todas as sugestões apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que suspendeu o processo licitatório em maio e solicitou algumas revisões nos materiais. As alterações foram feitas por uma comissão formada por membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Entre elas estão a atualização do valor da concessão, que passou de R$ 7.665.214.064,94 (valor antigo) para R$ 8.272.700.000,00 (novo valor) e a atualização da data-base, que passou de novembro de 2022 para maio de 2023, e envolve o investimento e insumos. Além disso, foi pedida uma nova tecnologia de veículos movidos a diesel, de Euro V para Euro VI, que são menos poluentes. Há um detalhamento dos custos de operação e manutenção do BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido) e, também, detalhamento da composição dos custos da garagem. O Serviço Seletivo de transporte foi retirado desta licitação. As garantias contratuais passaram de 10% para 5% do valor do investimento, seguindo a determinação do TCE/SP.
Novo transporte
A concessão do transporte público está desenhada para um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. A operação está dividida em dois lotes: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais.
Entre as características do novo sistema estão ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; mais informação aos usuários, confiável e em tempo real; menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; viagens mais rápidas; e o fim dos créditos expirados.
A licitação também contempla a operação do BRT, que terá uma frota mais moderna. Ao longo da concessão, todos os veículos terão ar-condicionado, Wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.
A licitação também contempla a limpeza, manutenção, reparos e vigilância dos terminais e estações do BRT.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Campinas possui 216 linhas, incluindo o serviço “Corujão”, e 902 ônibus em operação. No mês de junho de 2023 foram transportados em torno de 434 mil passageiros por dia útil.
*Matéria alterada para acréscimo de informações
