Prefeitura de Campinas limita horário de eventos e música na Lagoa do Taquaral

A Prefeitura de Campinas decidiu, ainda que temporariamente, limitar o horário de eventos no Parque Portugal (Lagoa do Taquaral), assim como também impor limite de horário à execução de música, seja ela ao vivo ou não. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial os eventos terão de ser encerrados até as 22h e a música só até as 20h. O documento é assinado pelas Secretarias Municipais de Urbanismo, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Justiça, Serviços Públicos e de Segurança Pública.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, a medida foi definida até que seja realizada a atualização e a padronização da legislação referente à gestão do Parque Portugal, que terá um Plano Diretor específico já em desenvolvimento na Prefeitura.

“É uma resposta que podemos dar, neste momento, aos moradores que vivem ao redor da Lagoa do Taquaral e que têm acionado as diversas Secretarias, constantemente, com reclamações de perturbação do sossego por causa dos eventos no local”, diz a secretária de Urbanismo, Carolina Bacarat Lazinho.

Em junho, a Prefeitura apresentou o Plano Diretor Florestal para tratar do manejo de árvores na Lagoa do Taquaral e no Bosque dos Jequitibás. Agora, o próximo Plano Diretor, em desenvolvimento, será relacionado a todas as atividades no parque, especialmente eventos culturais e esportivos.

No caso da resolução publicada essa semana, a emissão de alvarás para eventos na Lagoa do Taquaral estará condicionada ao horário de encerramento às 22h. Em seu artigo 2º, a norma limita a execução de música, mecânica ou ao vivo, até 20h, no máximo, sendo observados os limites estabelecidos pela NBR 10.151/2019. Até a resolução de hoje, não havia limitação de horários para atividades no local, embora os alvarás de cada evento definissem um encerramento a ser cumprido e fosse necessária uma declaração assinada de que o responsável cumpriria os limites sonoros previstos na legislação.

A restrição de horário não vale para jogos esportivos oficiais e eventos realizados no Ginásio do Taquaral e apresentações realizadas na área da Concha Acústica. A utilização do anfiteatro da concha será liberada para eventos culturais mediante a prévia aprovação das Secretarias de Cultura e Turismo e de Urbanismo. O descumprimento dos horários estabelecidos fica sujeito às penalidades previstas na Lei Complementar nº 356, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a realização de eventos no município de Campinas, e as da Lei nº 14.011, de 12 de janeiro de 2011, sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais.

PLANO DIRETOR

No dia 5 de junho, a Prefeitura de Campinas anunciou o Plano Diretor para traçar estratégias de recuperação para o Parque Portugal (Lagoa do Taquaral) e para o Bosque dos Jequitibás. O Parque do Taquaral ficou fechado por exatos dois meses, entre janeiro e março, depois que um eucalipto caiu e atingiu Isabela Tibúrcio, de 7 anos, que participava de um piquenique no local. Durante o período em que esteve fechado, todos os eucaliptos do local foram removidos, gerando controvérsia entre frequentadores contrários a ação. Já o Bosque dos Jequitibás foi fechado em 26 de dezembro do ano passado depois que um jacarandá caiu na Rua General Marcondes Salgado e vitimou Guilherme da Silva, de 36 anos. Atualmente, o local passa por remoção de 75 árvores. 

A adoção do Plano Diretor foi anunciada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) durante reunião no Palácio dos Jequitibás que contou também com presença de vereadores, representante do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Fernando Vidal, e dos especialistas em arvorismo Marco Aurélio Nalom, do Instituto de Pesquisa Ambientas (IPA), e Demóstenes Ferreira da Silva, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

Em parceria com o município, a Esalq e o IPA vão realizar a construção do plano para os parques. No caso do IPA, o instituto deve escolher as espécies que serão usadas no plantio, nativas da mata atlântica. Serão plantadas árvores que ofereçam segurança aos frequentadores, que atraem a fauna e que futuramente possam gerar sementes para o próprio município. A área em questão corresponde a três hectares.

O corpo técnico da Esalq, por sua vez, será responsável por delimitar os espaços de plantio das árvores, de forma a providenciar que as raízes cresçam fortes e não ofereçam risco aos frequentadores. Os especialistas devem ainda traçar um desenho de plantio que favoreça a circulação de pedestres entre elas e a realização de atividades recreativas.

A reconstrução da área “desmatada” do Taquaral deverá levar três anos, e a verba que financiará o trabalho será proveniente das vendas das toras de eucalipto que foram removidas, que totalizam cerca de 3 mil metros cúbicos.

A estratégia de usar espécies nativas tem como objetivo requalificar o ambiente atraindo a pequena fauna e promovendo a captura de carbono. O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, deu alguns exemplos de espécies que devem ser empregadas no replantio. “Jequitibá, peroba rosa, guatambu, guarantã, caviúna, cabreúva, a lista é grande. Os benefícios são muitos. Primeiro em relação à pequena fauna, já que o eucalipto a espanta por causa do odor muito forte. As árvores nativas são muito atrativas porque além de não terem o odor produzem frutos. A presença da pequena fauna alinhada aos frutos gera reprodução, gera maior captura de carbono.”

No Bosque dos Jequitibás, que ainda permanece fechado à população, o Plano Diretor servirá para definir as árvores que serão plantadas no lugar das que estão sendo removidas.