Largo do Pará ontem ao anoitecer: a partir de junho, quando as atuais lâmpadas incandescentes forem substituídas por outras de LED, as praças públicas ficarão mais iluminadas (Kamá Ribeiro)
A Prefeitura de Campinas estima economizar R$ 3 milhões por ano nos gastos com energia elétrica para iluminação pública assumido pelo consórcio Conecta Campinas. A partir de hoje, tem início o processo de transição do gerenciamento e manutenção desse parque, composto por cerca de 123 mil pontos de luz, da CPFL para o consórcio Conecta Campinas, vencedor do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) promovido pela Administração municipal, com contrato de 13 anos ao valor de R$ 239,55 milhões.
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) assinou na terça-feira (7) à tarde a ordem para a transferência do serviço, que prevê, a partir de junho, a substituição das atuais lâmpadas incandescentes por outras de LED, mais eficientes, Elas clareiam mais e reduzem o consumo de eletricidade em 70%, o que proporcionará a redução nos gastos, de acordo com a Administração. A saída da CPFL da manutenção da iluminação pública segue uma norma de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata da regulação de setor elétrico e determina a transferência dos serviços para as prefeituras.
Campinas optou por contratar uma empresa para gerenciar o serviço. A ordem de serviço é a concretização de um processo iniciado em julho de 2020, ainda no governo do prefeito Jonas Donizete (PSB). A PPP da Iluminação foi a primeira licitação com leilão promovido pela Prefeitura de Campinas na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, em 29 de novembro de 2021,e foi a primeira Parceria Público-Privada da Administração. O contrato entre a Prefeitura e o consórcio foi assinado em setembro passado. Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Dimas Paulella, o prazo para o Conecta Campinas assumir o serviço foi antecipado em quatro meses - estava previsto para julho próximo.
De setembro para cá, foi montado o plano de operação e manutenção do serviço; implantação e operacionalização do Centro de Controle Operacional; transferência dos bens vinculados da Prefeitura para o consórcio; e cessão da CPFL para a Conecta Campinas de suas obrigações e prerrogativas. O consórcio deverá investir cerca de R$ 172 milhões para implantação, expansão, operação e manutenção da rede pública.
Próximos passos
O próximo passo é o consórcio apresentar, em 90 dias, um plano de modernização e apresentação e verificação do cadastro base de todo o conjunto de equipamentos da rede municipal de iluminação pública, que incluem ruas, avenida, praças, prédios históricos, monumentos e outros. A partir de agora, os pedidos de troca de lâmpadas queimadas desse parque deverá ser encaminhado para a Conecta Campinas, através do telefone 0800 002 1747. O cronograma previsto para a implantação das lâmpadas de LED em todos os locais públicos é de 24 meses, "mas estamos empenhados para reduzir esse prazo", disse o presidente do consórcio, Carlos Sánchez.
"Essa modernização é muito importante para a cidade. Primeiro, pela segurança e qualidade de vida", disse Dário Saadi. Para o prefeito, a iluminação pública mais eficiente reduzirá os riscos de assalto para a população, que também se sentirá mais à vontade para ocupar os espaços públicos à noite, como as praças dos bairros. A Administração pagará R$ 1,5 milhão por mês pela prestação de serviço.
O contrato com o Conecta Campinas prevê também a implantação de um sistema de telegestão, que permitirá o controle e gestão remota dos pontos de iluminação pública. Com isso, quando houver uma queima de lâmpada, o consórcio será imediatamente informado. Ele prevê ainda a implantação de iluminação especial em pontes, viadutos, monumentos, fachadas e obras de arte de valor histórico, cultural ou paisagístico.
Para o secretário Ernesto Paulella, essa ação "contribuirá para aumentar a memória afetiva dos moradores", interferindo nas relações das pessoas com a cidade. Durante o prazo do contrato, o consórcio deverá atender as solicitações da Prefeitura de expansão e de realocação da rede de iluminação pública para acabar com os chamados pontos escuros.
Processo longo
A PPP da Iluminação foi estruturada pela Prefeitura em conjunto com o governo federal, Caixa Econômica Federal e Banco Mundial. O projeto de lei para a realização da PPP foi encaminhado pelo então prefeito Jonas Donizete para a Câmara Municipal em julho de 2020. Para a secretária adjunta de Administração, Clair Oliveira, o longo prazo para o consórcio assumir o serviço "é natural em um contrato desse porte". De acordo com ela, todos os mandados de segurança impetrados na Justiça envolvendo a PPP e os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) "foram respondidos" e aceitos os argumentos apresentados pela Prefeitura.
A homologação da PPP foi publicado no Diário Oficial do Município em 25 de março de 2022. A Conecta Campinas apresentou um deságio de 54,55% sobre o valor estimado inicialmente. O consórcio substituiu o Ilumina Campinas, inicialmente classificado em primeiro lugar, mas inabilitado por não atender a um dos requisitos do edital. O Conecta Campinas é composto pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda. (líder), Green Luce Soluções Energéticas S.A., Proteres Participações S.A. e Severo Vilares Projetos e Construções S.A.
