ONG faz ação para chamar a atenção da população

Um grupo de ativistas da ONG Minha Campinas fez uma avaliação informal do transporte público de Campinas, na última terça-feira, na região do Campo Grande. O objetivo foi chamar a atenção da população para a nova licitação que definirá as empresas de ônibus pelos próximos 15 anos. Durante a intervenção, a população foi convidada a avaliar o sistema de transporte público em seis eixos: condição dos ônibus, passagem, linhas e trajetos, acessibilidade e interação com outros modais, fiscalização e participação e saúde, segurança e sustentabilidade. Cada pessoa tinha um voto por eixo e a percepção dos entrevistados é de uma má qualidade do ônibus. A Minha Campinas, responsável pela ação, reclama da falta de participação no processo de licitação. "Esse é um momento crucial na vida da cidade. A Prefeitura deveria realizar uma Consulta Pública ampla para construir esse contrato em consonância com as necessidades da população. Os últimos espaços de participação foram há muito tempo e sem documentos concretos, apenas promessas da administração," diz Marcelo Nisida, da equipe da Minha Campinas. A entidade afirma ainda que vem tentando marcar uma reunião com Carlos José Barreiro, presidente da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e secretário de Transportes, há meses, mas nunca foi atendida. Amanhã, a Minha Campinas realiza o evento "Chega de Esperar no Ponto", às 14h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Mestre Alceu, no Jardim Florence. A ONG vai ouvir críticas, sugestões e sonhos da população em relação aos seis eixos utilizados na ação que avaliou o transporte público com a população. "O transporte público é uma das questões mais importantes do dia a dia da cidade. É fundamental que ele seja pensado com a população", afirma a Minha Campinas. Idec O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), também na última terça-feira, enviou um ofício ao Ministério Público (MP) de Campinas, à Prefeitura e Câmara Municipal com apontamentos sobre o processo de do novo edital de licitação do transporte. "O Idec defende que se coloque o edital de licitação de ônibus em consulta pública para que se possa conhecer os termos do documento antes que ele seja aberto ao recebimento de propostas", afirma o pesquisador em Mobilidade Urbana do Idec, Rafael Calabria. Segundo o Instituto, o ideal seria que a consulta pública ficasse aberta por pelo menos 90 dias. Porém, o edital de licitação foi publicado ontem. Outro lado A Emdec afirma que cumpriu todos os procedimentos legais. “A abertura do processo de licitação para concessão do transporte público coletivo ocorreu após longo período de discussões com a sociedade e cumpre todos os requisitos legais cabíveis. Houve inúmeras reuniões com o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que possui composição multisetorial; e, em março de 2018, foi realizada Audiência Pública para apresentação dos principais conceitos que norteariam a nova licitação”, afirma em nota. Segundo a Emdec, tanto os pontos apresentados pela sociedade neste ciclo de debates quanto as sugestões coletadas junto aos usuários do sistema foram incorporados ao edital da nova licitação, desde que tecnicamente viáveis. “Importante destacar ainda que o momento adequado para a apresentação de sugestões ao processo de licitação se deu antes da publicação do edital, para que o princípio da isonomia não seja violado. O acesso às informações relativas à licitação antes da publicação do edital pode configurar vantagem ou privilégio às pessoas interessadas”, conclui.