Os novos prefeitos vão assumir o comando das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em janeiro com um orçamento de R$ 9,8 bilhões, um crescimento real — descontada a inflação de 19,9% no período — de 19,7% em relação a 2009, quando os atuais prefeitos assumiram seus cargos. Assim como seus antecessores, que tiveram que colocar um pé no freio por conta do cenário de crise econômica mundial, os novos irão precisar, pelo menos no primeiro semestre, segurar os gastos. O cenário mundial contamina os planos de investimentos das empresas e isso não é bom para as economias municipais.
“A expectativa é de que a crise siga por mais dois anos, o que nos leva a acreditar que no segundo semestre de 2014 a economia mundial entre em processo de recuperação”, afirmou o coordenador de planejamento econômico do Estado, Mauricio Hoffmann. Em 2009, a crise veio com os Estados Unidos e posteriormente teve o agravamento com a crise europeia. “Se imaginava que ela seria curta, mas já se tornou de longo prazo”, afirmou.
Por isso, disse, os prefeitos devem começar o ano com muita cautela, com um orçamento conservador. “É possível que eles possam ter algum ganho de arrecadação em relação a 2012”, afirmou. O governo do Estado trabalha com um crescimento da arrecadação, com a expectativa de crescimento econômico de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista (inferior à expectativa do governo federal de crescimento de 4,5% da economia brasileira) e de 4,5% de inflação em 2013.
O conselho do economista é que os novos prefeitos, no primeiro semestre, analisem o comportamento da arrecadação para só no segundo semestre, dependendo da arrecadação, iniciar seus projetos próprios defendidos na campanha eleitoral. “No primeiro ano, eles vão precisar se pautar pelo planejamento econômico”, disse.
O economista Paulo Lourenço Fern, consultor de municípios, concorda com Hoffmann e alerta que o próximo ano ainda será de pé no freio para as prefeituras. Do vigor da economia dependem dois repasses tributários essenciais aos orçamentos municipais: o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos terão desafios imensos nas áreas de saúde, meio ambiente, habitação, transportes mas o principal deles será encontrar alternativas para garantir, os investimentos que as cidades necessitam.
Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma série de desafios, como a redução do FPM devido à queda da atividade econômica, aguarda os 5.568 prefeitos que assumirão seus cargos em janeiro de 2013. Muitos desses problemas, como a sangria nas contas municipais causada pelas desonerações tributárias para reativar a economia, preocupam também os prefeitos em fim de mandato, que precisam fechar as contas para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Os prefeitos assumem numa conjuntura muito difícil, com o Orçamento reduzido e muita demanda. Alguns prometem verdadeiras aberrações, que não terão como cumprir. Os municípios vêm assumindo muitas atribuições e os recursos que têm não satisfazem todas essas demandas”, alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Campinas detém o maior Orçamento, com R$ 3,7 bi
O maior Orçamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) é o de Campinas, com R$ 3,7 bilhões, mas é Paulínia que irá destinar mais recursos por habitante à Administração da cidade. Com uma estimativa de arrecadação de R$ 942 milhões e uma população de 86.800 habitantes, a cidade vai gastar R$ 10.853,02 por cidadão para o custeio da máquina administrativa e investimentos. O segundo maior gasto per capita é de Holambra, com R$ 5.957,87, seguido de Vinhedo, com R$ 5.621,18. Campinas vai gastar R$ 3.367,83 por habitante. Os municípios estão reservando entre 15% e 20% das receitas para investimentos, índices baixos diante das necessidades. O incremento das receitas dependerá do esforço para aumentar a arrecadação e a capacidade política dos prefeitos em conseguir verbas da União e do Estado para seus projetos. No Orçamento de Sumaré para 2013 estão previstos recursos para a construção de duas estações de tratamento de esgoto, a do Tijuco Preto e do Jatobá, que elevrão para 70% o esgoto tratado na cidade. Também há recursos para cinco novas ecolas, cinco unidades de Saúde da Família, viadutos, macrodrenagem do Ribeirão Quilombo, entre outras obras. Campinas reservou recursos no Orçamento para a conclusão do o entorno do Túnel Joá Penteado, pavimentação de ruas, urbanização do Ribeirão Anhumas, obras de infraestrutura urbana no entorno de Viracopos, urbanização de assentamentos precários (canais e reservatórios) e obras de prevenção de enchentes. Também há verbas reservadas para a reestruturação do setor com concurso público, recursos para construção e reformas de centros de saúde, entre outras.
