MP denuncia o homem que ateou fogo no Pico das Cabras

A Promotoria Criminal de Campinas apresentou denúncia contra o homem acusado de provocar um incêndio em uma área de mata na Estrada do Capricórnio, no distrito de Joaquim Egídio. O local é protegido por legislação ambiental, conforme a Lei n.º 10.850/2001, e está próximo ao Observatório Municipal de Campinas Jean Nicolini. O incêndio, ocorrido na primeira semana de setembro, devastou uma área equivalente a 120 campos de futebol. Uma força-tarefa conseguiu limitar os danos ambientais.

A decisão foi anunciada na última segunda-feira no site do Ministério Público. De acordo com a nota, o artigo 250 do Código Penal prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para o crime, com possibilidade de aumento de um terço se o incêndio ocorrer em mata ou floresta.

A promotora Verônica Kobori afirmou que o acusado transportava em seu carro sacos de estopa branca, frascos de inflamáveis e cera, utilizando esses materiais para iniciar o fogo. As chamas consumiram aproximadamente 195 hectares, colocando em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas, além de atingir a sede de uma fazenda. O mesmo indivíduo é suspeito de ter causado queimadas em outras áreas na região, entre o distrito de Joaquim Egídio e as cidades de Morungaba e Itatiba, fato que está sob investigação das autoridades locais.

O 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros atuou na ocorrência por três dias consecutivos, utilizando 123 mil litros de água. O combate ao incêndio contou com a colaboração da Defesa Civil e da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (SANASA), que forneceu água para as operações. 

O incêndio é também objeto de um inquérito civil instaurado em 13 de setembro pela promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho, com o objetivo de apurar os danos ambientais e determinar as medidas necessárias para sua reparação.

Uma força-tarefa, composta por equipes de diversos órgãos e com o apoio do helicóptero Águia da Polícia Militar, impediu que o incêndio atingisse o Observatório Municipal Jean Nicolini e propriedades rurais na Serra das Cabras, após uma operação de 14 horas. 

O fogo começou por volta das 20h do dia 9 de setembro e foi controlado por volta das 10h da quarta-feira seguinte, com a participação do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, funcionários da Subprefeitura do Distrito de Joaquim Egídio, caminhões-pipa da SANASA e trabalhadores de fazendas da região.

Na tarde do dia 11, a Polícia Ambiental deteve um suspeito de provocar incêndios na Serra das Cabras. O homem foi levado ao 12º Distrito Policial, em Sousas. Sua presença em áreas queimadas nos dias anteriores chamou a atenção das autoridades. No carro, com placa de Vinhedo, foram encontrados pedaços de estopa. O subprefeito de Joaquim Egídio, Maurício Augusto Lopes, já havia levantado a suspeita de incêndio criminoso.

As chamas chegaram a quase 2,5 metros de altura, e a força-tarefa utilizou água para evitar que se aproximassem do Observatório Jean Nicolini, criado em 1977. Este foi o primeiro observatório municipal do país, pioneiro na oferta de ações educativas em astronomia.

O incêndio atingiu um anfiteatro a céu aberto do Museu Aberto de Astronomia (MAAS), uma instituição privada ao lado do observatório. Não houve registro de feridos. A fumaça densa levou ao fechamento noturno da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, que liga Itatiba a Morungaba, na altura do quilômetro 92.