A dona de casa Amanda Santos de Oliveira conta com o benefício da tarifa social de energia: ajuda bem-vinda (Kamá Ribeiro)
Dados da CPFL Energia apontam que 37,1% dos campineiros aptos a receber desconto nas contas de luz, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), não acessam o benefício. Segundo a empresa, a falta de cobertura está relacionada à divergência entre os dados do Cadastro Único (CadÚnico) e os da CPFL, que precisam ser idênticos para a obtenção do desconto. A iniciativa da empresa visa ampliar o cruzamento de dados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para garantir o aumento da assistência.
O TSEE é um programa do governo federal que garante desconto nas contas de luz para pessoas vulneráveis. Ele pode ser fornecido em três modalidades, de acordo com os quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. Para 30 kWh, o desconto é de 65%, de 31 a 100 kWh, 40%, e entre 101 e 220 kWh, é de 10% ao mês. Segundo os dados da CPFL Energia, 60.370 pessoas estão aptas a receber esse benefício no município. Desse total, 31.915 acessam plenamente o programa, enquanto 28.455, não.
O número total refere-se à quantidade de pessoas inscritas no CadÚnico e que pertencem a um dos quatro grupos atendidos pelo programa: famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); famílias com renda mensal de até três salários-mínimos e que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite de aparelhos elétricos; e famílias indígenas ou quilombolas.
Para que o benefício seja concedido, a pessoa precisa estar com o cadastro correto no CadÚnico, ter o aval do governo federal e possuir os mesmos dados do CadÚnico na inscrição da companhia de energia. Isso inclui nome completo sem erros ou abreviações, números de documentos como CPF, RG e NIS, além do endereço.
Busca ativa
Para sanar esse gargalo, a CPFL Energia disse que está realizando a busca ativa de pessoas que têm direito ao benefício. Uma das formas é a parceria firmada com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), órgãos das Prefeituras responsáveis pelo cadastro e atualização de dados do CadÚnico e pelo primeiro contato dessas populações com os serviços sociais fornecidos pelo governo federal.
“A CPFL está trabalhando com as Prefeituras a fim de que, juntas, possam identificar clientes que têm direito à Tarifa Social e ainda não recebem. Por estar mais próximo das famílias e acompanhar muitas delas, o Cras é nosso ponto focal, também por ser a porta de entrada de muitas demandas sociais nos municípios. Queremos que todos os clientes que tenham direito ao desconto da Tarifa Social, de fato, recebam esse benefício”, explica Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras da CPFL Energia.
Para quem for titular da conta de energia e já estiver com o cadastro regularizado no CadÚnico, a CPFL faz uma atualização automática do benefício.
Ela só não ocorre, de acordo com a CPFL, caso o titular da conta de luz não tenha o CPF no Cadastro Único; se for um morador de baixa renda que não procurou o Cras para fazer o CadÚnico; se tiver dados divergentes entre os dois cadastros, como nome ou endereço; e se a unidade consumidora não estiver cadastrada como residencial. Como o caminho para acessar o benefício precisa passar pelo CadÚnico, Campinas oferece atendimento com hora marcada nos Cras. O agendamento pode ser feito pelo telefone 156. Com isso, no dia e hora agendados, o usuário receberá o atendimento e as orientações que precise, inclusive, para acessar a Tarifa Social.
Hoje, a maioria das pessoas inscritas no CadÚnico de Campinas vive na região Sul da cidade, sendo os bairros com maior vulnerabilidade o Oziel, Campo Belo e Paraíso de Viracopos. Na região Noroeste, são os moradores do Satélite Íris e, na região Sudoeste, dos DICs, que mais buscam auxílio devido às condições de pobreza.
Benefício faz falta
Julio, assim chamado pela reportagem porque pediu para não ser identificado, tem 48 anos e vive no bairro Jardim New York, com um filho de 13 anos. Ele disse que, há anos, recebeu o benefício, mas recentemente, ele foi cortado de forma abrupta. Segundo ele, desde que descobriu um câncer, não conseguiu mais trabalhar como manobrista e sobrevive com auxílio do Cartão Nutrir, oferecido pela Prefeitura de Campinas, e com ajuda da vizinhança, já que a maior parte do tempo passa por tratamento no Hospital da Pontífica Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas).
Sua conta de luz varia de R$ 75 a R$ 90 por mês, um valor que reconhece pesar no bolso de quem sobrevive com cerca de R$ 110 mensais. “No mundo de hoje, R$ 75 não são nada, mas para quem não tem uma renda fixa, com uma criança em fase de crescimento, faz falta para colocar comida na mesa”, disse. Recentemente, ele contou que foi ao Cras para atualizar seus dados e tentar receber novamente o benefício. No caso de Julio, a reportagem identificou que seus dados estão sob averiguação do governo federal, que é responsável pelo programa.
Na outra ponta, quem tem o benefício garantido comemora o impacto nas contas. É o caso de Amanda Amaral Santos Visconti de Oliveira, de 32 anos, que vive no bairro Parque São João com o marido e três filhas: de 11 anos, 2 anos e 6 meses.
Desempregada, em abril, ela buscou o auxílio no Cras do bairro Padre Anchieta, sendo imediatamente inscrita no CadÚnico. Ela se recorda que demorou um mês para o governo federal efetuar a análise e, em maio, ela passou a contar com a Tarifa Social na conta de luz.
“Antes, minha conta de luz vinha em torno de R$ 190 a R$ 230 todo mês e, depois que eu recebi esse benefício social, minha conta passou a ser de R$ 110 a R$ 130. Para mim, já faz muita diferença. Desse valor de desconto, eu consigo pagar a minha conta de água e aumentar a comida na mesa. Então, me ajuda muito”, frisou.
