Quinta-feira, no Distrito de Saúde Sul, 42 pessoas, com os horários agendados, buscaram regularizar sua situação junto ao Cadastro Único (Dominique Torquato)
Em Campinas, 13.747 pessoas podem perder os benefícios sociais por não realizarem o recadastramento no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo dados da Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos do município, das 20.364 pessoas que devem atualizar o cadastro, apenas 32% delas fizeram isso. O prazo para a atualização dos dados se encerra hoje (12) e os benefícios concedidos pelo Governo Federal podem ser cortados, caso isso não ocorra.
O CadÚnico tem, em Campinas, mais de 107 mil pessoas cadastradas. Nesse momento, está sendo feito recadastramento de famílias que estão há mais tempo inscritas no serviço. Essas famílias devem manter seus dados cadastrais atualizados, obrigatoriamente, a cada ano, ou sempre que houver mudanças na situação da família. No entanto, durante a pandemia, não houve essa atualização.
De acordo com a Secretaria, essa atualização é necessária para garantir que pessoas que precisam de benefícios sociais tenham acesso a eles. Na outra ponta, ela também é importante para evitar que pessoas que não precisam desses auxílio o recebam indevidamente.
A Pasta da Assistência Social informou que tem realizado uma busca ativa para evitar esse “apagão” no CadÚnico. As ações incluem envio de cartas, SMS e afixação de cartazes nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Distritos de Saúde (DAS) para alertar esse público.
O que ocorre é que muitas pessoas não fazem uso de outros serviços disponíveis nos Cras ou vivem em locais onde não há um endereço específico, como vielas ou residências sem números. Nesses locais, os Correios não têm acesso e, logo, não localizam esses usuários. Outra questão é a de que algumas pessoas trocaram o número de telefone.
Desde 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas de auxílio das esferas federal, estadual e municipal. No entanto, pessoas que tenham registro no Cadastro Único não recebem automaticamente os benefícios, porque cada um dos serviços – que são 28 – tem regras específicas e, por isso mesmo, torna-se imprescindível a manutenção dos dados.
CadÚnico
Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros dela para o entrevistador. Essa pessoa - chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) - precisa ter pelo menos 16 anos, preferencialmente ser mulher e ter renda de até três salários-mínimos.
Para fazer o recadastramento, em Campinas, basta ligar no número 156 e agendar horário de atendimento no Cras ou DAS de referência. A medida é realizada a fim de evitar filas e a exposição dos usuários, que são atendidos com hora marcada.
Na quinta-feira (11), no DAS Sul, 42 pessoas, com os horários agendados, haviam ido até o local para buscar serviços relacionados ao Cadastro Único.
,A média de atendimento, conforme explicou a diretora da Área de Vigilância Socioassistencial, Gisleide Abreu, é de seis pessoas por hora. O DAS Sul é o que abrange a maior região de Campinas e, como os outros serviços, também atende com horário marcado. Em relação ao CadÚnico, Gislaine explica que é necessário que a pessoa apresente documentos pessoais, documentos que comprovem quem mora na casa e também comprovante de residência.
Na tarde de quinta-feira, Robson dos Santos, de 48 anos, aguardava o seu horário para atualizar seus dados junto ao CadÚnico. Desde 2018, ele recebe o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas), um auxílio socioassistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de um salário-mínimo, estendido a pessoas com deficiência de longo prazo, que as impedem de trabalhar ou de manterem-se. Ele estava acompanhado da irmã e contou que, anualmente, busca o serviço para manter a atualização em dia e não perder o auxílio. “Ajuda bastante na minha família esse benefício. Recebo desde 2018 e sempre venho fazer a atualização. Cuido para não perder o prazo, justamente porque preciso muito do benefício”, reafirmou.
Mesmo com o recadastramento, o sistema também segue aberto para a inserção de novos usuários. No DAS Sul, Rafael Oliveira, de 31 anos, também foi buscar atendimento para se inserir, pela primeira vez, no CadÚnico. “Antes da pandemia, estava, financeiramente falando, estável. Mas veio a pandemia e foi aquele mar de tristeza. Acabei não me recuperando no pós-pandemia. Então, está sendo essencial recorrer a esse serviço, porque tenho um filho para criar”, explicou.
Ele trabalhava, de forma autônoma, com vendas de enxovais, mas a pandemia o limitou, ao não permitir a circulação na rua e, agora, a alta dos preços e a crise econômica fazem com que as pessoas não queiram os seus produtos, pois, segundo ele, estão priorizando itens essenciais. “Você vai no mercado, está caro. Vai no posto abastecer, está caro. Vai comprar remédio, está caro. Está complicado... E entre comer e comprar enxovais, as pessoas preferem comprar comida”, desabafou.
