RETA FINAL

Leilão do TIC tem ao menos dois consórcios interessados

Licitação ocorre no dia 29 de fevereiro; chineses e franceses se preparam para apresentar propostas em parceria com empresas brasileiras

Edimarcio A. Monteiro/ edimarcio.augusto@rac.com.br
11/02/2024 às 10:27.
Atualizado em 11/02/2024 às 10:27
Governador Tarcísio de Freitas esteve nesta semana na Europa para conversar com possíveis interessados no empreendimento de R$ 13,5 bilhões; concessão será de 30 anos (Kamá Ribeiro)

Governador Tarcísio de Freitas esteve nesta semana na Europa para conversar com possíveis interessados no empreendimento de R$ 13,5 bilhões; concessão será de 30 anos (Kamá Ribeiro)

Na reta final do leilão do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas, marcado para o dia 29 deste mês, dois consórcios internacionais se organizam para disputar o empreendimento de R$ 13,5 bilhões. De acordo com fonte ligada ao governo paulista, os grupos envolvem multinacionais chinesas e europeias, ligadas ao setor de transporte e construção civil, associadas com empresas brasileiras. Elas mantêm conversas com a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos, responsável pela licitação, para obter esclarecimentos técnicos.

Um consórcio conta com a participação de duas companhias chinesas, a CRCC e CREC, e da nacional Comporte, holding que atua no transporte rodoviário e urbano de passageiros e cargas. Em março passado, o grupo brasileiro assumiu a operação do metrô em Belo Horizonte e Contagem, dois municípios de Minas Gerais, em um investimento de R$ 275 milhões. A Comporte também é proprietária de empresas de ônibus. Uma delas é a Piracicabana, que tem sede em Piracicaba, Prata, Cruz e Penha.

A construtora ferroviária CRCC e a fabricante de trens CREC se reuniram com o vice-governador paulista Felicio Ramuth (PSD) durante a viagem do político para divulgar o TIC na China. O segundo consórcio interessado no projeto conta com o grupo brasileiro CCR, que atua no gerenciamento de 3.615 quilômetros de rodovias privatizadas, investidores europeus e a francesa Alstom, conglomerado industrial das áreas de infraestrutura de energia e transporte. Ela produz materiais ferroviários (como trens, metrô e composições de alta velocidade) e de energia (construção de usinas, equipamentos e prestação de serviço), com atuação em 70 países.

A CCR tem a AutoBAn entre as suas subsidiárias, concessionária responsável pelo Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que corta a região, e a NovaDutra, que gerencia a rodovia federal Via Dutra, ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro. 

Um terceiro consórcio liderado pelo grupo espanhol Acciona iniciou contatos com o governo, mas teria desistido da licitação. No entanto, a empresa foi uma das 13 que tiveram reuniões com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante a viagem de cinco dias dele à Europa para apresentação de projetos de privatização. A viagem terminou no sábado (10).

OTIMISMO

Tarcísio de Freitas teve encontros na Espanha, França e Itália com grupos como Santander, Sacyr, Gavio, Ghella, Keolis, Vinci, Stoa, Alstom e Transdev. Em postagens em redes sociais, Tarcísio manifestou otimismo com o sucesso do leilão do TIC. “Vai ser o primeiro trem de passageiros de média velocidade do Brasil. E nada mais justo: nós estamos ligando duas cidades importantíssimas, São Paulo e Campinas”, disse o governador. Para ele, a obra tem reflexo fundamental em termos de mobilidade urbana.

“Nós teremos um transporte mais sustentável, um transporte que vai nos encher de orgulho.”

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/Rima) apresentados esta semana, em Campinas, apontaram que a implantação do Trem Intercidades é viável e proporcionará ganhos socioambientais. Os três serviços que fazem parte do pacote de privatização do serviço ferroviário, o TIC Eixo Norte, serão operados com trens elétricos. Apenas o Trem Intermetropolitano (TIM), ligando Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí, tem potencial para transportar diariamente 98 mil passageiros no início da operação, em 2029. 

Esse volume equivale a tirar de circulação 1.960 ônibus rodoviários de emitir 51,53 toneladas por mês de dióxido de carbono (CO2), o principal causador do efeito estufa, como aponta a calculadora desse gás da Fundação Mata Atlântica. O reflexo aumentaria com a entrada em circulação do serviço expresso TIC São Paulo-Campinas em 2031, atingindo o pico de capacidade de transporte em 2055, quando a previsão é de que haja 221,5 mil passageiros por dia. Esse número é o equivalente a deixar de circular 4.430 ônibus pelas rodovias Anhanguera e Bandeirantes, reduzindo as emissões de CO2 em 116,47 toneladas por mês.

Para se ter uma projeção desse impacto para o meio ambiente, seria necessário plantar 717,66 mil árvores para compensar essa liberação de dióxido de carbono ou gás carbônico, apontou a Mata Atlântica, Organização Não Governamental (ONG) que desenvolve projetos de preservação do bioma. O terceiro serviço a ser assumido pela empresa ou consórcio vencedor da licitação é a Linha 7-Rubi, que já existe e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ligando Jundiaí a Estação Barra Funda, em São Paulo.

 APOIO

A concessão do TIC Eixo Norte será por 30 anos, com as obras previstas para começar no segundo semestre do próximo ano. Durante a apresentação do EIA/Rima nesta semana em Campinas foram feitas ressalvas sobre os impactos do empreendimento, como desapropriações necessárias, remoção de família de ocupações irregulares ao longo do ramal ferroviário e cuidados necessários para evitar danos ambientais, mas as manifestações de órgãos, entidades e representantes da população foram de apoio ao projeto.

“Estamos vendo acontecer o nosso sonho.”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Campinas e Região, Ariovaldo Bonini Baptista, representando a federação nacional da categoria. Ele lembrou que desde 2012 atuava para criar a ligação ferroviária de passageiros entre Campinas e Jundiaí. “É lamentável nossos governantes não terem objetivo no transporte ferroviário. Finalmente estão dando o valor que a ferrovia merece, um meio de transporte rápido, seguro e barato”, disse. 

“O projeto é de extrema necessidade para a região e para o Brasil”, afirmou o advogado Gustavo Rocha da Silva, de Hortolândia, referindo-se ao impacto do novo modal de transporte para a grande população das regiões metropolitana que serão atendidas, Campinas, Jundiaí e São Paulo. Essas três áreas reúnem uma população de 24,75 milhões de habitantes, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O TIC e a construção de um novo ramal ferroviário exclusivo para carga entre Jundiaí e São Paulo, uma segunda obra que será feita simultaneamente pela operadora logística MRS, prevê a instalação de 430 quilômetros de trilhos, construção de dois túneis, viadutos e passarelas. Para o governador Tarcísio de Freitas, a implantação do Trem Intercidades somente é viável com a participação do setor privado.

“A maneira mais rápida de prover melhores serviços para o cidadão é realmente buscar o capital privado. É isto o que estamos fazendo quando apresentamos os projetos de São Paulo para a iniciativa privada e ao tentar trazer este capital para o nosso estado. Isso vai proporcionar avanços importantes para a população, como a chegada do trem a Campinas”, disse ele. O projeto do TIC será implantado pelo modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com o Estado entrando com R$ 8,5 bilhões do investimento necessário. 

O leilão do serviço ferroviário é o primeiro dos 13 leilões que o governo estadual tem programado para realizar este ano. Há ainda concessões e parcerias de infraestrutura rodoviária e ferroviária, além das privatizações da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

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