ELEIÇÕES

Justiça barra 312 candidatos na RMC

São oito candidatos a prefeito, nove a vice e 295 a vereador que tiveram registro indeferido

Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br
31/10/2020 às 10:09.
Atualizado em 27/03/2022 às 18:28
Em Campinas, dois candidatos a prefeito estão com as candidaturas embargadas e à espera das decisões sobre recursos que estão na Justiça (Cedoc/RAC)

Em Campinas, dois candidatos a prefeito estão com as candidaturas embargadas e à espera das decisões sobre recursos que estão na Justiça (Cedoc/RAC)

A Justiça Eleitoral barrou 312 candidatos da Região Metropolitana de Campinas à eleição em novembro. São oito candidatos a prefeito, nove a vice e 295 a vereador que tiveram o pedido de registro indeferido e estão recorrendo. O número pode aumentar, porque 106 na disputa para os cargos majoritários e proporcionais aguardam julgamento dos pedidos de registro. Assim, até à tarde de ontem, 5.715 candidatos estavam liberados para concorrer, o que corresponde a 92,7% dos concorrentes.A partir de hoje, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. E termina o prazo para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Os concorrentes com pendências na Justiça Eleitoral podem ser votados nas eleições de novembro, mas os votos deles serão considerados nulos se, após o julgamento do último recurso, o juiz decidir que existe alguma irregularidade com os registros. Em caso de vitória de algum dos candidatos a prefeito indeferido, quem assumiria é o segundo colocado no pleito.Em Campinas, a Justiça barrou as candidaturas de Hélio de Oliveira Santos (PDT) e Edson Dorta (PCO). Em Pedreira, Luis Araujo (Podemos) não teve o pedido conhecido e, em Valinhos, foram indeferidos os registros de Paulo Bandina (PTC) e Clayton Machado (Republicanos). Em Nova Odessa, a Justiça Eleitoral barrou as candidaturas de Nivaldo Alvarenga (Republicanos) e Thiago Beroco (PT), em Vinhedo, Marco Antonio Eberle (PRTB).Há ainda três candidaturas majoritárias aguardado julgamento em Monte Mor: Edivaldo Brischi (PTB), Rogério Maluf (PSL) e Vanderlei Soares (MDB).Para as câmaras municipais, o maior número de candidatos barrados até à tarde ontem está em Americana, onde 44 tiveram os registros indeferidos, depois vem Valinhos com 43 e Campinas com 37, bem abaixo dos 207 barrados nas eleições de 2016. Na disputa pelo Legislativo regional, 48 renunciaram após o ingresso com o pedido de registros alegando questões de foro íntimo. PCO aguarda decisão sobre embargos A Justiça Eleitoral indeferiu os registros dos candidatos a prefeito Edson Horta, da vice Larissa Machado e dos três dos candidatos a vereador do PCO. Eles foram barrados porque o partido não apresentou o CNPJ, e com isso o partido está impedido de concorrer. O PCO ingressou com embargos de declaração e aguarda decisão. Além de Dorta, Hélio de Oliveira Santos (PDT) também teve o registro indeferido e está recorrendo. Com isso, 12 dos 14 candidatos de Campinas estão aptos a disputar a eleição. Os candidatos indeferidos podem continuar fazendo campanha eleitoral e ter o nome na urna até decisão final.Segundo o PCO, a exigência do CNPJ foi uma novidade introduzida pela Justiça Eleitoral. Para ter o documento, informou em nota, é necessário possuir um IPTU comercial. "Assim instituiu-se o absurdo de que, para concorrer às eleições e lançar seus candidatos, um partido político deve ter posse sobre um imóvel comercial, uma arbitrariedade que nada tem a ver com a legislação", diz a nota.O PCO informou que fez esforço para conseguir esse cadastro junto à Receita Federal, mas uma série de endereços fornecidos por militantes não foi aceita. 

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