Iniciativa da Câmara Municipal de Campinas em parceria com o projeto Reviva Planet Green já plantou mudas de pitanga, grumixama, pau-viola, jaracatiá e araucária; todas foram identificadas com QR Code e serão monitoradas ao longo de 24 meses (Divulgaçã)
Informar, conscientizar e promover ações em favor do meio ambiente e sustentabilidade. Esse conjunto compõe o chamado “Pensar Verde”, modelo adotado pela Câmara Municipal de Campinas de maneira prática no dia a dia do Legislativo. Historicamente, a Casa sempre teve uma preocupação com o tema, porém começou a se aprofundar no assunto e a consolidar ações mais práticas com a criação da Comissão Gestora da Agenda Ambiental, em 2019.
Recentemente, a Câmara lançou, em parceria com o projeto Reviva Planet Green, uma iniciativa que pretende plantar 250 árvores frutíferas nativas da Mata Atlântica. As primeiras 25 mudas foram plantadas no dia 14 de julho, quando Campinas completou 250 anos. O local escolhido foi uma área verde localizada entre a Rodovia Zeferino Vaz e a Rua dos Maracatins, na Vila Costa e Silva. Foram plantadas mudas de pitanga, grumixama, pau-viola, jaracatiá, araucária, entre outras. Todas foram identificadas com QR Code e serão monitoradas ao longo de 24 meses. O plantio das demais mudas será feito em escolas e creches municipais até o final do ano, de acordo com as condições climáticas.
“A Câmara tem uma grande estrutura. São mais de 500 pessoas que trabalham diariamente na Casa, sem contar o fluxo constante de cidadãos que buscam atendimento nos diversos setores do Legislativo e nos gabinetes dos vereadores. Essas ações servem como exemplo à sociedade para aumentar a sustentabilidade, reduzir o desperdício de recursos e a poluição”, ressaltou o presidente do Legislativo de Campinas, vereador Luiz Rossini (Republicanos).
Reviva Planet Green é uma organização dedicada a transformar áreas que antes eram destinadas ao descarte inadequado de resíduos em prósperos pomares de árvores frutíferas, por exemplo. Um dos bairros da cidade que já recebeu uma ação do Reviva é o Parque Oziel. O local ganhou árvores frutíferas em um projeto envolveu toda a comunidade, inclusive crianças. Os projetos da organização são frutos da colaboração de parceiros públicos e privados que se unem para revitalizar espaços, atuando em parceria com moradores da comunidade, escolas públicas e particulares e indústrias de diversos segmentos. Atualmente, eles estão presentes, além de Campinas, em Guarulhos e Florianópolis.
GESTÃO AMBIENTAL
A Comissão Gestora da Agenda Ambiental, que promove ações de sustentabilidade de maneira contínua nas dependências da Casa, é formada por cinco servidores efetivos e concursados do Legislativo. No dia a dia, eles atuam em diferentes áreas da Câmara. Não há uma hierarquia na Comissão, todos são membros e tomam definições em conjunto, prevalecendo a opinião da maioria em eventuais discordâncias.
Atentos a questões ambientais e legislações sobre o tema, eles identificam ações que podem ser desenvolvidas em prol da sustentabilidade bem como recebem sugestões dos demais servidores, prestadores de serviço, gabinetes de vereador e até mesmo de frequentadores da Câmara. Identificadas as questões, elaboram planos de ação e apresentam para aprovação da Diretoria-Geral da Câmara e da Presidência.
Para reduzir o consumo de papel nos setores, por exemplo, a comissão promoveu a implantação das caixas de rascunho e distribui de maneira contínua blocos de anotação feitos com o papel de rascunhos. Outra medida foi a adoção de um padrão para as impressões realizadas no Legislativo, com a utilização dos papéis em frente e verso. Além disso, a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias deixou de ser impressa e passou a ser distribuída de forma virtual para todos os vereadores.
Na área de resíduos sólidos, a Câmara faz a separação entre resíduos orgânicos e recicláveis. Na sede do Legislativo há identificação das lixeiras e divulgação das informações e da importância do descarte diferenciado para os servidores. Os funcionários terceirizados também passam por treinamento. Em mais uma ação ecológica, o Legislativo faz a coleta de óleo de cozinha e de pilhas e baterias para que seja feito o descarte de maneira correta. Todo o material recolhido é descartado em ecopontos e outros locais apropriados.
COPOS E CANECAS
Os copos descartáveis, comumente utilizados tanto por quem trabalha quanto por quem visita a Câmara, também têm merecido atenção especial do Legislativo. Uma campanha foi realizada para incentivar as pessoas que atuam diariamente na Câmara a utilizarem outro tipo de recipiente para beber água, café ou chá. Houve, inclusive, distribuição gratuita de canecas metálicas.
Os copos descartáveis também foram banidos nas reuniões realizadas na Câmara. Eles foram substituídos por copos de vidro. Isso gerou uma redução significativa no uso e compra de copos descartáveis, graças também à substituição deles por copos biodegradáveis.
ÁGUA E LUZ
Outra frente de trabalho do Poder Legislativo de Campinas é o consumo consciente de água e luz. De acordo com o presidente da Casa, Luiz Rossini, a Câmara promove de maneira constante ações de incentivo para a redução do consumo de água e eletricidade, com campanhas informativas e lembretes nos setores. O intuito é mitigar os impactos ambientais e ajudar na preservação dos recursos naturais.
“É importante lembrar que essas ações são perenes e seguem as determinações de uma Resolução que norteia as ações de sustentabilidade na Casa, presentes e futuras. Estamos e continuaremos pensando em maneiras para que a Casa seja sempre e cada vez mais sustentável”, afirmou Luiz Rossini.
Essa normativa define, em linhas gerais, a adoção de critérios e práticas socioambientais nas compras e licitações realizadas pela Câmara, como a avaliação prévia da real necessidade da contratação ou prorrogação do contrato, economia no consumo de água e energia, racionalização do uso de matérias-primas, diminuição da dependência de recursos físicos nos processos, redução da emissão de poluentes, utilização de tecnologias e materiais menos agressivos ao meio ambiente, utilização de produtos de baixa toxicidade, a garantia da procedência legal dos recursos naturais, gestão adequada dos resíduos, logística reversa, acessibilidade e a inclusão social da pessoa com deficiência, preferência por soluções que apresentem maior vida útil e menor custo de manutenção.
ENERGIA LIMPA
A Câmara também iniciou um processo de aquisição de energia limpa, um tipo que não emite poluentes na atmosfera e tem impacto reduzido no meio ambiente. Ela é gerada a partir de fontes renováveis, como a hidráulica, eólica, solar, maremotriz e geotérmica.
No mercado, é possível comprar energia 100% renovável e com certificado de garantia. Os fornecedores podem garantir ao consumidor que ele optou por energia limpa e apoiou o desenvolvimento de fontes renováveis. A previsão de contratação de energia é para o exercício de 2025. A Câmara calcula que a economia contratual será de R$ 1,03 milhão, o que significa R$ 207,2 mil por ano. “A Câmara fez uma escolha pela energia da prosperidade 100% limpa e mais barata para trazer, além da sustentabilidade, mais economia para o município”, concluiu Rossini.
REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE
As atividades desenvolvidas pela Comissão Gestora da Agenda Ambiental fizeram com que a Diretoria-Geral iniciasse o processo de credenciamento junto à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, órgão constituído pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados e por demais entidades da administração pública e da sociedade civil. A Rede se destina à consecução de interesses comuns voltados à discussão e à proposição de questões e iniciativas relativas à gestão pública sustentável e eficiente no âmbito dos Poderes Legislativos.
HISTÓRICO
A Câmara Municipal de Campinas completará 227 anos de existência em dia 15 de dezembro próximo. A história do Legislativo local teve início em 1797, um dia após a então Freguesia das Campinas do Mato Grosso ser oficialmente elevada para “Vila de São Carlos” (apesar do nome oficial, os 2.107 habitantes da vila – dos quais 700 eram escravos – já a chamavam e continuaram a chamá-la simplesmente de “Campinas”). A Câmara foi oficialmente formada logo depois, com a eleição dos primeiros vereadores da cidade.
Naquela época, ainda não existia o Poder Executivo. Por essa razão, cabia aos vereadores também agir como administração pública. A Câmara não tinha sede e não havia lugar fixo para as reuniões nos primeiros anos. Elas eram realizadas nas casas dos próprios vereadores. No entanto, já no ato de fundação de Freguesia de Campinas (em 1774) estava previsto que a Câmara deveria funcionar “no rocio indicado para funcionamento do Paço Municipal” – o que corresponderia, nos dias de hoje, ao local em que fica o Largo do Carmo.
O Poder Executivo, a cargo de um prefeito, começou a ser organizado no País após 1890 com a Proclamação da República. Em Campinas, o primeiro governo Executivo foi dos intendentes nomeados Antônio Álvares Lobo, Antônio Carlos do Amaral Lapa e José Maximiano Pereira Bueno, em 1892. Em 1895, o cargo de prefeito, ainda nomeado, ficou com Antônio Álvares Lobo.
Localizada na Avenida da Saudade, 1004, Bairro Ponte Preta, a Câmara é composta por 33 vereadores desde o ano de 2005. Até então eram 21, número que foi elevado em virtude do aumento da população, seguindo às regras estabelecidas por dispositivo constitucional. Atualmente Campinas tem 1.185.977 habitantes, segundo a atualização do Censo divulgada na semana passada.
