Iluminação pública terá luz de LED e regulagem automática

A Prefeitura de Campinas assinou na terça-feira (13) o primeiro contrato de Parceria Público-Privada (PPP) da história da cidade. O contrato prevê uma completa renovação e modernização dos serviços de iluminação pública. Com investimentos de R$ 172 milhões para um período de 13 anos, o projeto inclui a implantação, expansão, operação e manutenção da rede, que ganhará cinco vezes mais potência do que a atual iluminação a partir da substituição das lâmpadas à base de vapor de sódio por novos modelos LED. Durante a vigência do contrato, a Prefeitura informou que não está previsto nenhum reajuste da taxa de iluminação pública ao consumidor.

A assinatura do contrato foi transmitida pelas redes sociais do prefeito Dário Saadi (Republicanos). Participaram também o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, além de executivos da empresa que fará a nova gestão da iluminação pública na cidade, do Banco Mundial e da Caixa Econômica Federal, parceiros no projeto. Representando a Câmara Municipal de Campinas esteve presente o presidente da Casa, o vereador José Carlos (PSB).

O projeto de PPP para a modernização da rede de iluminação pública da cidade levou anos para ser definido e foi iniciado na gestão do ex-prefeito Jonas Donizette. A assinatura do contrato foi comemorada pelo prefeito Dário. "Estamos coroando um processo que começou antes de eu assumir a Prefeitura e contou com a participação de importantes instituições e que culminou na assinatura desse contrato, que é um avanço importante para a cidade de Campinas do ponto de vista da iluminação pública", disse.

O processo, inclusive, contou com leilão de concessão na Bolsa de Valores, a B3, fato ressaltado pelo prefeito durante a assinatura do contrato. A vencedora do leilão foi o Consórcio Conecta Campinas, formado pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda, Green Luce Soluções Energéticas S.A, Proteres Participações S.A. e Severo Vilares Projetos e Construções.

Responsável por projetos de modernização da iluminação pública em cidades como Rio de Janeiro (RJ), Feira de Santana (BA), e Aracaju (SE), o consórcio vencedor do pleito campineiro informou que prevê iniciar a operação na cidade em janeiro. Atualmente, a gestão da iluminação está sob a responsabilidade da CPFL.

Durante o período de vigência do contrato, a Prefeitura terá que arcar com uma contraprestação mensal no valor de R$ 1,535 milhão. A contraprestação anual totaliza R$ 18.427 milhões. Segundo informações da Prefeitura, os valores das contraprestações representam um deságio de 55%, com relação aos valores sugeridos nos estudos econômicos e financeiros realizados durante a fase de organização da PPP.

Atualmente, a cidade conta com cerca de 123 mil pontos de luz, que estão previstos serem modernizados com os investimentos da nova concessionária. Os serviços têm previsão de instalação de lâmpadas modelo LED e substituição, quando necessário, de relés fotoelétricos, bases para relés, cabos e conectores, entre outros equipamentos.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, o projeto terá quatro fases de implantação. Ele reforçou que toda a iluminação do município ganhará eficiência, já que os novos modelos consomem menos energia. "Gastamos hoje R$ 3,981 milhões com energia da cidade. Após toda a modernização passaremos a gastar R$ 1.433 milhões", disse.

O secretário fez questão de destacar que o processo de modernização não vai onerar o contribuinte. Atualmente, segundo Paulella, o consumidor residencial paga uma taxa de iluminação pública no valor de R$ 16 por domicílio. O valor para imóveis comerciais é mais caro, informou o secretário.

Questionado como a Prefeitura vai pagar a contraprestação, o secretário disse que o valor atualmente cobrado pela taxa de iluminação pública gera um superávit. "A Prefeitura paga atualmente cerca de R$ 3,9 milhões com a conta de energia, mas arrecada R$ 7 milhões, valor esse que alimenta um fundo que administrará os valores de contraprestação dos serviços", informa.

O secretário disse durante a apresentação que a prestação de serviços do consórcio contempla ainda a instalação de um sistema de telegestão nos postes de iluminação. Ou seja, por meio de sensores, cada luminária poderá controlar a intensidade da luz, dependendo das condições do ambiente ou enviar aviso ao centro de controle de operações em caso de necessidade de reparo. O centro de controle de operações será implantado pela empresa, que prevê a geração de empregos a partir do início da operação de modernização.

O secretário informou que o concessionário deverá instalar mais de 400 novos pontos de luz na cidade, por ano. "Com a modernização, a Administração municipal terá economia de até 64% nas contas de energia elétrica, o que corresponde a cerca de R$ 2,5 milhões por mês ao final do contrato", disse ele. O novo consórcio será responsável também pela iluminação de praças, parques, bosques e monumentos da cidade. A iluminação desses locais, atualmente, está sob a gestão do Departamento de Parques e Jardins. 

Segundo a Prefeitura, a modernização da rede pública permitirá um atendimento com maior rapidez em caso de problemas. Paulella ressaltou que as chamadas para manutenção em terminais de ônibus, locais próximos de escolas e equipamentos culturais serão de 24 horas. Já em relação a vias e logradouros, as reclamações serão atendidas em 48 horas. 

Segundo o secretário, ao término do contrato, o consórcio ainda garantirá a manutenção do projeto por mais 20 meses. O projeto da PPP foi elaborado pela Prefeitura de Campinas em conjunto com o governo federal, a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial, por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC).

O diretor-presidente do consórcio Conecta Campinas, Carlos Sanchez Vicente, ressaltou os benefícios que o projeto trará para a cidade. "Nós como grupo temos muito interesse em participar desse projeto. O consórcio é uma sociedade de propósito específico formado por um grupo de empresas com grande experiência de implantação de projetos em cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e Aracaju, por exemplo. E os ganhos em segurança, turismo e inteligência de todo o sistema são muito grandes", destaca.

A implementação do projeto foi dividida em quatro fases. A fase zero ocorre logo após a assinatura do contrato, em que o concessionário tem até quatro meses para assumir o parque de iluminação da cidade. Na fase 1 ocorre o início da operação do parque de iluminação, transição dos serviços, atualmente executados pela CPFL, ao concessionário, com previsão de duração de três meses.

A Fase 2 será de até 24 meses, podendo ser executada em seis meses. Nela é prevista a troca de todos os pontos de iluminação da cidade por lâmpadas de LED. Na Fase 3, de 125 meses, ocorre o restante do período contratual.