Carreata na Avenida Irm? Serafina, no Centro: ICMS caro vai causar desemprego, dizem lojistas (Importação)
O aumento de 207% sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo, decretado pelo governador João Dória (PSDB), vai impactar fortemente as revendedoras de veículos seminovos, que podem ser obrigadas a cortar postos de trabalho para fazer frente às perdas financeiras causadas pela medida. Luiz Carlos Mendonça, presidente da Associação das Revendas de Veículos Seminovos de Campinas e Região (Arvec), alerta que, se o índice não for revisto, o setor pode ser forçado a promover 30 mil demissões na região.
Para protestar contra o aumento da alíquota do ICMS, proprietários de revendedoras de veículos seminovos de Campinas e região promoveram nesta quinta-fera (21), durante a manhã e início da tarde, uma carreata por ruas e avenidas de Campinas. A manifestação, a segunda em 11 dias, reuniu cerca de 300 empresários do setor e provocou problemas pontuais na circulação de veículos. O protesto ocorreu simultaneamente em diversas cidades do Estado.
Mendonça explica que, por causa do decreto de Dória, o percentual a ser cobrado na venda de veículos usados passará de 1,80% para 5,53%. Para exemplificar, um automóvel no valor de R$ 50 mil, que pagaria até o dia 15 de janeiro R$ 900,00 de ICMS, terá de pagar agora R$ 2.763,00. Os revendedores tentam marcar uma reunião com o governador, com o objetivo de discutir a reversão da decisão, mas até agora não obtiveram sucesso.
De acordo com Mendonça, as revendas já enfrentam, desde o início da pandemia, em março do ano passado, uma queda expressiva no volume de vendas. "As lojas estão às moscas. Registramos redução de 50% nas vendas desde que começou a pandemia de Covid-19. Agora, com o aumento do ICMS, os negócios devem cair ainda mais", destaca.
Durante o trajeto da carreata, ao som do Hino Nacional, vindo de um carro de som envolto em uma bandeira brasileira, o organizador da mobilização pedia à população desculpas pelo transtorno causado, mas ressaltava que aquela era a única maneira de serem ouvidos. Ele lembrava também que um particular que queira vender um veículo que custa R$ 30 mil, terá de amargar, de saída, uma desvalorização da ordem de R$ 5 mil na venda.
A manifestação, que saiu às 8h30 da Rua Jacy Teixeira de Camargo, no Jardim do Lago, percorreu em seguida o Trevo Sergio Motta. O percurso incluiu também as avenidas Prestes Maia, Amoreiras e João Jorge. No Centro, passou pela Rua José Paulino, Francisco Glicério, Moraes Salles e Irmã Serafina. O encerramento ocorreu por volta das 14h, na John Boyd Dunlop. A proposta era uma paralisação em frente à Prefeitura, mas como o reflexo no trânsito do Centro já era significativo, a organização decidiu prosseguir por outras regiões da cidade.
Estado alega que alíquota será reduzida
O governo do Estado informou, por meio de nota oficial, que o percentual do ICMS, de 5,53%, que passou a ser cobrado desde o último dia 15 de janeiro, será reduzido para 3,9% a partir de abril. Justificou, ainda, que foram realizadas várias reuniões com o setor automotivo desde o ano passado sobre o assunto.
A nota destaca que, segundo o secretário estadual de Fazenda, Henqique Meirelles, e o de Planejamento, Mauro Ricardo, o ajuste está previsto no Orçamento de 2021. A mudança na alíquota, prossegue a nota, foi feita em caráter emergencial e temporário de até 24 meses para que todos os segmentos possam contribuir com o ajuste.
O Estado argumenta ainda que por quase 30 anos veículos novos e usados foram beneficiados com renúncia fiscal de até 98% em relação à alíquota de 18% do ICMS praticada no Estado.
