Serviço vai simplificar a regularização de glebas em Campinas, que posteriormente poderão servir a novos empreendimentos imobiliários (Rodrigo Zanotto)
A Prefeitura de Campinas apresentou ontem o "Cadastramento Digital de Glebas", um sistema projetado para simplificar o processo de oficialização de porções de terra junto ao município. A partir de agora, empresas e pessoas físicas que desejam utilizar uma área específica, seja para construção ou loteamento, poderão realizar todo o procedimento online, incluindo o acompanhamento do andamento. Representantes do setor imobiliário consideram a mudança positiva, prevendo que a iniciativa irá acelerar a aprovação de empreendimentos imobiliários, uma medida que deve atrair mais investidores para a cidade.
Segundo a Administração, o sistema já está em operação interna e deve ser disponibilizado ao público a partir do dia 3 de junho. Além de protocolar o cadastramento da gleba pelo site, o usuário poderá também acompanhar o processo e ratificar incorreções de forma online, reduzindo o tempo de comunicação entre as secretarias envolvidas e a população. Adicionalmente, com o sistema online todas as secretarias que participam do processo poderão se debruçar sobre uma solicitação simultaneamente, sem a necessidade de que o processo passe de pasta por pasta, o que também eleva o tempo de análise das solicitações. Atualmente, o cadastramento de uma gleba nomunicípio envolve as secretarias de Planejamento, Cultura e Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas).
Dados da pasta de Planejamento revelam que a cidade recebeu, em média, 116 cadastramentos de gleba nos últimos três anos. Foram 106 em 2021, 126 em 2022 e 117 em 2023. No ano atual, 17 registros foram recebidos até 27 de abril.
O cadastramento da gleba é o primeiro passo necessário para quem deseja realizar qualquer ação em uma porção de terra.Oprocesso dá uma identidade à terra, tal qual a carteira de identidade oficializa pessoas perante o estado. O processo envolve uma série de análises específicas, a depender da região da cidade.
Quando um proprietário protocola o cadastramento na Prefeitura, as pastas responsáveis avaliam o que pode ser feito no terreno, seja uma empresa, uma chácara ou um loteamento, por exemplo. Em alguns casos, há proibições específicas emitidas pela Seclimas, como em propriedades próximas a áreas verdes ou de preservação ambiental. Em outros, há determinações impostas pela Cultura, caso o terreno tenha algum valor cultural para o município. A pasta de Planejamento entra com as imposições legais, embasadas pela Lei de Uso e Ocupação de Solo. É dela que emanam as recomendações sobre medidas de edificações, possibilidade de parcelamento da terra e legalidade de determinada atividade em áreas específicas. O serviço será disponibilizado através do endereço online requerimentos.campinas.sp.gov.br.
Segundo a coordenadora do Departamento de Planejamento Físico Territorial da pasta de Planejamento, Larissa Limão Comucci, o projeto começou no ano passado e integra um conjunto de ações voltadas a digitalizar processos administrativos entre a Prefeitura e a população.
"No fim do ano passado começou a ser discutido o processo, com o mapeamento de todas as etapas, que contemplam dez setores diferentes. Tivemos que discutir com cada equipe, passo a passo, fomos conversando com a Informática de Municípios Associados (IMA) para começar a entender a ferramenta. Depois veio o desenvolvimento técnico para que todo o fluxo fosse possível de forma online. Depois de muitos testes, deu certo", explicou Comucci.
De acordo com a Prefeitura, também o loteamento de terras dentro das glebas, ou seja, a divisão dos espaços de um terreno, será digitalizado. O anúncio deve ser feito nas próximas semanas. Dessa forma, todo o processo imobiliário, desde o primeiro registro de uma terra até a apresentação do projeto de construção será digitalizado.
"Esse esforço (para digitalizar) não é tão fácil quanto parece, mas tem dado resultados. Estamos fazendo isso em todas as áreas, com o objetivo de tornar o poder público tão ágil quanto a iniciativa privada. Uma cidade que é referência em pesquisa e produção de tecnologia, como Campinas, tem que ter o poder público à altura", declarou o prefeito Dário Saadi (Republicanos), durante evento de lançamento.
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