Descontos atraem a população e movimentam o comércio físico e digital; advogado que atua no Procon Campinas recomenda monitorar os preços com antecedência para “não pagar tudo pela metade do dobro”, lembrando que muitas empresas aumentam os preços antes da Black Friday para oferecer promoções que pareçam vantajosas, mas que na verdade não são (Alessandro Torres)
O comércio físico e digital promovem hoje a Black Friday, com horário especial de funcionamento e descontos anunciados de até 70% em produtos que vão de vestuários a eletroeletrônicos. Em Campinas, a previsão é que haja um crescimento nas vendas em torno de 15% em relação ao ano passado, quando o valor atingiu R$ 508 milhões. A projeção de vendas de R$ 584 milhões para 2023 é da Associação Comercia e Industrial de Campinas (Acic). Apesar do entusiasmo em adquirir o tão sonhado produto, especialistas em direito do consumidor alertam para alguns cuidados necessários na hora de efetuar a compra. O Procon de São Paulo, inclusive, divulgou uma lista com os sites que devem ser evitados (veja abaixo).
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas elaborou um conjunto de dicas essenciais para uma experiência de compra consciente neste período de grandes ofertas no mercado. Em alguns centros de compras, a promoção começa hoje e se estende para o fim de semana.
Segundo Ricardo Augusto Fabiano Chiminazzo, presidente da Comissão da OAB, a principal dica é pesquisar antes de se deixar levar pelas ofertas tentadoras, ou seja, levantar os preços dos produtos desejados em diferentes lojas. Outra dica importante é ler as tais letras miúdas antes de confirmar compras on-line. “É preciso ler os termos e condições e estar ciente das políticas de devolução, garantias e possíveis custos adicionais”, disse o advogado.
Outra recomendação é a de proteger as informações pessoais, certificando-se de que o site é seguro. Para saber isso, de acordo com Chiminazzo, é preciso buscar pelo ícone de cadeado na barra de endereço, que indica uma conexão segura, e evitar fornecer mais informações do que o estritamente necessário. Também é necessário guardar todos os registros de compras.
“É essencial manter a documentação completa, incluindo comprovantes de pagamento, e-mails de confirmação, links e demais informações relacionadas às suas compras. Esses registros podem ser cruciais para se proteger em caso de eventuais armadilhas durante a Black Friday.”
Chiminazzo acrescentou que o consumidor precisa conhecer os seus direitos, como em casos de produtos defeituosos, prazos de entrega não cumpridos ou qualquer forma de fraude.
“A Comissão de Direito do Consumidor reforça a importância de seguir essas dicas para que o consumidor tenha uma Black Friday agradável e segura. E, caso seja vítima de golpes ou fraudes, é fundamental buscar os canais de denúncia e registrar ocorrência.”
PROCON CAMPINAS
Entre janeiro e outubro de 2023, foram registradas 3.390 queixas no Procon Campinas relacionadas ao descumprimento de oferta. O advogado Francisco Togni, que atende no Procon Campinas há 15 anos, fez um alerta para alguns dos golpes mais comuns. O descumprimento de oferta é um dos assuntos com mais reclamações no Procon Campinas, mesmo fora do período de grandes promoções.
“Prazo de entrega não cumprido, produtos enviados com problemas, falta do produto anunciado e a divergência entre o preço anunciado e o real são temas recorrentes na nossa rotina”, contou Togni. Ele orientou o consumidor a não sair procurando sem critério: o ideal é ter em mente o produto que está pensando em adquirir e começar a monitorar os preços com antecedência, para ter em mente o preço médio e conseguir avaliar se as ofertas são boas e reais. “Cuidado para não pagar tudo pela metade do dobro”, alertou o advogado, lembrando que muitas empresas aumentam os preços dez dias antes do período de ofertas e depois colocam em promoção.
Há casos em que as lojas oferecem um produto chamariz (sem estoque) para tentar forçar o consumidor a aceitar outro produto similar. Como essa, várias estratégias enganosas podem ser usadas no sentido de omitir informações importantes e levar o consumidor a ser lesado. Se o vendedor não atender o que for anunciado, o comprador deve decidir se quer cancelar a compra, exigir o cumprimento do que foi prometido, aceitar produto equivalente ou ter a devolução corrigida do valor pago. “A opção é do consumidor”, explicou.
Na hora do pagamento, cuidados também são necessários. Se for pagar por pix, o comprador deve checar no aplicativo do banco se o CNPJ ou destinatário é o mesmo da loja e, se não for, interromper imediatamente. Se o pagamento for em boleto, antes de confirmar o pagamento é bom checar se o código de barras é o mesmo que o da loja que vendeu o produto, porque “geralmente nos boletos fraudados o nome da empresa só aparece no boleto e não no aplicativo do banco, caixa automático ou caixa físico”, afirmou o advogado.
Os períodos de compras em promoção têm sempre três momentos, detalhou Togni: antes da compra (quando o consumidor precisa fazer pesquisa e comparações), o durante (cuidado com links maliciosos, segurança do site e documentos) e o depois, quando os problemas começam de fato a aparecer (como compra cancelada). Para reduzir danos, ele recomenda sempre checar se as promoções recebidas por links ou folhetos estão no site oficial da loja, além da verificação habitual do cadeado de segurança na barra de navegação.
No caso de loja física, a recomendação é manter registrado no contrato ou na nota todas as promessas feitas pelo vendedor. No caso da compra on-line, procurar saber se tem endereço físico e CNPJ da loja (na Jucesp ou Receita Federal) e se atentar para divergência de preços entre o anunciado e o que aparece no momento de fechar a compra.
Quem for prejudicado e quiser procurar o Procon Campinas para reclamar, pode ligar no telefone 151 e também acessar o site procon.campinas.sp.gov.br/atendimento.
CUIDADO COM BEBIDAS
Um setor que merece atenção hoje é o de bebidas. A própria Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) alertou para possível venda de bebidas alcoólicas ilegais. De acordo com a instituição, em uma rápida pesquisa feita no universo on-line foram encontradas 7.116 garrafas sendo comercializadas até 80% mais baratas do que a média do mercado. Além disso, as bebidas alcoólicas são um dos produtos mais buscados neste período.
"O preço muito abaixo da média de mercado é o primeiro indício de que a bebida pode ser ilegal. Como as bebidas alcoólicas são altamente tributadas, os preços não conseguem fugir muito do praticado. O consumidor precisa ficar atento para não ser ludibriado. Bebidas ilegais não oferecem a mesma experiência que o consumidor espera", alertou Cristiane Foja, presidente-executiva da associação.
O alerta vai ao encontro da pesquisa realizada pela NielsenIQ, que apontou que as bebidas alcoólicas são um dos itens mais buscados pelos consumidores neste período, com a procura subindo de 61%, em 2022, para 65% em 2023. A busca ocorre principalmente por produtos que possuem valores mais elevados. A Abrabe destacou que é em momentos como esse, de promoções, que os criminosos aproveitam a euforia do comprador para vender produtos de procedência duvidosa.
Segundo a entidade, as vendas na internet ainda carecem de maior fiscalização e, por isso, caso o consumidor esteja desconfiando de que o produto adquirido possa ter vindo do mercado ilegal, a associação também dá outras dicas. "Verifique se o contrarrótulo está em português e se possui o registro do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Também vale confirmar se a embalagem do produto está em boa condição e se o lacre não apresenta nenhuma irregularidade. A bebida ilegal oferece riscos à saúde, ou até à vida, já que você não sabe as substâncias que existem naquela bebida", aconselhou a executiva. Os consumidores que se depararem com esse tipo de crime podem denunciar pelo e-mail denuncie@abrabe.org.br.
VAI COMPRAR? CONFIRA AS DICAS:
✔ Desconfie de promoções “milagrosas” e preços muito baixos
✔ Antes de pagar (boleto ou pix), verifique se o nome (pessoa ou empresa) de quem está vendendo é o mesmo que vai receber o pagamento
✔ Nunca informe senhas, logins ou dados bancários por telefone, link ou estranhos
✔ Antes de comprar pelo link recebido (por email, sms ou redes socias), confira se a promoção consta do site oficial da loja
✔ Não faça contratações por telefone antes de checar se está falando com um canal oficial
✔ Em caso de dúvidas, peça ajuda a um familiar de confiança ou ligue no telefone 151 (Procon)
Lista de sites:
Site: 123importados.com
Empresa/Responsável: Online Intermediações e Comércio Ltda
CNPJ/CPF: 35912902000189
Site: 123multiofertas.com.br
Empresa/Responsável: WE HUB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47876836000118
Site: 123multiofertas.net
Empresa/Responsável: WE HUB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47876836000118
Site: Acessivelmodasbras.com.br
Empresa/Responsável: J.W.G.DOS SANTOS COM E CONF
CNPJ/CPF: 41670743000156
Site: agachecomercial.net
Empresa/Responsável: Eline Ferraz Cruz Franco
CNPJ/CPF: 40037869000125
Site: ascarishop.com
Empresa/Responsável: DROP AGENCY LTDA
CNPJ/CPF: 42154916000146
Site: bmjbaby.com.br
Empresa/Responsável: BMJ COM E SERV DE ARTIGOS INFANTIS LTDA
CNPJ/CPF: 34657443000171
Site: boavistaacabamentos.com
Empresa/Responsável: SAULO DE OLIVEIRA FERREIRA
CNPJ/CPF: 46189241000121
Site: brasilmagazine.com
Empresa/Responsável: MATEUS REIS VENUTO
CNPJ/CPF: 38275330000162
Site: brezzy.com.br
Empresa/Responsável: SIMOA FERREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 35838744000164
Veja lista completa no site do Procon.
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