Vereadora Calixto é acusada pelo colega Hossri de incitação ao crime (Câmara de Municipal de Campinas)
A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Humberto de Alencar Castelo Branco, de Campinas, recolheu as cartilhas "Territórios Negros! Nossos passos vêm de longe", distribuídas em maio pela vereadora Guida Calixto (PT). Em um requerimento respondido ao vereador Nelson Hossri (PSD), que questionou a distribuição do material, a vice-diretora da escola disse que a medida foi tomada por entender que a cartilha "continha questões que ultrapassavam as questões de cunho instrucional".
O material foi distribuído na escola no dia 12 de maio, quando a vereadora petista fez uma apresentação aos alunos sobre o tema Africanidades, etnias e relações sócio-interacionistas, e veio a tona agora, após o vereador Hossri questionar a entrega do material.
A cartilha, em formado de HQ, aborda a questão racial por meio da história do povo negro em Campinas. Na última página está reproduzido um cartoon, inspirado no protesto de 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, em que personagens seguram cartazes com os dizeres "fogo nos racistas" e "Bolsonaro genocida".
De acordo com Hossri, as frases incitam ao crime e tem "grave doutrinação ideológica". "Recolher as cartilhas é o mínimo que poderiam fazer. Trata-se de um caso grave de doutrinação ideológica e incitação ao crime. Sem contar que o material foi confeccionado na Câmara, com dinheiro público", disse Hossri.
No requerimento enviado à Secretaria de Educação, em 9 de junho, ele questionou se a Pasta tinha conhecimento sobre essa distribuição. Na resposta, com data de 13 de junho, e assinada pela vice-diretora da escola, a instituição disse que já havia recolhido o material, mas ponderou que a proposta do trabalho "se adequa ao Projeto Político Pedagógico da Escola" e "que se revela como um dispositivo indispensável na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais". O documento ainda fala que o tema vai ao encontro do Plano de Educação de Campinas e que durante a apresentação da vereadora "em nenhum momento houve qualquer fala ou posicionamento político-partidário".
Hossri pediu uma CP para apurar o caso, mas foi barrada na Câmara. "Vou continuar fiscalizando, pois muita coisa ainda precisa ser explicada", disse. Segundo ele, uma representação criminal deve ser feita no Ministério Público por mal uso do dinheiro público e incitação à violência.
Segundo Guida, foi entregue uma cartilha a cada escola do município, tanto municipal quanto estadual, como proposta para debater a questão racial e os territórios negros de Campinas. A distribuição aos alunos da Emef Humberto de Alencar Castelo Branco ocorreu após a direção ter feito um convite para abordagem do tema.
Em relação à acusação de que a frase "fogo nos racistas" incitaria a violência, ela disse que se trata de "uma figura de linguagem" e que é "é uma bandeira do movimento negro". Ela também negou que haja dinheiro público para produção dos materiais.
"Nossa jornada pela educação antirracista continua, ainda que isso incomode os setores reacionários e racistas de nossa cidade, que não aceitam que uma vereadora negra e trabalhadora ocupe os espaços de poder tradicionalmente ocupados por uma elite branca e intolerante", disse, em nota.
Procurada, a Secretaria de Educação de Campinas respondeu que os materiais foram recolhidos no mesmo dia em que foram entregues e que a instituição "não tinha informação de que a vereadora visitava a escola e tampouco de que a parlamentar faria a distribuição de qualquer tipo de material".
Já a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) disse que não distribuiu o material e que o conteúdo não é de conhecimento da Secretaria. "A pasta ainda lamenta que vereadores tentem envolver a comunidade escolar em factoides ideológicos", disse, em nota.
