No Jardim São Domingos, um carro sem uma das rodas e com o farol direito solto tem causado incômodo à população: ‘está largado aí faz vários dias e até agora ninguém apareceu para retirar’, reclamou a dona de casa Maria Luíza Peçanha (Rodrigo Zanotto)
Campinas registrou, em média, uma reclamação de carro abandonado em vias públicas a cada 4 horas no mês passado, mantendo o patamar registrado em 2023. Em janeiro, foram protocoladas 153 queixas, de acordo com balanço divulgado na quinta-feira (22) pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), enquanto no acumulado dos 12 meses do ano passado foram 1.886.
As diretrizes para remoção são estabelecidas pelo decreto municipal 18.796, de 2015, que estabelece que a medida atinge os veículos sem condições de circulação e que permaneceram nas vias do município em um prazo superior a 10 dias. São considerados sem condições de circulação os veículos que estejam com a falta de um ou todos os vidros, sem pneus ou rodas, com um ou mais pneus furados, sem uma ou mais luzes de sinalização, sem motor, enferrujados, sem emplacamento e sem outras peças fundamentais para que ele possa trafegar.
Os carros nessas condições são recolhidos e encaminhados ao Pátio da Emdec, com os inservíveis sendo retirados pelo Departamento de Limpeza Urbana (DLU). Nessa categoria são enquadrados os veículos que têm apenas a carcaça e estão sem placas. Das reclamações registradas em janeiro, os agentes do órgão responsável pela fiscalização de trânsito no município identificaram que 22 veículos não apresentavam as características de abandono.
Quando essa condição é confirmada, a Emdec tenta identificar o proprietário, além de afixar um adesivo de notificação na estrutura. Após o procedimento, o dono tem cinco dias para fazer a remoção. Se o prazo for descumprido, o veículo é encaminhado ao pátio. No mês passado, nenhum foi recolhido pela empresa. Já em 2023, foram 111, ou seja, praticamente um a cada três dias. Nenhum foi retirado pelo DLU por ser inservível.
RECEIO
Em meio à epidemia de dengue, os veículos abandonados são uma fonte de preocupação para quem mora nas proximidades. “Esses carros ficam abertos, acumulam água da chuva e podem servir de criadouros do mosquito dessa doença”, reclamou o aposentado Benedito Aparecido Alves, que mora na Rua Elisa Lopes Bittencourt, na Vila Palmeiras, onde dois automóveis estavam abandonados. De 1º janeiro até quinta-feira (22) , Campinas registrou 6.730 casos confirmados de dengue, segundo balanço da Secretaria Municipal de Saúde.
O morador disse que o problema é recorrente no local, e as reclamações são constantes. “A Emdec, vira e mexe, remove os carros, mas outros aparecem pouco tempo depois”, afirmou Benedito Alves. Ele disse desconhecer a origem dos automóveis. Na quinta-feira (22) , foi possível constatar que havia dois carros com sinais de abandono na rua. Um deles, branco, não tinha motor, estava com os vidros abertos e os quatro pneus estavam murchos. Outro mais novo, de cor preta, também estava aberto e com várias peças estavam faltando.
Na Rua Ricardo de Camargo, no Jardim São Domingos, um veículo de passeio azul, também com aparência de estar abandonado, bloqueava a calçada e forçava os pedestres a andar pela via pública. “Esse carro está largado aí faz vários dias e até agora ninguém apareceu para retirar”, afirmou a dona de casa Maria Luíza Peçanha. O carro está sem uma roda e o farol direito está solto.
LEILÕES
De acordo com a Emdec, após serem recolhidos, os veículos abandonados somente podem ser retirados do Pátio Municipal após o pagamento de todas as despesas, o que inclui taxas, remoção, estadia, eventuais multas de trânsito e licenciamento. Eles são encaminhados para leilão caso não sejam resgatados no prazo de 90 dias, exceto quando há algum impedimento legal. Somente o primeiro leilão de 2023 envolveu 885 veículos, entre carros e motos. Desse total, 280 tinham direito à documentação, enquanto os outros 605 estavam no final da vida útil, servindo apenas para desmonte, como sucata ou venda de peças. Os dados da empresa municipal mostraram que em 2023 houve uma redução de 29,6% no número de reclamações de veículos abandonados em comparação ao ano anterior. Em 2022, foram registradas 2.679 queixas. O acumulado foi próximo ao verificado em 2021, quando o total foi de 2.585.
As situações que envolvem a presença de veículos abandonados nas vias públicas podem ser denunciadas através dos telefones 118, 156 ou Fale Conosco Emdec Web.
OUTRAS CIDADES
O problema de abandono também afeta outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). “Pode parecer inofensivo, mas esses veículos são alvos constantes de depredação, o que pode ocasionar soltura e rompimento de peças que causam ferimentos em crianças e adultos”, afirmou o secretário municipal de Defesa Civil e Mobilidade Urbana de Vinhedo, Osmir Cruz. Na cidade, os proprietários são passíveis de multa se descumprirem o prazo de sete dias para remoção após serem notificados.
A punição é equivalente a 50 Unidades Fiscais do Município de Vinhedo (UFMV), o que este ano é equivalente a R$ 10.431. A medida está prevista no Código de Posturas Municipais para a manutenção da limpeza e higiene local. De acordo com a Prefeitura, os veículos abandonados podem representar risco à saúde pública, porque podem atrair insetos, animais peçonhentos e sujeira. A mesma multa é aplicada nos casos em que uma pessoa reforma, pinta ou conserva veículos em vias públicas.
Em Valinhos, desde março de 2002, está em vigor um decreto municipal que permite a fiscalização, notificação e até a remoção dos veículos inservíveis que estiverem enquadrados no Código de Posturas do Município (lei 2.953/96). A medida passou a vigorar em um momento que a Secretaria de Mobilidade Urbana identificou cerca de 100 automóveis em condições de abandono. “O objetivo do decreto é alertar os proprietários de veículos em estado de abandono a darem uma destinação segura a seus bens, sem prosseguir com notificações ou autuações, evitando, inclusive, que sejam vandalizados por desconhecidos. Nossa meta é trabalhar para manter a cidade limpa e organizada”, justificou a prefeita capitã Lucimara Godoy (PSD).
O descumprimento do prazo de remoção é passível de multa no valor de R$ 4.412,80, o equivalente a 20 Unidades Fiscais do Município de Valinhos (UFMs). De acordo com a prefeitura, foi verificada uma redução dos casos de abandono após o decreto entrar em vigor. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, aplicativo eOuve (Android e iOS) e site www.eouve.com.br.
A Prefeitura de Hortolândia divulgou que a remoção de veículos abandonados nas vias públicas faz parte das medidas para reduzir os acidentes de trânsito. O pacote inclui reforço na sinalização, a implantação de radares para fiscalização, instalação de novos semáforos e área de estacionamento rotativo (Zona Azul), além de trabalhos educativos com apoio e participação da sociedade civil.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Sumaré também retira das ruas os carros abandonados. Os veículos recolhidos são encaminhados para o pátio que presta serviços ao município. O proprietário que quiser reaver o automóvel deve comparecer ao local com a documentação em dia e realizar o pagamento do guincho e da estadia. “Além de gerar poluição visual, os veículos abandonados podem servir de criadouros para o mosquito da dengue e geram insegurança para os moradores da vizinhança. Por isso temos intensificado a fiscalização, a fim de garantir mais qualidade de vida aos munícipes”, explicou o prefeito Luiz Dalben (PSD).
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